{"id":13928,"date":"2003-09-22T00:00:00","date_gmt":"2003-09-22T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=13928"},"modified":"2003-09-22T00:00:00","modified_gmt":"2003-09-22T00:00:00","slug":"protocolo-de-cartagena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2003\/09\/ambiente\/protocolo-de-cartagena\/","title":{"rendered":"Protocolo de Cartagena"},"content":{"rendered":"<p>Em 11 de setembro entrou em vigor o Protocolo de Cartagena, o primeiro acordo internacional que rege a transfer\u00eancia, manejo e uso de organismos vivos modificados por meio da biotecnologia moderna. Espera-se que o tratado fomente o uso seguro de transg\u00eanicos, tema que causa uma acesa pol\u00eamica global, liderada pelos Estados Unidos e pela Europa. Adotado em 2000 pelos membros da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, o tratado busca um com\u00e9rcio internacional de transg\u00eanicos mais transparente, atrav\u00e9s de medidas de seguran\u00e7a de acordo com as necessidades de consumidores, ind\u00fastrias e, em particular, do meio ambiente.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_13928\" style=\"width: 117px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/273_set.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13928\" class=\"size-medium wp-image-13928\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/273_set.jpg\" alt=\" - \" width=\"107\" height=\"160\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13928\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  O objetivo \u00e9 descartar potenciais conflitos entre as leis de com\u00e9rcio e o regime de biosseguran\u00e7a global, segundo explica um guia sobre o protocolo oferecido pela Uni\u00e3o Mundial para a Natureza (UICN). O processo de conciliar interesses leg\u00edtimos do com\u00e9rcio, a biosseguran\u00e7a e outros n\u00e3o tem sido f\u00e1cil. Existe uma \u00e1rdua disputa entre os que v\u00eaem na biotecnologia o caminho para a seguran\u00e7a alimentar e os que alegam raz\u00f5es \u00e9ticas, ambientais, sociais e de sa\u00fade para tentar p\u00f4r um limite \u00e0 biotecnologia moderna.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) anunciou, em mar\u00e7o de 2000, a Declara\u00e7\u00e3o sobre Biotecnologia, onde afirma que esta ci\u00eancia oferece instrumentos poderosos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da agricultura, pesca, atividade florestal, bem como das ind\u00fastrias aliment\u00edcias. A Rede de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Biotecnologia Vegetal (REDBIO), da FAO, composta por 570 laborat\u00f3rios em 32 pa\u00edses, defende a manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da pesquisa em biotecnologia, incluindo os cultivos transg\u00eanicos, em lugar de fixar normas de biosseguran\u00e7a necess\u00e1rias para evitar danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n<p>Entretanto, grupos ambientalistas, como o Greenpeace consideram que a riqueza biol\u00f3gica dos cultivos tradicionais \u00e9 uma heran\u00e7a mundial amea\u00e7ada pela contamina\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. E responsabilizam multinacionais da biotecnologia como a Monsanto &#8211; o maior produtor de sementes do mundo &#8211; de pressionarem governos de muitos pa\u00edses para que descartem mecanismos de controle sobre os transg\u00eanicos. Os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (UE) protagonizaram a pol\u00eamica.<\/p>\n<p>Em julho passado, o Parlamento Europeu adotou uma lei que obriga os produtores de alimentos geneticamente modificados a colocarem r\u00f3tulo em seus produtos para conhecimento do consumidor. A medida dever\u00e1 ser ratificada por cada um dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, mas foi vista como o primeiro sinal de um poss\u00edvel levantamento da proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos no bloco comunit\u00e1rio. Os Estados Unidos e outros produtores de OGM, inclu\u00eddos latino-americanos como a Argentina, solicitaram junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) a suspens\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o da venda desses alimentos no territ\u00f3rio da UE, imposta em 1999.<\/p>\n<p>Em junho de 2003, a Rep\u00fablica de Palau, ilhas situadas no noroeste da Oceania, se converteu no 50\u00ba Estado a ratificar o Protocolo de Cartagena sobre Biosseguran\u00e7a, o que permitiu sua entrada em vigor. A primeira reuni\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes que ratificaram o Protocolo acontecer\u00e1 em Kuala Lumpur, na Mal\u00e1sia, em fevereiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 11 de setembro entrou em vigor o Protocolo de Cartagena, o primeiro acordo internacional que rege a transfer\u00eancia, manejo e uso de organismos vivos modificados por meio da biotecnologia moderna. 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