{"id":13982,"date":"2003-11-18T00:00:00","date_gmt":"2003-11-18T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=13982"},"modified":"2003-11-18T00:00:00","modified_gmt":"2003-11-18T00:00:00","slug":"uma-nova-relacao-com-as-petroleiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2003\/11\/ambiente\/uma-nova-relacao-com-as-petroleiras\/","title":{"rendered":"Uma nova rela\u00e7\u00e3o com as petroleiras?"},"content":{"rendered":"<p>O julgamento contra a companhia de petr\u00f3leo norte-americana ChevronTexaco, no Equador, pode converter-se em um caso emblem\u00e1tico da Justi\u00e7a ambiental global. Mas nem tudo foi dito. Um acordo econ\u00f4mico ou uma apela\u00e7\u00e3o podem diluir um processo que j\u00e1 dura dez anos, afirma o analista equatoriano Javier Ponce, em uma coluna exclusiva para o Terram\u00e9rica.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_13982\" style=\"width: 113px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/278_nov.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13982\" class=\"size-medium wp-image-13982\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/278_nov.jpg\" alt=\" - \" width=\"103\" height=\"160\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13982\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Em novembro de 1993, a ind\u00edgena kichwa Mar\u00eda Aguinda e 75 membros das comunidades amaz\u00f4nicas do Equador, apresentaram, em Nova York, uma demanda contra a companhia de petr\u00f3leo Texaco (hoje ChevronTexaco), por danos ambientais graves. A demanda se fundamentava nas den\u00fancias contidas em um livro, publicado dois anos antes pela antrop\u00f3loga Judith Kimerling, \u201cAmazon Crude\u201d. Dez anos depois, o julgamento passou dos corredores secretos norte-americanos para as ruas de Lago Agrio, capital da regi\u00e3o norte da Amaz\u00f4nia equatoriana.<\/p>\n<p>Assim decidiu um juiz do Tribunal do Segundo Circuito do Distrito Sul de Nova York, ao desprezar a demanda do grupo ind\u00edgena, ordenando que a companhia se submetesse \u00e0 Justi\u00e7a equatoriana. Hoje \u00e9 um caso emblem\u00e1tico na den\u00fancia dos impactos socioambientais da explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera. Em 1998, a empresa assinou com o Estado equatoriano uma \u201cata final\u201d que a liberava de toda obriga\u00e7\u00e3o, depois de ter executado um plano para remediar os preju\u00edzos que foi rejeitado pelas comunidades ind\u00edgenas, organizadas na Frente de Defesa da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Segundo a Frente, a companhia \u00e9 respons\u00e1vel pelo vazamento no sistema h\u00eddrico da regi\u00e3o de 20 bilh\u00f5es de gal\u00f5es de \u00e1gua contaminada, pela queima ao ar livre de 235 bilh\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de g\u00e1s, e pelo despejo cerca de 17 bilh\u00f5es de gal\u00f5es de petr\u00f3leo cru, que deixou, a c\u00e9u aberto, 600 piscinas de dejetos de petr\u00f3leo e centenas de \u00e1reas contaminadas por vazamentos nas tubula\u00e7\u00f5es, po\u00e7os e esta\u00e7\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o viu-se tamb\u00e9m exposta \u00e0 presen\u00e7a de oitos tipos diferentes de c\u00e2ncer, segundo pesquisa da Universidade de Harvard (de 1993). Possivelmente, nem a empresa nem o Estado equatoriano, que n\u00e3o assumiu o caso como causa do pa\u00eds &#8211; inclusive o regime conservador de Sixto Duran (1992-1996) declarou que o julgamento atentava contra a soberania e os interesses nacionais &#8211; imaginavam o giro que o julgamento apresentaria.<\/p>\n<p>Ao passar a ser debatido, desde 21 de outubro, no pr\u00f3prio cen\u00e1rio dos fatos, a cidade de Lago Agrio, revela-se mais do que nunca o impacto devastador produzido na Amaz\u00f4nia pela extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e coloniza\u00e7\u00e3o que a acompanhou, desde o in\u00edcio dos anos 70. Se o juiz, pressionado pela popula\u00e7\u00e3o que desfila diariamente diante do tribunal, se pronunciar a favor dos ind\u00edgenas, a regi\u00e3o come\u00e7aria a viver uma nova era nas rela\u00e7\u00f5es entre o Estado, as empresas de petr\u00f3leo e as comunidades. At\u00e9 agora, o Estado n\u00e3o se pronunciou e deixa que comunidades e multinacionais negociem, em condi\u00e7\u00f5es desiguais, acordos que geralmente acabam reduzidos a doa\u00e7\u00e3o, por parte das empresas, de algumas carteiras escolares e alguma infra-estrutura comunit\u00e1ria pouco significativa.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a se converteria em um poderoso referencial para o futuro da defesa dos direitos socioambientais. Mas, segundo organiza\u00e7\u00f5es ecologistas, existe um perigo: que os advogados das partes cheguem a um acordo econ\u00f4mico que ponha fim ao lit\u00edgio, e tudo fique reduzido a uma indeniza\u00e7\u00e3o que, de todo modo, estar\u00e1 longe de compensar em sua dimens\u00e3o real os impactos causados.<\/p>\n<p>A ChevronTexaco diz que, no momento, a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pelo volume das exig\u00eancias apresentadas de forma reservada pelos advogados dos queixosos, mas n\u00e3o fechou as portas a um acordo. Entretanto, h\u00e1 outro perigo: que, em caso de existir uma senten\u00e7a favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas, a companhia apele da senten\u00e7a, o julgamento passe para tribunais de Quito e ali os interesses pol\u00edticos e a press\u00e3o que as petroleiras possam exercer sobre o poder central, diluam um processo que j\u00e1 dura uma d\u00e9cada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento contra a companhia de petr\u00f3leo norte-americana ChevronTexaco, no Equador, pode converter-se em um caso emblem\u00e1tico da Justi\u00e7a ambiental global. Mas nem tudo foi dito. 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