{"id":13992,"date":"2003-11-25T00:00:00","date_gmt":"2003-11-25T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=13992"},"modified":"2003-11-25T00:00:00","modified_gmt":"2003-11-25T00:00:00","slug":"nada-e-verde-na-alca-stephen-leahy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2003\/11\/ambiente\/nada-e-verde-na-alca-stephen-leahy\/","title":{"rendered":"Nada \u00e9 verde na Alca: Stephen Leahy"},"content":{"rendered":"<p>O meio ambiente \u00e9 o grande ausente da agenda da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas. Embora os custos desta omiss\u00e3o possam ser enormes, nada indica que se consiga incorporar cl\u00e1usulas verdes ao acordo, afirmam analistas.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_13992\" style=\"width: 115px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/279_nov5.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13992\" class=\"size-medium wp-image-13992\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/279_nov5.jpg\" alt=\" - \" width=\"105\" height=\"160\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13992\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Apesar do claro v\u00ednculo entre com\u00e9rcio e meio ambiente, a agenda verde \u00e9 completamente ignorada na batalha pela cria\u00e7\u00e3o de um mercado \u00fanico pan-americano, afirmam analistas. Houve muito pouco \u201cverde\u201d na confer\u00eancia ministerial a portas fechadas que, nos dias 20 e 21 de novembro, discutiu a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca), na cidade norte-americana de Miami. De fato, as quest\u00f5es ambientais influ\u00edram pouco desde o in\u00edcio do plano lan\u00e7ado na C\u00fapula das Am\u00e9ricas de 1994, tamb\u00e9m em Miami, por 34 pa\u00edses do continente, todos menos Cuba.<\/p>\n<p>\u201cOs negociadores nem mesmo falam dos impactos ambientais do com\u00e9rcio\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o diretor de comunica\u00e7\u00f5es do n\u00e3o-governamental Conselho de Canadenses (Council of Canadians), Bill Moore-Kilgannon, que encabe\u00e7a a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Alca nesse pa\u00eds. A proposta apresentada esta semana por Brasil e Estados Unidos com co-presidentes das negocia\u00e7\u00f5es, permite aos pa\u00edses escolher as obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s quais estejam dispostos, mas nem mesmo menciona as palavras meio ambiente, disse Moore-Kilgannon. \u201cO princ\u00edpio reitor aqui \u00e9 que n\u00e3o pode haver nenhuma restri\u00e7\u00e3o \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Existe amplo acordo na comunidade internacional sobre como o interc\u00e2mbio comercial e o fluxo de investimentos afetam o meio ambiente. At\u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) reconhece que, sem pol\u00edticas ambientais adequadas, a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial pode levar a mais contamina\u00e7\u00e3o e a um uso n\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos, afirmam os pesquisadores da Universidade de Yale, M\u00f4nica Araya e Daniel Esty. Os acordos comerciais devem incluir um componente de pol\u00edtica ambiental, e o Acordo de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte (Nafta) poderia ser um bom modelo para a Alca, argumentam os autores do relat\u00f3rio \u201cReduzindo a Brecha entre Com\u00e9rcio e Meio Ambiente da Alca\u201d.<\/p>\n<p>O Nafta, que compreende Canad\u00e1, Estados Unidos e M\u00e9xico, entrou em vigor em janeiro de 1994, ap\u00f3s cinco anos de intenso debate. Cont\u00e9m provis\u00f5es e um acordo paralelo sobre coopera\u00e7\u00e3o ambiental que, ao contr\u00e1rio do que se temia, n\u00e3o se converteram em uma nova ferramenta para o protecionismo nem prejudicaram a economia mexicana, conclui o trabalho. Duramente criticado pela sociedade civil dos tr\u00eas pa\u00edses, a press\u00e3o p\u00fablica for\u00e7ou a inclus\u00e3o no Nafta de acordos paralelos sobre direitos trabalhistas e meio ambiente. Moore-Kilgannon n\u00e3o acredita que o Nafta sejam um bom modelo, embora considere-se que os tratados de com\u00e9rcio deveriam incluir uma prote\u00e7\u00e3o ambiental efetiva. Um grupo reduzido de corpora\u00e7\u00f5es e governos rejeita qualquer restri\u00e7\u00e3o ambiental, pois sua vantagem competitiva repousa na aus\u00eancia de normas, afirma.<\/p>\n<p>As cl\u00e1usulas ambientais do Nafta n\u00e3o conseguiram proteger o meio ambiente mexicano, segundo estudo de tr\u00eas anos do Global Development and Environment Institute (Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Global). \u201cA grande onda de investimentos estrangeiros diretos foi a falha definitiva a respeito da introdu\u00e7\u00e3o de tecnologia limpa na ind\u00fastria mexicana\u201d, afirma Flor\u00eancia Copley, diretora-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Pacificar, da Costa Rica. \u201cDesde que o Nafta entrou em vigor, o gasto real em meio ambiente caiu 45% e as inspe\u00e7\u00f5es a f\u00e1bricas e ind\u00fastrias tiveram redu\u00e7\u00e3o semelhante\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Por outro lado, existem problemas not\u00e1veis no cap\u00edtulo 11 do tratado que deu origem ao Nafta, referente a investimentos, e que \u00e9 proposto como modelo para a Alca. Esse cap\u00edtulo foi concebido para proteger de perdas os investidores estrangeiros em pa\u00edses do Nafta, explicou ao Terram\u00e9rica Daniel Magraw, presidente do Centro pelo Direito Ambiental Internacional. Segundo suas normas, os governos de pa\u00edses anfitri\u00f5es de tais investimentos n\u00e3o podem expropriar a propriedade dos investidores sem o devido processo e devem oferecer tratamento igual a empresas nacionais e estrangeiras. Al\u00e9m disso, as companhias podem questionar o pa\u00eds perante tribunais por compensa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas especiais se considerarem que tiveram violados seus direitos de investidores.<\/p>\n<p>Paradoxalmente, o cap\u00edtulo 11 foi inicialmente elogiado por uma cl\u00e1usula ambiental, pela qual os governos se comprometeram a n\u00e3o buscar investimentos estrangeiros relaxando ou ignorando suas regulamenta\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade, seguran\u00e7a trabalhista e meio ambiente. Mas esse compromisso n\u00e3o conta com um mecanismo que o converta em obrigat\u00f3rio. \u201cO problema \u00e9 que o cap\u00edtulo 11 est\u00e1 muito mal concebido, todo mundo sabe que algumas partes n\u00e3o t\u00eam sentido e outras n\u00e3o significam o que se sup\u00f5e que significam\u201d, afirmou Magraw, que contribuiu na reda\u00e7\u00e3o do acordo como funcion\u00e1rio da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Em 1999, a corpora\u00e7\u00e3o canadense Methanex apelou para o cap\u00edtulo 11 para evitar que o Estado da Calif\u00f3rnia proibisse o aditivo para gasolina MTBE por ser perigoso para a sa\u00fade humana. A empresa exigiu uma compensa\u00e7\u00e3o de US$ 1 bilh\u00e3o por lucro perdido, mas um tribunal do Nafta decidiu contra a reclamante, em 2002. A Methanex apresentou nova demanda e o governo da Calif\u00f3rnia suspendeu a proibi\u00e7\u00e3o ao MTBE. Os custos da defesa contra a acusa\u00e7\u00e3o da Methanex foram enormes. \u201cN\u00e3o h\u00e1 modo de pequenos pa\u00edses, como a Bol\u00edvia, enfrent\u00e1-los\u201d, afirmou Magraw. A seu ver, a maioria dos pa\u00edses estaria melhor sem incluir o cap\u00edtulo 11 na Alca, embora a prote\u00e7\u00e3o ambiental devesse ser parte do acordo.\u201dMas n\u00e3o sou otimista\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>A falta de interesse governamental na quest\u00e3o prov\u00e9m da convic\u00e7\u00e3o de que os assuntos ambientais devem ser tratados de forma separada, disse ao Terram\u00e9rica o diretor do n\u00e3o-governamental Centro para os Direitos Ambientais, Gustavo Alanis, do M\u00e9xico. Apesar de tudo, na Comiss\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Ambiental do Nafta \u201cexiste abertura para que a sociedade apresente den\u00fancias p\u00fablicas. Este mecanismo tem grande peso, embora n\u00e3o implique san\u00e7\u00f5es. Creio que poderia usar-se como exemplo para a Alca\u201d, afirmou. A sociedade civil latino-americana montou grupos de press\u00e3o para incorporar o tema nas negocia\u00e7\u00f5es que ainda devem desenvolver-se em 2004 e 2005.<\/p>\n<p>Segundo o cronograma original da Alca, o acordo deveria estar conclu\u00eddo em janeiro de 2005 e depois seria submetido \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o parlamentar de cada pa\u00eds para entrar em vigor no final do ano ou em 2006. Por\u00e9m, existe um ceticismo. \u201cA Alca ser\u00e1 outra corrida abaixo, alimentada por corpora\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tem sentido tentar faz\u00ea-la verde\u201d, estima Anuradha Mittal, co-diretora do Food First &#8211; Institute for Food and Development Policy (Alimentos Primeiro &#8211; Instituto para Pol\u00edticas de Alimenta\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento). Embora o canadense Moore-Kilgannon n\u00e3o v\u00e1 t\u00e3o longe, concorda em que a Alca n\u00e3o pode \u201cficar verde\u201d. Para ele, \u201ca ess\u00eancia da Alca \u00e9 permitir \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es moverem-se com liberdade e fazerem o que quiserem\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O meio ambiente \u00e9 o grande ausente da agenda da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas. 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