Mumbai, \u00cdndia, 20\/01\/2006 – O aborto seletivo ap\u00f3s o diagn\u00f3stico pr\u00e9-natal do sexo do feto impediu na \u00cdndia o nascimento de 10 milh\u00f5es de meninas nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, segundo evid\u00eancias publicadas pelo peri\u00f3dico m\u00e9dico brit\u00e2nico The Lancet. A den\u00fancia levou as autoridades sanit\u00e1rias e ativistas \u00e0 analise de novas medidas contra o aborto seletivo nesse pa\u00eds, onde a detec\u00e7\u00e3o pr\u00e9-natal do sexo do beb\u00ea \u00e9 proibida por lei desde 1994, embora a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez seja uma pr\u00e1tica permitida.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 12, funcion\u00e1rios do Departamento de Sa\u00fade do Estado da prov\u00edncia de Maharashtra realizaram uma reuni\u00e3o para discutir a den\u00fancia da publica\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. Algumas das medidas propostas nessa ocasi\u00e3o foram realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es surpresa em centros m\u00e9dicos, controle dos registros e dos trabalhos em todas as cl\u00ednicas que realizem esses diagn\u00f3sticos e o rastreamento de abortos praticados no segundo e no terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, a detec\u00e7\u00e3o pr\u00e9-natal do sexo continua em alta. O censo nacional de 2001 confirmou pela primeira vez uma tend\u00eancia em detrimento das meninas na propor\u00e7\u00e3o de sexos entre menores de seis anos.<\/p>\n
"Ap\u00f3s toda conscientiza\u00e7\u00e3o que geramos, o que leva \u00e0 mudan\u00e7a no modo de pensar?", disse, em refer\u00eancia \u00e0 campanha pela aprova\u00e7\u00e3o da lei de 1994, a dirigente do F\u00f3rum contra a Opress\u00e3o das Mulheres, com sede em Mumbai, Chayanika. Mas ela pr\u00f3pria considerou que, se a lei n\u00e3o existisse, "quem sabe o quanto a situa\u00e7\u00e3o hoje em dia seria pior". O estudo publicado pelo The Lancet no \u00faltimo dia 7, dirigido pelos m\u00e9dicos Prabhat Jha, da Universidade de Toronto (Canad\u00e1) e Rajesh Kumar, do Instituto de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisa M\u00e9dica de Chandigarh (\u00cdndia), estabeleceu firmemente o v\u00ednculo entre a queda no nascimento de meninas e o aborto seletivo.<\/p>\n
Os autores examinaram dados da Pesquisa Especial de Fertilidade e Mortalidade, um estudo oficial de 1,1 milh\u00e3o de lares em toda a \u00cdndia feito em 1998. Os pesquisadores entrevistaram detalhadamente mulheres que alguma vez estiveram casadas. As perguntas inclu\u00edam a quantidade de filhos que tiveram no ano anterior, seu sexo e a ordem em que nasceram. Foi detectada uma tend\u00eancia de que o sexo do segundo ou terceiro filho fosse afetado pelo sexo dos filhos anteriores: para o primeiro nascimento, havia 871 meninas para cada mil meninos, em compara\u00e7\u00e3o com a propor\u00e7\u00e3o sexual esperada de 950 a 980.<\/p>\n
Se o primeiro filho foi uma menina, para o segundo havia 759 meninas para cada mil meninos. A tend\u00eancia ficou mais forte ao chegar ao terceiro filho, quando a rela\u00e7\u00e3o foi de 719 mulheres para mil homens, caso tanto o primeiro quanto o segundo filho tivesse sido do sexo feminino. Isto s\u00f3 pode ser poss\u00edvel no caso de "as fam\u00edlias estarem assegurando o nascimento de pelo menos um homem" atrav\u00e9s do aborto seletivo, segundo os autores do estudo. Entre outras revela\u00e7\u00f5es alarmantes, calcularam que "as meninas que faltam" deduzidas entre filhos de mulheres educadas duplicavam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s das mulheres sem instru\u00e7\u00e3o, o que evidencia que os pais de maior n\u00edvel s\u00f3cio-econ\u00f4mico eram mais propensos a recorrer ao aborto seletivo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi constatado que a religi\u00e3o n\u00e3o tinha nenhuma influ\u00eancia nesta pr\u00e1tica. Embora a propor\u00e7\u00e3o entre sexos fosse mais pr\u00f3xima do previsto em Estados com governos de tend\u00eancia esquerdista, como Kerala e Tamil Nadu, inclusive ali foram registradas "claras diferen\u00e7as" nessa rela\u00e7\u00e3o "depois de um nascimento feminino pr\u00e9vio frente a um nascimento masculino pr\u00e9vio", afirmam os autores do estudo. Os pesquisadores conclu\u00edram que "faltaram" 500 mil meninas em 1997, por causa da determina\u00e7\u00e3o do sexo do feto durante a gravidez e do aborto seletivo. As tecnologias para se saber o sexo do beb\u00ea durante a gravidez est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00cdndia desde a d\u00e9cada de 80.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es femininas e de defesa da sa\u00fade p\u00fablica, unidas em 1989 no F\u00f3rum contra a Pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o Sexual e o Aborto Seletivo com Base no Sexo, conseguiram tornar ilegal a detec\u00e7\u00e3o do sexo nos Estados de Goa e Maharashtra. Os ativistas destacaram em sua campanha a difundida promo\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica por parte de m\u00e9dicos, inclusive atrav\u00e9s de cartazes em trens de sub\u00farbio sugerindo aos pais que \u00e9 mais barato pagar um aborto do que o dote pelo casamento de uma filha.<\/p>\n
As leis dos Estados tiveram reflexo na Lei sobre T\u00e9cnicas de Diagn\u00f3stico Pr\u00e9-Natal em vigor no pa\u00eds desde 1994. Por\u00e9m, os censos indicaram, seis anos depois de aprovada a lei, que a propor\u00e7\u00e3o entre sexos de beb\u00eas variou de 962 meninas para cada mil meninos, em 1981, de 945\/1000, em 1991, e de 927\/1000, em 2001. Os n\u00fameros mostravam um agravamento da tend\u00eancia nas prov\u00edncias de Himachal Pradesh, Punjab, Haryana, Uttaranchal, Gujarat, Maharashtra e Chandigarh, onde a tecnologia de sele\u00e7\u00e3o do sexo estava amplamente dispon\u00edvel. Os dados do censo de 2001 levaram os ativistas pela sa\u00fade a renovar a campanha que em 1994 consagrou a Lei sobre T\u00e9cnicas de Diagn\u00f3stico Pr\u00e9-Natal.<\/p>\n
O m\u00e9dico Sabu George; o Centro para a Pesquisa sobre Sa\u00fade e Temas Afins, de Mumbai, e a institui\u00e7\u00e3o Mahila Sarvangeen Utkarhs Mandal, de Pune, pediram em 2002 que se inclu\u00edsse na legisla\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicas mais novas, como a sele\u00e7\u00e3o do sexo atrav\u00e9s da fecunda\u00e7\u00e3o in vitro. O resultado foi a Lei de T\u00e9cnicas de Diagn\u00f3sticos de Gravidez e Pr\u00e9-Natais, aprovada em 2003, que inclui a proibi\u00e7\u00e3o dos mecanismos mais avan\u00e7ados e tamb\u00e9m estabelece a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para que o governo controle o cumprimento da norma, inclu\u00edda a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de registro de diagn\u00f3sticos pr\u00e9-natais que permitiriam rastrear seu uso.<\/p>\n
Por\u00e9m, at\u00e9 o final de 2005 somente 300 casos haviam sido registrados de acordo com a lei. Entre eles, apenas 24 relacionados com a escolha do sexo. E nem uma s\u00f3 pessoa tinha sido processada com sucesso. "\u00c0s vezes nos sentimos c\u00ednicas", disse Chayanika, para quem falta muito mais do que simples leis para mudar a prefer\u00eancia da sociedade pelos filhos homens. "A campanha criou muita consci\u00eancia e existe consenso quanto aos m\u00e9dicos serem culpados por esta pr\u00e1tica", disse a ativista pela sa\u00fade Amar Jesani, que tamb\u00e9m integra a campanha desde seu come\u00e7o. "Hoje, pelo menos, inclusive as associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas dizem que a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 \u00e9tica. \u00c9 outra coisa o fato de n\u00e3o tomarem nenhuma medida contra seus colegas que desrespeitam a lei", afirmou.<\/p>\n
Os ativistas tamb\u00e9m resistem \u00e0 tentativa de deslocar a aten\u00e7\u00e3o da campanha para o aborto em si mesmo. As propostas apresentadas este m\u00eas pelo governo de Maharashtra para controlar os abortos realizados no segundo e no terceiro trimestre encontraram oposi\u00e7\u00e3o. "Nos concentramos nas tecnologias de diagn\u00f3stico mais do que no aborto, para evitar qualquer restri\u00e7\u00e3o" \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez, disse Chayanika. Tamb\u00e9m existe preocupa\u00e7\u00e3o de que os esfor\u00e7os para controlar a fertilidade, como a promo\u00e7\u00e3o de limitar os nascimentos a dois filhos por mulher desenvolvida por v\u00e1rios governos estaduais, incentivem a sele\u00e7\u00e3o do sexo.<\/p>\n
Na China, o programa de controle da popula\u00e7\u00e3o levou ao mesmo fen\u00f4meno que agora \u00e9 detectado na \u00cdndia, segundo os dem\u00f3grafos Udaya Mishra, do Centro para os Estudos sobre Desenvolvimento, e Mala Ramanathan, do Centro Achutha Menon para Estudos de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, ambos em Thiruvananthapuram, Kerala. Misrha e Ramanathan advertem que, como na China, onde h\u00e1 prefer\u00eancia por filhos homens, os esfor\u00e7os para controlar a fertilidade distorceram ainda mais a propor\u00e7\u00e3o entre meninos e meninas na \u00cdndia. "Pode-se esperar que a escolha do sexo e o aborto seletivo sejam mais intensos em regimes que restringem a fertilidade, caracterizados por uma idade mais baixa no momento da esteriliza\u00e7\u00e3o, intervalos menores entre os nascimentos e menor propor\u00e7\u00e3o de mulheres indo al\u00e9m do segundo parto", escreveram em 2004.<\/p>\n
"Agora, h\u00e1 mais do que evid\u00eancia epis\u00f3dica de que a norma de ter at\u00e9 dois filhos contribuiu para a tend\u00eancia da propor\u00e7\u00e3o entre meninos e meninas", disse o doutor Mohan Rao, do Centro para a Medicina Social e a Sa\u00fade Comunit\u00e1ria, da Universidade de Jawaharlal Nehru, de Nova D\u00e9lhi. "Dois estudos que cobrem seis Estados indicam que as pol\u00edticas coercitivas de popula\u00e7\u00e3o levam as mulheres a incorrer em abortos seletivos", afirmou Rao. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mumbai, \u00cdndia, 20\/01\/2006 – O aborto seletivo ap\u00f3s o diagn\u00f3stico pr\u00e9-natal do sexo do feto impediu na \u00cdndia o nascimento de 10 milh\u00f5es de meninas nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, segundo evid\u00eancias publicadas pelo peri\u00f3dico m\u00e9dico brit\u00e2nico The Lancet. Continue Reading