{"id":14044,"date":"2003-12-15T00:00:00","date_gmt":"2003-12-15T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14044"},"modified":"2003-12-15T00:00:00","modified_gmt":"2003-12-15T00:00:00","slug":"a-lei-do-lado-dos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2003\/12\/ambiente\/a-lei-do-lado-dos-animais\/","title":{"rendered":"A lei do lado dos animais"},"content":{"rendered":"<p>Mil den\u00fancias de agress\u00e3o e tortura contra animais s\u00e3o registradas a cada ano na It\u00e1lia. Os infratores poder\u00e3o pegar dois anos de reclus\u00e3o e multas de at\u00e9 US$ 17 mil se, em 2004, for aprovada uma nova legisla\u00e7\u00e3o.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_14044\" style=\"width: 170px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/283_dic2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14044\" class=\"size-medium wp-image-14044\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/283_dic2.jpg\" alt=\" - \" width=\"160\" height=\"107\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14044\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Eva, uma pequena cadela que vivia na cidade italiana de Trevis, tinha o costume de latir cada vez que alguma pessoa se aproximava. Em outubro, seu propriet\u00e1rio a enforcou. Foi um dos milhares de casos de maus-tratos contra animais neste pa\u00eds. O fato comoveu a opini\u00e3o p\u00fablica da cidade, que organizou uma manifesta\u00e7\u00e3o para exigir castigo do respons\u00e1vel pela tortura e assassinato. Mas nem em Trevis nem em nenhuma cidade italiana pode ser realizado tal processo, porque os abusos e maus-tratos contra animais n\u00e3o s\u00e3o considerados crimes.<\/p>\n<p>Alguns artigos do C\u00f3digo Civil condenam os maus-tratos e imp\u00f5em multas, sempre que o dano for contra o propriet\u00e1rio do animal. Mas as coisas podem mudar se no ano que vem for aprovado um projeto de lei em debate no parlamento. A proposta Lei de Tutela dos Animais, patrocinada por legisladores verdes, foi apresentada no final de 2002 pela Liga Antidisseca\u00e7\u00e3o de Animais (Lav), a maior do pais e uma das mais importantes da Europa.<\/p>\n<p>A It\u00e1lia est\u00e1 muito atrasada na mat\u00e9ria em rela\u00e7\u00e3o ao continente. A legisla\u00e7\u00e3o mais antiga em quest\u00e3o \u00e9 a brit\u00e2nica, que data de 1911, seguida da Noruega (1974) e da Su\u00ed\u00e7a (1978), e mais recentemente as da Su\u00e9cia e da Alemanha (2000). A proposta italiana, em nove artigos, tipifica delitos contra a vida dos animais, as penas, as infra\u00e7\u00f5es, as obriga\u00e7\u00f5es dos veterin\u00e1rios, a vigil\u00e2ncia e apreens\u00e3o, as faculdades das associa\u00e7\u00f5es protetoras, e o destino do dinheiro arrecadado com multas.<\/p>\n<p>Em Messina, sul do pa\u00eds, um gato foi golpeado com pedras e bast\u00f5es e depois crucificado. Em Roma, um cachorro foi enterrado vivo e outros foram torturados para fazer filmes pornogr\u00e1ficos. A cada ano, as associa\u00e7\u00f5es que defendem os direitos dos animais recebem mil den\u00fancias de maus-tratos e tortura, quase 200 por m\u00eas. Os autores de tais atos poder\u00e3o pegar dois anos de pris\u00e3o e multas de US$ 3,8 mil a US$ 17 mil, segundo o texto do projeto.<\/p>\n<p>\u201cNa It\u00e1lia, maus-tratos contra animais s\u00e3o um ato cotidiano, muito difundido. Est\u00e1 na impunidade, n\u00e3o \u00e9 considerado crime e os assassinos apenas pagam multa de US$ 2,388 mil\u201d, explica Ciro Troiano, da Lav. O projeto pretende tamb\u00e9m combater v\u00e1rios neg\u00f3cios lucrativos ilegais que utilizam animais. As m\u00e1fias italianas usam c\u00e3es de diversas ra\u00e7as, com pit bull, rottweiler, bulldog ou boxe, para apostas em lutas clandestinas. Esse crime proporciona renda de US$ 920 milh\u00f5es e cinco mil animais mortos por ano, segundo o informe Zoomafia 2003 da Lav. Os galos de briga e cavalos de corrida tamb\u00e9m est\u00e3o nas listas do crime organizado italiano. As duas atividades produzem US$ 1,15 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>O projeto em quest\u00e3o prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o e multas entre US$ 5 mil e US$ 191 mil para quem organizar, promover ou dirigir tais competi\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 dif\u00edcil conseguir que as pessoas entendam que os animais t\u00eam direitos. Antes, os cavalos das For\u00e7as Armadas acabavam nos matadouros quando ficavam velhos. Hoje est\u00e1 previsto financiamento especial para mant\u00ea-los vivos&#8221;, disse ao Terram\u00e9rica a deputada italiana e representante na Eurogroup for Animal Welfare, Carla Rocchi. As f\u00e9rias de ver\u00e3o costumam ser fatais para os animais de estima\u00e7\u00e3o. Quando viajam, os italianos simplesmente abandonam seus animais nas estradas, ruas ou parques, porque n\u00e3o podem lev\u00e1-los e n\u00e3o t\u00eam quem cuide deles. De 350 mi animais abandonados por ano, 80% morrem. Se a lei for aprovada, esta pr\u00e1tica ser\u00e1 punida com um ano de pris\u00e3o e multa de at\u00e9 US$ 12,2 mil.<\/p>\n<p>Outros campos para maus-tratos s\u00e3o as experi\u00eancias cient\u00edficas e a ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos. Ratos, ratazanas, r\u00e9pteis, coelhos, vacas, veados, gatos e outras esp\u00e9cies s\u00e3o torturadas em nome do conhecimento. Na It\u00e1lia existem 500 centros de disseca\u00e7\u00e3o, nos quais morrem por ano um milh\u00e3o de animais. S\u00e3o utilizados tr\u00eas mil por dia em experi\u00eancias. Neles s\u00e3o introduzidas artificialmente enfermidades como c\u00e2ncer ou aids, ou s\u00e3o envenenados, t\u00eam o c\u00e9rebro extra\u00eddo, sofrem choques el\u00e9tricos ou s\u00e3o mutilados. Oitenta por cento deles nem mesmo tem o benef\u00edcio da anestesia. Estas pr\u00e1ticas, as mais complicadas de serem combatidas pelos ativistas, s\u00e3o inclu\u00eddas no projeto, que prev\u00ea apenas reclus\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa de at\u00e9 US$ 17 mil para quem realizar experi\u00eancias sem anestesia.<\/p>\n<p>Tudo indica que a Lei de Tutela dos Animais ser\u00e1 aprovada no pr\u00f3ximo ano, com v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es. As associa\u00e7\u00f5es protetoras afirmam que \u00e9 \u201cmelhor algo do que nada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mil den\u00fancias de agress\u00e3o e tortura contra animais s\u00e3o registradas a cada ano na It\u00e1lia. 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