{"id":14066,"date":"2002-01-13T00:00:00","date_gmt":"2002-01-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14066"},"modified":"2002-01-13T00:00:00","modified_gmt":"2002-01-13T00:00:00","slug":"o-que-falta-a-alca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2002\/01\/ambiente\/o-que-falta-a-alca\/","title":{"rendered":"O que falta \u00e0 Alca"},"content":{"rendered":"<p>O tratado hemisf\u00e9rico desenvolve-se como um esquema sem instrumento de coopera\u00e7\u00e3o e carente de solu\u00e7\u00f5es para os problemas ambientais e trabalhistas dos pa\u00edses mais pobres.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_14066\" style=\"width: 170px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/286_132.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14066\" class=\"size-medium wp-image-14066\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/286_132.jpg\" alt=\" - \" width=\"160\" height=\"105\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14066\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Depois de sete anos de diferen\u00e7as e contrapontos com o Congresso, o Executivo norte-americano viu aprovada, no final do ano passado, na C\u00e2mara dos Representantes, seu pedido de autoridade \u201cfast track\u201d, ou &#8220;via r\u00e1pida&#8221;, para a negocia\u00e7\u00e3o de acordos de livre com\u00e9rcio. Devido mais \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o ao \u201cvoto patri\u00f3tico\u201d depois dos atentados de 11 de setembro do que a uma campanha convincente junto aos congressistas, a concess\u00e3o desse mandato ao presidente George Bush representa uma excelente not\u00edcia para suas negocia\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n<p>A via r\u00e1pida coloca na agenda de prioridade o desenvolvimento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) sobretudo no que diz respeito \u00e0 Rodada do Mil\u00eanio &#8211; bem como duas iniciativas com profundo impacto para a Am\u00e9rica Latina: a ades\u00e3o do Chile ao Tratado de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte (Nafta) e a acelera\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca). Como era previs\u00edvel, esta not\u00edcia reavivou tanto o entusiasmo quanto a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Alca. De um lado est\u00e1 a maioria dos governos da regi\u00e3o e amplos setores empresariais, de outro, encontram-se os organismos n\u00e3o-governamentais e sindicais, junto com \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cada vez mais condicionada do Brasil e da Venezuela.<\/p>\n<p>Entretanto, os debates correm o risco de esconder, uma vez mais, o cerne do problema: por que a Am\u00e9rica Latina coloca tanto empenho no prosseguimento de um acordo que n\u00e3o significa concess\u00f5es substanciais por parte dos Estados Unidos e que, pelo contr\u00e1rio, exige dos pa\u00edses pequenos e m\u00e9dios do continente um elevado esfor\u00e7o do ponto de vista da adequa\u00e7\u00e3o e das concess\u00f5es alfandeg\u00e1rias? A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deve tanto \u00e0 falta de respostas, mas ao fraco fundamento apresentado pelos argumentos existentes em favor da Alca.<\/p>\n<p>Consideremos alguns deles, come\u00e7ando pelo principal: conseguir o acesso preferencial ao mercado norte-americano para as exporta\u00e7\u00f5es latino-americanas. Pelo tipo de acordo e considerando o rumo das negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 prov\u00e1vel que o substancial da liberaliza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a no terreno das tarifas alfandeg\u00e1rias. Se considerar-se que os Estados Unidos t\u00eam uma m\u00e9dia alfandeg\u00e1ria relativamente baixa (3% frente aos 10% latino-americanos) e que os instrumentos que esse pa\u00eds utiliza para a prote\u00e7\u00e3o de seu mercado s\u00e3o principalmente n\u00e3o-alfandeg\u00e1rios, a cria\u00e7\u00e3o da Alca n\u00e3o parece destinada a gerar um acesso muito diferente do atual para a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>Observe-se que n\u00e3o foi proposta a erradica\u00e7\u00e3o de nenhuma das barreiras inclu\u00eddas na Lei de Com\u00e9rcio de 1974 dos Estados Unidos (a Se\u00e7\u00e3o 301 e seus derivados, as Se\u00e7\u00f5es 232 e 122) ou na Lei Agr\u00edcola de 1956. O mesmo acontece com as medidas antidumping e as regras de origem, utilizadas com freq\u00fc\u00eancia com fins anticompetitivos. Outro benef\u00edcio invocado em favor da Alca \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de um fluxo maior de investimentos estrangeiros diretos (IED). Normalmente, esse tipo de investimento \u00e9 sens\u00edvel aos projetos de amplia\u00e7\u00e3o de mercados.<\/p>\n<p>Entretanto, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator que uma empresa multinacional considera. Outros s\u00e3o importantes: exist\u00eancia de sal\u00e1rios competitivos, infra-estrutura e legisla\u00e7\u00f5es adequadas; proximidade de mercados centrais; desempenho macroecon\u00f4mico ou pol\u00edtico do pa\u00eds, entre outros. Isto faz com que os IED sejam um assunto mais complexo do que a simples prolifera\u00e7\u00e3o de acordos de livre com\u00e9rcio, sem esquecer que a massa de capital dispon\u00edvel atualmente \u00e9 menor do que as necessidades produtivas da Am\u00e9rica Latina e que a disputa internacional por esses fluxos est\u00e1 aumentando.<\/p>\n<p>Um terceiro objetivo, perseguido pelos governos nas negocia\u00e7\u00f5es da Alca, \u00e9 reduzir o fen\u00f4meno de desvio de com\u00e9rcio e o desgaste administrativo provocado pela exist\u00eancia de aproximadamente 41 acordos comerciais no continente. A limitada cobertura geogr\u00e1fica destes acordos (em sua maioria bilaterais) e a superposi\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias, representam uma fonte de discrimina\u00e7\u00f5es que \u00e9 necess\u00e1rio reduzir.<\/p>\n<p>Entretanto, esta tarefa n\u00e3o pode se realizada pela Alca sem a direta participa\u00e7\u00e3o dos acordos sub-regionais latino-americanos, principais v\u00edtimas da prolifera\u00e7\u00e3o do bilateralismo inspirado no Nafta. A Alca representa, sobretudo, um instrumento de abertura do mercado norte-americano e, por essa raz\u00e3o, seu projeto n\u00e3o contempla o controle do interc\u00e2mbio preferencial intra-latino-americano, motivo fundamental dos acordos em quest\u00e3o. Existe ainda um \u00faltimo argumento: os pa\u00edses pequenos e m\u00e9dios n\u00e3o buscam na Alca um not\u00e1vel incremento de suas vantagens comerciais, mas, sim, evitar os custos que teriam por sua n\u00e3o-participa\u00e7\u00e3o em um acordo no qual apenas podem influir.<\/p>\n<p>Entretanto, a Alca n\u00e3o implicar\u00e1 um acordo neutro e sem custos. Concretamente, a Alca desenvolve-se como um esquema sem instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o, carente de tratamento especial para as economias mais vulner\u00e1veis (salvo calend\u00e1rios prolongados, in\u00fateis para fazer frente \u00e0s limita\u00e7\u00f5es do menor desenvolvimento) e tamb\u00e9m carente de solu\u00e7\u00f5es para os problemas ambientais e trabalhistas dos pa\u00edses mais pobres, e n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o considera os esquemas de integra\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m os enfraquece.<\/p>\n<p>Tanto as negocia\u00e7\u00f5es quanto a din\u00e2mica emergente da Alca apresentam-se sob a forma de um sistema de rela\u00e7\u00f5es bilaterais de cada pa\u00eds com os Estados Unidos. Diante desta perspectiva, torna-se urgente para as sociedades da Am\u00e9rica Latina a constru\u00e7\u00e3o de um debate amplo e includente sobre as conseq\u00fc\u00eancias deste acordo. Em v\u00e1rios sentidos, a proposta da \u201cmelhor Alca para a Am\u00e9rica Latina\u201d, do Sistema Econ\u00f4mico Latino-Americano (Sela) encarna exatamente o desafio para evitar serem sujeitos passivos em uma realidade que se constr\u00f3i diante de nossos olhos. (Copyright IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tratado hemisf\u00e9rico desenvolve-se como um esquema sem instrumento de coopera\u00e7\u00e3o e carente de solu\u00e7\u00f5es para os problemas ambientais e trabalhistas dos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-14066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}