Kuala Lumpur, 25\/01\/2006 – A pol\u00edcia da Mal\u00e1sia \u00e9 insens\u00edvel quanto \u00e0 dignidade humana e resiste em mudar sua forma de agir, segundo um relat\u00f3rio de 318 p\u00e1ginas divulgado por uma comiss\u00e3o oficial independente. Este grupo de cinco membros recomendou a proibi\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica de 150 anos: desnudar os detidos e obrig\u00e1-los a ficar de c\u00f3coras com a pretens\u00e3o de que expulsem objetos supostamente escondidos no \u00e2nus e nos genitais. O informe divulgado no \u00faltimo dia 23 pelas comiss\u00e3o, encabe\u00e7ada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Mohamed Dzaiddin, tamb\u00e9m recomenda a cria\u00e7\u00e3o de uma "comiss\u00e3o de vigil\u00e2ncia" de car\u00e1ter independente para investigar queixas contra a pol\u00edcia e punir os infratores. <\/p>\n
Por\u00e9m, legisladores de oposi\u00e7\u00e3o e ativistas dos direitos humanos prev\u00eaem que faltar\u00e1 vontade pol\u00edtica ao governo para implementar as recomenda\u00e7\u00f5es. Uma comiss\u00e3o da coroa chegou no ano passado a conclus\u00f5es similares, e pouco se fez desde ent\u00e3o. "Tememos que este e outros relat\u00f3rios que recomendam mudan\u00e7as urgentes simplesmente fiquem na estante e juntem p\u00f3", disse \u00e0 IPS o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o parlamentar, Lim Kit Siang. "A for\u00e7a policial fracassou em sua responsabilidade de aplicar a lei e consolidar a paz da na\u00e7\u00e3o. O p\u00fablico carece de informa\u00e7\u00e3o sobre os Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o da for\u00e7a e o alcance preciso de seu poder sobre os detidos", segundo o documento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o malaia desconhece os mecanismos administrativos internos, bem como "os recursos dispon\u00edveis para aqueles que desejam apresentar queixas contra policiais", diz o informe. O relat\u00f3rio pede urg\u00eancia para uma mudan\u00e7a consider\u00e1vel no modo de pensar desses agentes, para que haja "um compromisso inquebrant\u00e1vel de trabalhar para uma cultura policial mais efetiva, guiada pela responsabilidade e sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos". A comiss\u00e3o foi criada em dezembro para comprovar abusos policiais, ap\u00f3s um protesto nacional pelo abuso contra uma jovem detida, que foi obrigada a ficar nua e agachar-se, com est\u00e1 registrado em v\u00eddeo.<\/p>\n
A pol\u00edcia alegou que se tratava de um procedimento de rotina, herdado da era colonial brit\u00e2nica, mas especialistas m\u00e9dicos testemunharam perante a comiss\u00e3o que o procedimento \u00e9 medicamente indefens\u00e1vel e facilita os abusos. Um v\u00eddeo de 70 segundos de dura\u00e7\u00e3o causou uma onda de indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao ser divulgado pela parlamentar de oposi\u00e7\u00e3o Teresa Kok. As imagens envergonharam o governo e prejudicaram as rela\u00e7\u00f5es com a China, pois inicialmente a v\u00edtima foi identificada como uma cidad\u00e3 desse pa\u00eds. Pequim exigiu formalmente um pedido de desculpas. A Mal\u00e1sia chegou a enviar uma delega\u00e7\u00e3o \u00e0 China para recompor as rela\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a comiss\u00e3o estabeleceu que na verdade se tratava de uma cidad\u00e3 da Mal\u00e1sia pertencente \u00e0 etnia malaia.<\/p>\n
A comiss\u00e3o determinou que agachar \u00e9 uma experi\u00eancia degradante e humilhante para as detidas e recomendou total reformula\u00e7\u00e3o do procedimento policial de pris\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o e busca com \u00eanfase na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da dignidade dos detidos. A comiss\u00e3o prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo sobre exames manuais "invasivos" dentro do C\u00f3digo de Procedimento Penal e a proibi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o total do corpo de uma pessoa. Tamb\u00e9m recomendou a instala\u00e7\u00e3o de scanners corporais nas delegacias e a implementa\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre os direitos das pessoas durante investiga\u00e7\u00f5es, que enfatizem a import\u00e2ncia dos direitos humanos internacionais reconhecidos e os princ\u00edpios da "sharia" (lei isl\u00e2mica).<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a pol\u00edcia malaia vem sendo alvo de diversas den\u00fancias de mortes de cidad\u00e3os sob cust\u00f3dia, corrup\u00e7\u00e3o e inefici\u00eancia. Os ju\u00edzes absolvem pessoas acusadas de crimes s\u00e9rios por causa de investiga\u00e7\u00f5es mal feitas, incompet\u00eancia policial e corrup\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o e ativistas pelos direitos humanos pedem h\u00e1 muito tempo uma ampla reorganiza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a policial. A ampla maioria dos mais de 80 mil policiais \u00e9 de malaios, que constituem 50% dos 25 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds. A quarta parte \u00e9 da etnia chinesa e 7% de origem \u00edndia.<\/p>\n
"A pol\u00edcia deve aceitar as recomenda\u00e7\u00f5es e estar disposta a mudar seus m\u00e9todos, se quer recuperar a confian\u00e7a e o respeito do povo", disse Lim. Mas uma comiss\u00e3o da coroa malaia havia recomendado no ano passado cerca de 125 medidas nesse mesmo sentido, mas poucas foram implementadas. "As mudan\u00e7as requerem muita vontade pol\u00edtica, pois os m\u00e9todos de nossa for\u00e7a policial est\u00e3o muito arraigados", disse Yap Swee Seng, diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Suaram. "\u00c9 importante garantir que a pol\u00edcia n\u00e3o viole os direitos humanos. E deve haver controle para assegurar que n\u00e3o haja abusos de poder. Se ocorrerem, deve existir uma comiss\u00e3o de vigil\u00e2ncia que castigue os infratores", disse Yap. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kuala Lumpur, 25\/01\/2006 – A pol\u00edcia da Mal\u00e1sia \u00e9 insens\u00edvel quanto \u00e0 dignidade humana e resiste em mudar sua forma de agir, segundo um relat\u00f3rio de 318 p\u00e1ginas divulgado por uma comiss\u00e3o oficial independente. Continue Reading