{"id":14231,"date":"2002-04-28T00:00:00","date_gmt":"2002-04-28T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14231"},"modified":"2002-04-28T00:00:00","modified_gmt":"2002-04-28T00:00:00","slug":"proposta-convencao-internacional-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2002\/04\/ambiente\/proposta-convencao-internacional-indigena\/","title":{"rendered":"Proposta Conven\u00e7\u00e3o Internacional Ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"<p>O reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o internacionais s\u00e3o uma alternativa vi\u00e1vel para proteger cerca de 40 milh\u00f5es ind\u00edgenas assediados pela injusti\u00e7a, pobreza e priva\u00e7\u00e3o de seus direitos, argumenta conhecido juiz espanhol.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_14231\" style=\"width: 134px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/302_281.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14231\" class=\"size-medium wp-image-14231\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/302_281.jpg\" alt=\" - \" width=\"124\" height=\"160\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14231\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Os povos ind\u00edgenas de todo o mundo, em especial os da Am\u00e9rica Latina, sofrem uma priva\u00e7\u00e3o reiterada e constante de seus direitos mais elementais: \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 dignidade. Os ind\u00edgenas n\u00e3o foram considerados nos planos de desenvolvimento dos Estados. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o considerados um obst\u00e1culo. Na Am\u00e9rica Latina, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 calculada em cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas, pertencentes a 400 grupos \u00e9tnicos, 80% deles em extrema pobreza motivada, em grande parte, por quest\u00f5es de ra\u00e7a. N\u00e3o se trata de ret\u00f3rica reiterar que esta injusti\u00e7a deriva do mesmo sistema colonial que quase sem exce\u00e7\u00e3o foi assumido pelos novos Estados latino-americanos.<\/p>\n<p>Todos os que tinham uma identidade pr\u00f3pria e milenar passaram a ser v\u00edtimas da integra\u00e7\u00e3o nacional, de um processo de mera absor\u00e7\u00e3o que, no geral, n\u00e3o respeita a diversidade. Algumas dessas pol\u00edticas pseudo-ind\u00edgneas foram guiadas por obscuros interesses econ\u00f4micos multinacionais e t\u00eam por objetivo a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Somente a press\u00e3o, inclusive a subleva\u00e7\u00e3o das comunidades e dos movimentos ind\u00edgenas far\u00e1 com que essa situa\u00e7\u00e3o se modifique. Talvez a \u00fanica possibilidade de subsist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas esteja no reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o internacionais. Isto \u00e9, cada pa\u00eds tem obriga\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s etnias ou grupos com identidades cultural, ling\u00fc\u00edstica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica pr\u00f3prias.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da Comunidade Internacional dos Povos constitui um grande desafio para a humanidade, se quisermos manter e proteger a identidade e os direitos de nacionalidades que n\u00e3o t\u00eam possibilidade de subsistir sem um adequado sistema de prote\u00e7\u00e3o individual e coletivo. Por isso, \u00e9 essencial a aprova\u00e7\u00e3o, ratifica\u00e7\u00e3o e cumprimento de uma conven\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas do planeta, que inclua todos os direitos que as amparem e todas as obriga\u00e7\u00f5es da comunidade internacional e de cada pa\u00eds com elas.<\/p>\n<p>Uma comunidade internacional que condena a matan\u00e7a de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, n\u00e3o pode permanecer calada diante de ataques contra cidad\u00e3os indefesos no Afeganist\u00e3o, matan\u00e7as de ind\u00edgenas na Col\u00f4mbia ou Guatemala, persegui\u00e7\u00f5es no M\u00e9xico, ou a nega\u00e7\u00e3o de direitos no Equador. Se ignorarmos os fatos, n\u00e3o mereceremos respeito e estaremos convivendo com uma farsa. N\u00e3o basta denunciar esta dupla moral do \u201cvale tudo\u201d, que, por um lado, proclama a solidariedade e, por outro, consente com o desperd\u00edcio e a rapina da ajuda internacional. \u00c9 preciso fazer algo positivo para mudar as coisas, cada um de n\u00f3s a partir de nossas responsabilidades.<\/p>\n<p>Talvez a for\u00e7a da palavra, da a\u00e7\u00e3o din\u00e2mica contra a corrup\u00e7\u00e3o e o desinteresse dos que governam, e a den\u00fancia e persegui\u00e7\u00e3o dos que massacram, torturam ou desprezam a vida em uma comunidade universal possam ser os componentes do caminho para recuperar a dignidade perdida. Um caminho que vale a pena transitar e que passa, no caso dos ind\u00edgenas, por:<\/p>\n<p>&#8211; Direito \u00e0 sua pr\u00f3pria identidade cultural, tanto individual quanto coletiva. &#8211; Direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio, gerando suas pr\u00f3prias normas de controle, regulamenta\u00e7\u00e3o e respeito. &#8211; Direito a uma organiza\u00e7\u00e3o social e a normas jur\u00eddicas. Isto \u00e9, o respeito ao direito consuetudin\u00e1rio e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de seus conflitos dentro dessas normas de uso e por suas autoridades tradicionais. &#8211; Direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas decis\u00f5es estatais.<\/p>\n<p>No entanto, sobre todas as coisas, o motor dos povos ind\u00edgenas \u00e9 sua luta pac\u00edfica e permanente para serem reconhecidos, aceitos e respeitados como o resto dos seres humanos. N\u00e3o parece que seja pedir muito. (Copyright IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o internacionais s\u00e3o uma alternativa vi\u00e1vel para proteger cerca de 40 milh\u00f5es ind\u00edgenas assediados pela injusti\u00e7a, pobreza e priva\u00e7\u00e3o de seus direitos, argumenta conhecido juiz espanhol.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-14231","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14231\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}