Nova York, 27\/01\/2006 – Quatro ex-presos nos Estados Unidos no contexto da "guerra contra o terror" e deportados para o Egito mesmo ap\u00f3s ficar demonstrada sua inoc\u00eancia regressaram para apresentar uma queixa coletiva contra o governo de George W. Bush. Os queixosos, que atuam em nome de mais de 1.200 mu\u00e7ulmanos e pessoas origin\u00e1rias do sudeste da \u00c1sia injustamente detidos depois dos atentados de 2001 em Nova York e Washington, acusam o governo de pris\u00e3o ilegal, abusos e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Yasser Ebrahim, o primeiro a conseguir permiss\u00e3o para viajar do Egito para os Estados Unidos, dep\u00f4s esta semana na Justi\u00e7a de Nova York. <\/p>\n
Os queixosos afirmam que foram detidos sem raz\u00e3o e mantidos presos durante meses sem uma acusa\u00e7\u00e3o formal, e que sofreram tratamento degradante e desumano em uma pris\u00e3o no Brooklyn. A permiss\u00e3o de entrada dos acusadores nos Estados Unidos incluiu r\u00edgidos condicionamentos, como restri\u00e7\u00e3o de movimentos: eles devem permanecer confinados em hot\u00e9is e n\u00e3o falar com ningu\u00e9m alheio ao processo enquanto durar sua estada em Nova York. Os outros tr\u00eas representantes dos queixosos chegar\u00e3o nas pr\u00f3ximas duas semanas. Outros quatro deportados tamb\u00e9m s\u00e3o parte do processo, mas n\u00e3o devem entrar em territ\u00f3rio norte-americano.<\/p>\n
Os ex-presos denunciam que foram submetidos \u00e0 pris\u00e3o solit\u00e1ria, brutalmente golpeados, incessantemente insultados e mantidos incomunic\u00e1veis, sem contato com familiares nem advogados. Um porta-voz do n\u00e3o-governamental Centro de Direitos Constitucionais (CCR), que patrocina a causa, disse que as condi\u00e7\u00f5es impostas para a volta dos denunciantes s\u00e3o incomuns para um julgamento civil, e que representam "a paran\u00f3ia do governo em rela\u00e7\u00e3o a mu\u00e7ulmanos e pessoas do Oriente M\u00e9dio". Entre os acusados mencionados no processo est\u00e3o o ex-procurador-geral John Aschcroft, o diretor do Escrit\u00f3rio Federal de Investiga\u00e7\u00f5es (FBI), Robert Mueller, bem com funcion\u00e1rios da imigra\u00e7\u00e3o e de centros de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento, iniciado em 2002, tem por objetivo conseguir uma compensa\u00e7\u00e3o para os demandantes e puni\u00e7\u00e3o para os respons\u00e1veis. O chefe da equipe de advogados do CCR, Bill Goodman, disse \u00e0 IPS: "Pouco depois dos atentados de setembro de 2001, o Departamento de Justi\u00e7a deteve cerca de dois mil mu\u00e7ulmanos, a maioria do Oriente M\u00e9dio e sul da \u00c1sia. Nenhum deles foi considerado culpado de alguma liga\u00e7\u00e3o com o terrorismo. Estas pessoas ficaram detidas por muitos meses al\u00e9m do necess\u00e1rio, em celas solit\u00e1rias, abusadas f\u00edsica e verbalmente nas condi\u00e7\u00f5es mais degradantes. O governo lutou com unhas e dentes para evitar que a Justi\u00e7a controlasse seu processo", explicou Goodman.<\/p>\n
"Este foi o princ\u00edpio do que depois demonstrou ser a nova pol\u00edtica norte-americana de deten\u00e7\u00f5es indefinidas sem garantias do devido processo e que incluiu, com freq\u00fc\u00eancia, o uso da tortura. Este julgamento tem por objetivo desafiar e retificar as atividades ilegais do governo", afirmou. O processo ser\u00e1 refor\u00e7ado e apoiado por um relat\u00f3rio elaborado em 2003 pelo Escrit\u00f3rio do Inspetor Geral (IG) do Departamento de Justi\u00e7a. O informe comprova que alguns funcion\u00e1rios da pris\u00e3o batiam violentamente os presos contra a parede, torciam seus bra\u00e7os e m\u00e3os para causar dor profunda, pisoteavam suas pernas enquanto estavam acorrentados e os mantinham sujeitados por longos per\u00edodos.<\/p>\n
O documento do IG tamb\u00e9m se refere \u00e0 exist\u00eancia de grava\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo que mostram como alguns membros do pessoal destes centros de deten\u00e7\u00e3o "utilizaram indevidamente o registro e a sujei\u00e7\u00e3o das pessoas para castig\u00e1-las e atorment\u00e1-las, e como os funcion\u00e1rios gravavam as reuni\u00f5es e as conversa\u00e7\u00f5es entre os presos e seus advogados, o que \u00e9 inapropriado e ilegal". O Escrit\u00f3rio Federal de Pris\u00f5es disse que demitiu duas pessoas, rebaixou outras duas e suspendeu seis por per\u00edodos de dois a 30 dias. "Para nossos clientes significa muito que algu\u00e9m seja responsabilizado pelas brutalidades a que foram submetidos", disse Matthew Strugar, advogado do CCR.<\/p>\n
"Mas acreditamos que a responsabilidade por estes abusos e tormentos chegam at\u00e9 os escal\u00f5es mais altos da cadeia de comando do Escrit\u00f3rio Federal de Pris\u00f5es e nos sentimos muito insatisfeitos porque mais pessoas n\u00e3o foram responsabilizadas" por tais atrocidades, disse Strugar. Um porta-voz do Departamento de Justi\u00e7a n\u00e3o comentou o caso. O jornal The New York Times, que entrevistou Yasser Ebrahim e seu irm\u00e3o Hany no Egito na semana passada, informou que ambos viveram em Nova York por muitos anos antes dos atentados de 11 de setembro. Yasser tinham uma empresa que fazia sites para a Internet e Hany trabalhava em uma rotisserie.<\/p>\n
Os dois foram presos no dia 30 de setembro de 2001 e ficaram detidos cerca de oito meses apesar de – segundo o processo – um memorando do FBI de 7 de dezembro assegurar que n\u00e3o tinham liga\u00e7\u00e3o com grupos terroristas. "Quero que seja feita justi\u00e7a", disse Yasser ao jornal. "\u00c9 o mesmo sistema que antes nos prejudicou injustamente. Mas eu tenho f\u00e9 neste sistema. Sei que o ocorrido foi um equ\u00edvoco". Seguramente, este caso atrair\u00e1 mais a aten\u00e7\u00e3o da imprensa do que outros, pois agora o governo Bush \u00e9 acusado de ignorar os direitos constitucionais e as leis por admitir escuta de telefonemas internacionais e e-mails por parte da Ag\u00eancia Nacional do Departamento de Defesa.<\/p>\n
A CCR e a Uni\u00e3o para as Liberdades Civis (ACLU) apresentaram uma den\u00fancia judicial na semana passada questionando a legalidade da autoriza\u00e7\u00e3o de Bush para o grampo telef\u00f4nico de cidad\u00e3os norte-americanos sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. As duas organiza\u00e7\u00f5es dizem que estas a\u00e7\u00f5es violam a Lei de Vigil\u00e2ncia da Intelig\u00eancia Estrangeira (FISA) aprovada em 1978. Essa lei estabelece um tribunal permanente que tem a fun\u00e7\u00e3o exclusiva de ordenar a vigil\u00e2ncia de pessoas nos Estados Unidos, sejam, ou n\u00e3o, cidad\u00e3os. O governo Bush, por sua vez, afirma ter autoridade constitucional "inerente" para proteger as pessoas em tempo de guerra, bem como uma autoridade impl\u00edcita que lhe d\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso e que autoriza o presidente dos Estados Unidos a levar adiante uma a\u00e7\u00e3o militar para ganhar a chamada "guerra global contra o terrorismo".<\/p>\n
Prev\u00ea-se que a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado convoque uma reuni\u00e3o para ouvir declara\u00e7\u00f5es sobre os grampos de liga\u00e7\u00f5es internacionais e da correspond\u00eancia eletr\u00f4nica quando testemunha o Promotor Geral, Alberto Gonz\u00e1les, no come\u00e7o de fevereiro. Por outro lado, o jornal londrino The Times informou que, apesar de o pessoal do ex\u00e9rcito dos EUA tentar alimentar pela for\u00e7a v\u00e1rios presos em greve de fome na base naval norte-americana de Guant\u00e2namo, em Cuba, alguns est\u00e3o \u00e0 beira da morte, segundo seus advogados. O jornal disse que o estado dos prisioneiros do I\u00eamen que se recusam a ingerir alimentos s\u00f3lidos desde agosto causa particular preocupa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se teme pela vida de um prisioneiro da Ar\u00e1bia Saudita, que foi hospitalizado.<\/p>\n
Segundo o The Times, o porta-voz do Grupo de Tarefas Conjuntas de Guant\u00e2namo, criado em 2002 pelo Comando Sul do Ex\u00e9rcito dos Estados Unidos para operar nesse centro de deten\u00e7\u00e3o e interroga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o forneceu o n\u00famero de presos hospitalizados. O funcion\u00e1rio se referiu aos que est\u00e3o em greve de fome como "desnutridos, mas clinicamente est\u00e1veis". Negou que a vida de algum corra risco iminente. Quando a greve de fome atingiu seu apogeu, soube-se que dela participavam entre 150 e 200 prisioneiros. O advogado Paul Weiss dos Estados Unidos, que representa tr\u00eas prisioneiros sauditas, disse que recebia informes m\u00e9dicos semanais alarmantes sobre o estado de sa\u00fade de um de seus clientes, que agora est\u00e1 no hospital da base.<\/p>\n
Em uma viagem \u00e0 pris\u00e3o de Guant\u00e2namo no m\u00eas passado, os advogados que trabalham com Weiss n\u00e3o puderam visitar o hospital e lhes disseram que seus clientes n\u00e3o desejavam v\u00ea-los. "Tememos estarmos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de vida ou morte", disse Jana Ramsay, uma das advogadas. "Normalmente se alegram ao nos ver", afirmou. Os prisioneiros alimentados \u00e0 for\u00e7a t\u00eam introduzido uma sonda no nariz de maneira permanente que desce at\u00e9 o est\u00f4mago e que \u00e9 conectado a um tubo com alimentos. Embora estejam colocados por fora, se n\u00e3o os rompem \u00e9 porque os prisioneiros consentem em ser alimentados, diz o ex\u00e9rcito dos Estados Unidos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 27\/01\/2006 – Quatro ex-presos nos Estados Unidos no contexto da "guerra contra o terror" e deportados para o Egito mesmo ap\u00f3s ficar demonstrada sua inoc\u00eancia regressaram para apresentar uma queixa coletiva contra o governo de George W. Bush. Continue Reading