{"id":14316,"date":"2002-06-30T00:00:00","date_gmt":"2002-06-30T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14316"},"modified":"2002-06-30T00:00:00","modified_gmt":"2002-06-30T00:00:00","slug":"a-agua-nao-e-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2002\/06\/ambiente\/a-agua-nao-e-para-todos\/","title":{"rendered":"A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 para todos"},"content":{"rendered":"<p>Quase 30% da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, apesar da onda de reformas e privatiza\u00e7\u00f5es.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_14316\" style=\"width: 131px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/311_30.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14316\" class=\"size-medium wp-image-14316\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/311_30.jpg\" alt=\" - \" width=\"121\" height=\"160\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14316\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  O modelo de privatiza\u00e7\u00e3o sob um \u00f3rg\u00e3o regulador estatal independente, adotado por Argentina e Chile para seus servi\u00e7os de \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, \u00e9 considerado um grande avan\u00e7o por especialistas das duas na\u00e7\u00f5es. Em uma popula\u00e7\u00e3o de 37 milh\u00f5es de pessoas, nove milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel e quase 23 milh\u00f5es n\u00e3o possuem saneamento na Argentina, segundo relat\u00f3rio do Conselho Mundial da \u00c1gua de 2000. Na Costa Rica, onde o servi\u00e7o est\u00e1 nas m\u00e3os do Estado, muitos habitantes sofrem racionamento de \u00e1gua pot\u00e1vel h\u00e1 meses.<\/p>\n<p>Em 1995, 27% da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe n\u00e3o tinha acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, enquanto 31% carecia de servi\u00e7os de esgoto e saneamento, segundo o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Alguns ambientalistas alertam que o debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode esquecer o princ\u00edpio do valor econ\u00f4mico da \u00e1gua, adotado pela Confer\u00eancia Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992.<\/p>\n<p>\u201cA \u00e1gua tem um imenso custo e \u00e9 necess\u00e1ria a consci\u00eancia do cuidado que merece\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o especialista Armando Bertranou. \u201cPara isso, sugere-se ado\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos para um uso mais eficiente, como j\u00e1 se faz em muitos pa\u00edses onde h\u00e1 uma cultura de cuidado com a \u00e1gua\u201d, acrescentou. \u201cDeve ser considerado o valor de uso, bem como o custo para conservar a \u00e1gua, extra\u00ed-la e distribu\u00ed-la\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Seidy Salas, oficial de Comunica\u00e7\u00f5es para a Am\u00e9rica Central da associa\u00e7\u00e3o internacional Global Water Partnership (GWP), que re\u00fane atores governamentais, privados e independentes envolvidos no manejo da \u00e1gua. \u201cDotar a \u00e1gua de um valor econ\u00f4mico n\u00e3o significa convert\u00ea-la em mercadoria. Isso implica que s\u00f3 poderia ter acesso a ela quem pudesse pagar. \u00c9 um bem indispens\u00e1vel para a vida e, portanto, deve ser manejado como um bem social\u201d, alertou Salas.<\/p>\n<p>Para Humberto Pe\u00f1a, chefe da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de \u00c1guas do Chile, \u201co processo de privatiza\u00e7\u00e3o (iniciado em 1992) \u00e9 neutro do ponto de vista da sustentabilidade do manejo da \u00e1gua\u201d. Os planos das empresas devem ser aprovados por organismo regulador, a Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Sanit\u00e1rios, explicou Pe\u00f1a, presidente para a Am\u00e9rica do Sul do GWP. At\u00e9 dezembro de 1999, 58% dos servi\u00e7os sanit\u00e1rios nas \u00e1reas urbanas chilenas eram fornecidos por empresas privadas, 37% por sociedades controladas pelo Estado, 4,5% por munic\u00edpios e 0,5% por outras empresas.<\/p>\n<p>O capital estrangeiro tem presen\u00e7a importante nas 20 maiores empresas sanit\u00e1rias que atuam no Chile. A brit\u00e2nica Thames Water, a terceira do mundo no setor, controla 20% do mercado chileno de \u00e1gua pot\u00e1vel. O pa\u00eds possui uma cobertura urbana de 99,2% em \u00e1gua pot\u00e1vel e de 92,3% em esgoto, segundo dados de 1999, disse Pe\u00f1a ao Terram\u00e9rica. O prop\u00f3sito da privatiza\u00e7\u00e3o foi contar com investimentos para o tratamento de esgoto. Em 1999, o pa\u00eds processava apenas 22,6% do esgoto e, segundo Pe\u00f1a, se chegar\u00e1 a 80% em 2006 e a 100% em 2010.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da comunidade no controle dos servi\u00e7os est\u00e1 longe de ser resolvido. A federa\u00e7\u00e3o mundial de consumidores Consumers International adverte para essa debilidade no Chile, onde a Lei de Defesa do Consumidor exclui os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Os protestos dos usu\u00e1rios dirigem-se aos pre\u00e7os do fornecimento de \u00e1gua. Em abril, moradores de localidades pobres de Santiago concentraram-se em frente ao pal\u00e1cio do governo protestando contra as altas tarifas. Na cidade de Rancagua, 90 quil\u00f4metros ao sul de Santiago, 120 fam\u00edlias da vila Costa do Sol ficaram sem \u00e1gua por n\u00e3o pagarem \u00e0 Empresa de Servi\u00e7os Sanit\u00e1rios El Libertador, subsidi\u00e1ria da Thames Water. \u201cTemos que escolher entre \u00e1gua ou comida?\u201d, queixou-se Mar\u00eda D\u00edaz, presidente da junta comunit\u00e1ria.<\/p>\n<p>O processo de privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi transparente, disse ao Terram\u00e9rica Alexis Abarca, diretor da Organiza\u00e7\u00e3o de Consumidores e Usu\u00e1rios (Odecu) da VI regi\u00e3o. \u201cOficialmente, diz-se que nos \u00faltimos tr\u00eas anos as altas foram de 16% a 24% em alguns casos, e de 24% a 30% em outros. A Odecu revisou 15 mil contas e, na verdade, as altas s\u00e3o de, pelo menos, 100%\u201d, chegando a 200%\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Na Argentina, o Ente Tripartite de Obras e Servi\u00e7os Sanit\u00e1rios incorporou, em 1999, representantes dos consumidores, uma pol\u00edtica pioneira na Am\u00e9rica Latina. A companhia \u00c1guas Argentinas recebeu, em maio de 1993, a concess\u00e3o por 30 anos da administra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel e do esgoto de Buenos Aires, seu cintur\u00e3o urbano e 17 localidades vizinhas, atendendo dez milh\u00f5es de habitantes. A empresa se prop\u00f5e uma cobertura de 100% nos dois servi\u00e7os at\u00e9 o final do contrato, bem como o tratamento do total de esgoto, que em 1993 chegava a apenas 5%. A companhia garante que nos primeiros sete anos estendeu os servi\u00e7os a 2,6 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n<p>Na Costa Rica, a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 de boa qualidade e paga-se \u201cmuito pouco\u201d por ela (US$ 14,00 por m\u00eas), afirmou a usu\u00e1ria Flor Mar\u00eda Solano. Mas nos \u00faltimos meses vigora o racionamento. \u201cAgora, a \u00e1gua chega apenas das 3 \u00e0s 9 horas da manh\u00e3\u201d, lamentou. O economista ambiental Jaime Echeverr\u00eda \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, apesar da forte resist\u00eancia pol\u00edtica que desperta. \u201cCom a privatiza\u00e7\u00e3o, a \u00e1gua finalmente ter\u00e1 seu valor. Na Costa Rica, este bem \u00e9 tremendamente subsidiado\u201d, disse Echeverr\u00eda ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n<p>As autoridades costarriquenhas t\u00eam o empenho democratizante de levar \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto a todo o pa\u00eds, mas existem dois pontos fracos: as tarifas n\u00e3o cobrem os custos operacionais e n\u00e3o h\u00e1 controles r\u00edgidos sobre a qualidade dos encanamentos, concluiu Seidy Salas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quase 30% da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, apesar da onda de reformas e privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-14316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}