M\u00c9XICO, 30\/01\/2006 – Grupos a favor e contra a privatiza\u00e7\u00e3o do l\u00edquido subir\u00e3o novamente ao ringue em mar\u00e7o, durante o IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, no M\u00e9xico. Muitos profetizam que as guerras do futuro ser\u00e3o pela \u00e1gua, mas n\u00e3o ser\u00e1 preciso esperar muito para presenciar ruidosos conflitos: prev\u00ea-se que em mar\u00e7o, durante o IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, no M\u00e9xico, voltem a se chocar vis\u00f5es a favor e contra a privatiza\u00e7\u00e3o desse recurso. Diariamente, morrem no mundo entre dois e cinco milh\u00f5es de pessoas por causas relacionadas com a escassez ou a m\u00e1 qualidade do l\u00edquido, e um bilh\u00e3o n\u00e3o t\u00eam acesso a ele. Os investimentos necess\u00e1rios para melhorar o acesso s\u00e3o ingentes e, embora os governos assumam a maioria do gasto, a participa\u00e7\u00e3o privada cresce de maneira exponencial.<\/p>\n
O F\u00f3rum do M\u00e9xico \u00e9 o quarto, depois dos de Marrocos (1997), Holanda (2000) e Jap\u00e3o (2003). Os encontros s\u00e3o organizados pelo Conselho Mundial da \u00c1gua, criado em meados dos anos 90 por personalidades ligadas ao setor empresarial, acad\u00eamico, cient\u00edfico e social. O Conselho foi fundado, entre outros, por ex-funcion\u00e1rios do Banco Mundial e empres\u00e1rios de multinacionais, como a francesa Suez. Sua presen\u00e7a irriga os grupos n\u00e3o-governamentais que se op\u00f5e ferreamente \u00e0 id\u00e9ia da \u00e1gua transformada em mercadoria nas m\u00e3os do setor privado.<\/p>\n
Estes grupos denunciam que o F\u00f3rum defende a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e lamentam que tenha se convertido no principal espa\u00e7o de discuss\u00e3o global sobre o tema, diante da falta de uma inst\u00e2ncia exclusiva no contexto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. N\u00e3o existe, atualmente, uma conven\u00e7\u00e3o global da ONU dedicada \u00e0 \u00e1gua, como as que abordam a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ou a biodiversidade, por exemplo. Segundo os organizadores do encontro, entre eles o governo anfitri\u00e3o do presidente Vicente Fox, o F\u00f3rum \u00e9 um espa\u00e7o plural e aberto ao debate. E, embora suas resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam vinculantes, afirmam que o F\u00f3rum definir\u00e1 muitas pol\u00edticas no futuro.<\/p>\n
Pelo menos cerca de oito mil pessoas de todo o mundo participar\u00e3o do encontro, que acontecer\u00e1 entre 16 e 22 de mar\u00e7o, em um luxuoso centro de conven\u00e7\u00f5es da capital mexicana, com patroc\u00ednio de empresas a\u00e9reas, de telefonia e fabricantes de refrigerantes e cerveja. O prop\u00f3sito final, dizem, \u00e9 conseguir reduzir \u00e0 metade, at\u00e9 2015, a porcentagem de pessoas que carecem de \u00e1gua pot\u00e1vel no mundo. O objetivo faz parte da s\u00e9tima das Metas de Desenvolvimento do Mil\u00eanio – estabelecidas em 2000 -, nas quais a proposta \u00e9 "garantir a sustentabilidade do meio ambiente".<\/p>\n
Para quem promove a todo custo a privatiza\u00e7\u00e3o, somente colocando pre\u00e7o na \u00e1gua e arrebatando seu manejo das "ineficientes m\u00e3os dos sistemas estatais" se poder\u00e1 cumprir t\u00e3o ambiciosa meta. Atualmente, menos de 10% dos servi\u00e7os relacionados com a \u00e1gua est\u00e3o em m\u00e3os de particulares, mas, somente entre 1990 e 1997, a participa\u00e7\u00e3o financeira desse setor aumentou 7.900% nos pa\u00edses em desenvolvimento, segundo Gustavo Castro, pesquisador do Centro de Pesquisas Econ\u00f4micas e Pol\u00edticas de A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, do M\u00e9xico.<\/p>\n
As multinacionais n\u00e3o escondem seu interesse na constru\u00e7\u00e3o de represas e na distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e seu processamento. Tiveram \u00eaxito em muitos pa\u00edses, como o Chile, mas em outros, entre eles Bol\u00edvia e Argentina, foram acusados de mau manejo, mau servi\u00e7o e cobran\u00e7a de tarifas altas. Segundo o Conselho Mundial da \u00c1gua, no ritmo atual de investimentos h\u00eddricos p\u00fablicos e privados, o acesso a esse recurso n\u00e3o poder\u00e1 ser garantido a n\u00e3o ser em 2050 na \u00c1frica, 2025 na \u00c1sia e 2040 na Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n
Porta-vozes do F\u00f3rum afirmam que sua posi\u00e7\u00e3o sobre o papel do setor privado na gest\u00e3o h\u00eddrica \u00e9 totalmente imparcial. Uma delas, Rina Mussali, diz que "de modo algum promovemos a privatiza\u00e7\u00e3o. O que o F\u00f3rum faz \u00e9 oferecer uma plataforma de di\u00e1logo e discuss\u00e3o. N\u00e3o tomamos posi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o vamos falar de privatiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, e vamos oferecer uma plataforma aberta para que se discuta", garantiu Mussali, que tamb\u00e9m trabalha para a governamental Comiss\u00e3o Nacional da \u00c1gua (CNA), do M\u00e9xico.<\/p>\n
Do universo de participantes do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, organizado em grande parte pela CNA, entre 15% e 20% ser\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e haver\u00e1 total liberdade para exporem suas experi\u00eancias, acrescentou Mussali. Por\u00e9m, os ativistas dizem que essas s\u00e3o apenas palavras. Segundo Marta Delgado, da n\u00e3o-governamental Alian\u00e7a Mexicana para uma Nova Cultura da \u00c1gua, a CNA n\u00e3o demonstrou capacidade nem abertura com os grupos sociais na organiza\u00e7\u00e3o do encontro. Claudia Campero, porta-voz da coaliz\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Mexicanas pelo Direito \u00e0 \u00c1gua, concorda. "Nos tr\u00eas primeiros f\u00f3runs, se manifestou uma pol\u00edtica aberta em favor da privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Agora, o discurso foi moderado e falam em promover a participa\u00e7\u00e3o social e a pluralidade, mas continuam no mesmo caminho", afirmou Campero ao Terram\u00e9rica. "N\u00f3s conhecemos sua forma de trabalho e h\u00e1 muitos filtros para limitar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, inclusive uma taxa de inscri\u00e7\u00e3o de US$ 600", acrescentou.<\/p>\n
A quest\u00e3o do custo \u00e9 certa, pois se trata de um acontecimento caro, mas h\u00e1 formas de financi\u00e1-la e garantir a participa\u00e7\u00e3o de todos, "assim que s\u00e3o convidados", respondeu Mussali. A Coaliz\u00e3o, que re\u00fane 18 organiza\u00e7\u00f5es mexicanas, e outros conglomerados, j\u00e1 coordena a\u00e7\u00f5es com seus similares estrangeiros para se manifestarem durante o F\u00f3rum. Grupos camponeses, ambientalistas, estudantis e acad\u00eamicos, contr\u00e1rios ao processo de globaliza\u00e7\u00e3o atual, realizar\u00e3o assembl\u00e9ias, marchas e debates alternativos ao F\u00f3rum. Consultado sobre estas posturas, Ricardo S\u00e1nchez, diretor para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), pediu para "n\u00e3o se estigmatizar o F\u00f3rum pelo fato de em sua origem haver empresas privadas", e assegurou que a CNA fez "um trabalho excelente" de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu entender, o F\u00f3rum \u00e9 "o maior evento mundial para discutir o tema da \u00e1gua, t\u00e3o crucial no mundo. Deve-se observar a quest\u00e3o por todos os lados. No F\u00f3rum estar\u00e3o acad\u00eamicos, pessoas do setor privado e de governos". O diretor-geral do Pnuma, Klaus Toepfer, participar\u00e1 dos debates dos delegados governamentais, que desejam definir uma declara\u00e7\u00e3o e, talvez, alguns compromissos. Sobre o papel do setor privado nos servi\u00e7os h\u00eddricos, S\u00e1nchez recomendou que n\u00e3o se feche essa possibilidade. "H\u00e1 quem veja a \u00e1gua como um neg\u00f3cio. N\u00e3o se deve deixar de reconhecer que colocar \u00e1gua nos lugares de uso tem um custo e \u00e9 importante que isto seja considerado. Por outro lado, n\u00e3o se pode descuidar da necessidade de consumo da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem acesso. Cada pa\u00eds deve encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o", afirmou.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 30\/01\/2006 – Grupos a favor e contra a privatiza\u00e7\u00e3o do l\u00edquido subir\u00e3o novamente ao ringue em mar\u00e7o, durante o IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, no M\u00e9xico. Continue Reading