{"id":14388,"date":"2002-08-04T00:00:00","date_gmt":"2002-08-04T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14388"},"modified":"2002-08-04T00:00:00","modified_gmt":"2002-08-04T00:00:00","slug":"aguas-ingovernaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2002\/08\/ambiente\/aguas-ingovernaveis\/","title":{"rendered":"\u00c1guas ingovern\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p>O desperd\u00edcio, a escassez e a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Am\u00e9rica Latina obedecem \u00e0 inadequada e freq\u00fcentemente ca\u00f3tica administra\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, alertam especialistas.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_14388\" style=\"width: 170px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/319_4.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14388\" class=\"size-medium wp-image-14388\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/319_4.jpg\" alt=\" - \" width=\"160\" height=\"105\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14388\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  A Am\u00e9rica Latina requer estabilidade institucional e social, um contexto legal s\u00f3lido e uma autoridade centralizada, mas aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da \u00e1gua, se quiser superar a atual crise de administra\u00e7\u00e3o de seus recursos h\u00eddricos e alcan\u00e7ar uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel, alertam especialistas. O manejo dos rios e bacias e das \u00e1guas subterr\u00e2neas est\u00e1 repleto de \u201czonas cinzas\u201d, que derivam em desperd\u00edcio, escassez ou polui\u00e7\u00e3o, disse ao Terram\u00e9rica o diretor da Divis\u00e3o de Recursos Naturais e Infra-Estrutura da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), Axel Dourojeanni.<\/p>\n<p>\u201cNos \u00faltimos dez anos aconteceram mais modifica\u00e7\u00f5es (na Am\u00e9rica Latina e no Caribe) nas legisla\u00e7\u00f5es da \u00e1gua do que em todo o s\u00e9culo passado. Constantemente as metas s\u00e3o modificadas, muda-se o pessoal ou se reestrutura as institui\u00e7\u00f5es encarregadas da gest\u00e3o da \u00e1gua. Lamentavelmente, apesar de todos estes esfor\u00e7os, a deteriora\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos continua aumentando\u201d, afirmou Dourojeanni em um estudo feito em co-autoria com Andrei Jouravlev. \u00c9 comum que em um rio intervenham 50 ou mais atores, desde ind\u00fastrias, agricultores e pecuaristas, companhias de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto, at\u00e9 popula\u00e7\u00f5es pobres assentadas em suas margens, indica o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Quase todos os governos da regi\u00e3o t\u00eam um organismo cujo objetivo \u00e9 regular a distribui\u00e7\u00e3o do recurso, mas que costuma agir prioritariamente na destina\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Fica, assim, um amplo campo onde interv\u00eam entidades estatais e privadas, vinculadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, \u00e0 energia hidrel\u00e9trica, \u00e0s obras p\u00fablicas, ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade, aos servi\u00e7os sanit\u00e1rios, etc., que podem desembocar em uma virtual anarquia. Por outro lado, a participa\u00e7\u00e3o de privados na administra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 boa nem ruim, depende das condi\u00e7\u00f5es em que ocorre, disse outro especialista da Cepal, Miguel Solanes, membro do Comit\u00ea T\u00e9cnico Assessor da Associa\u00e7\u00e3o Mundial da \u00c1gua (GWP).<\/p>\n<p>A escassez de fundos e a vis\u00e3o de que o Estado \u00e9 por natureza ineficiente afetaram a administra\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na maioria dos pa\u00edses, mas a desregulamenta\u00e7\u00e3o foi, por sua vez, deficiente, porque assumiu-se erradamente que haveria competi\u00e7\u00e3o em um setor que tende ao monop\u00f3lio, explicou Solanes ao Terram\u00e9rica. A Am\u00e9rica Latina, e sobretudo a Am\u00e9rica do Sul, possui grandes recursos de \u00e1gua doce em lagos e rios, alimentados por regimes de chuvas abundantes, compar\u00e1veis apenas aos da \u00c1sia, segundo a GWP. No entanto, 25% dos territ\u00f3rios sul-americanos s\u00e3o \u00e1ridos ou semi-\u00e1ridos, 20% de seus habitantes n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 30% carecem de um sistema apropriado de saneamento, diz um documento da GWP baseado em dados de 2000.<\/p>\n<p>Os especialistas recomendam uma autoridade centralizada, onde participem todos os usu\u00e1rios, que administre de forma racional o recurso e opere atrav\u00e9s da gest\u00e3o das bacias e dos rios. Para isto apontava o M\u00e9xico em 1993, quando criou os Conselhos de Bacias, cuja miss\u00e3o era melhorar a administra\u00e7\u00e3o, desenvolver a infra-estrutura h\u00eddrica e preservar as bacias, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade. A bacia \u00e9 a \u00e1rea por onde a \u00e1gua da chuva ou dos degelos transita ou drena, passando por redes de correntes para um curso ou rio principal, e da\u00ed para uma desembocadura comum, que pode ser um dep\u00f3sito interno, como lagos, lagunas, represas. Nos 25 conselhos mexicanos participam delegados governamentais e de diversos usu\u00e1rios &#8211; agricultores, ind\u00fastrias, prestadores de servi\u00e7os e consumidores urbanos de \u00e1gua &#8211; com voz e voto, e universidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, estas apenas com voz.<\/p>\n<p>O M\u00e9xico \u00e9 um dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados do mundo, e da Am\u00e9rica Latina, em mat\u00e9ria de gest\u00e3o integral e eficaz de seus recursos h\u00eddricos, segundo o diretor-geral do Escrit\u00f3rio Internacional da \u00c1gua, Jean Fran\u00e7ois Donzier. Por outro lado, foi frustrante o caminho do Peru com a cria\u00e7\u00e3o das Autoridades Aut\u00f4nomas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, integradas pelo governo e representantes dos usu\u00e1rios. At\u00e9 agora, apenas foram formadas cinco entidades que nunca chegaram a ser aut\u00f4nomas. Seu or\u00e7amento deve ser financiado com 10% das tarifas de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o, mas a inadimpl\u00eancia dos usu\u00e1rios deste servi\u00e7o oscila entre 50% e 80%. \u201cUma crise social por pobreza das pessoas pode derivar em cortes de \u00e1gua, mas n\u00e3o \u00e9, a rigor, uma crise de gest\u00e3o. A crise de administra\u00e7\u00e3o ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 nenhuma autoridade que cobre pelo uso da \u00e1gua\u201d, disse Dourojeanni.<\/p>\n<p>Uma gest\u00e3o correta requer estabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente se n\u00e3o houver um sistema institucional s\u00f3lido, permanente e articulado em todo o pa\u00eds. Como terceiro requisito, deve haver vontade pol\u00edtica e entendimentos nos governos, parlamentos, empresas e comunidades, acrescentam os especialistas. M\u00e9xico e Col\u00f4mbia s\u00e3o, a seu ver, as na\u00e7\u00f5es que mais esfor\u00e7os fazem para administrar as bacias, enquanto Brasil e Chile se destacam pela estabilidade institucional na \u00e1rea da gest\u00e3o da \u00e1gua. No outro extremo h\u00e1 pa\u00edses como Guatemala, cujo governo apresentou, em maio passado, um projeto de lei de \u00e1guas para explorar racionalmente o recurso e evitar que ind\u00fastrias e comunidades continuem poluindo as fontes h\u00eddricas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desperd\u00edcio, a escassez e a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Am\u00e9rica Latina obedecem \u00e0 inadequada e freq\u00fcentemente ca\u00f3tica administra\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, alertam especialistas.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-14388","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14388\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}