Davos, Su\u00ed\u00e7a, 31\/01\/2006 – A Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais continua com vida, embora sua evolu\u00e7\u00e3o permane\u00e7a incerta depois da reuni\u00e3o informal entre os ministros de um grupo de reduzido de pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em Davos, nos Alpes su\u00ed\u00e7os. O ministro da Economia da Su\u00ed\u00e7a, Joseph Deiss, e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apelaram em seus discursos ao recurso de apresentar um documento contendo os cronogramas j\u00e1 acertados h\u00e1 um m\u00eas em Hong Kong. Dessa maneira, evitaram que a confer\u00eancia de dois dias, encerrada na segunda-feira, aparecesse como um fracasso. <\/p>\n
De todo modo, o encontro aconteceu em um clima auspicioso, segundo praticamente todos os participantes. Houve interesse aut\u00eantico e genu\u00edno, junto com uma disposi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar, afirmou Celso Amorim, chanceler brasileiro. Os objetivos de aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, estabelecidos na confer\u00eancia ministerial de 2001 em Doha, capital do Qatar, foram ratificados pelos ministros que dialogaram enquanto em Davos acontecia o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, reuni\u00e3o anual de empres\u00e1rios de multinacionais, pol\u00edticos e economistas neoliberais.<\/p>\n
O grupo de ministros corroborou as decis\u00f5es tomadas na sexta confer\u00eancia ministerial da OMC, realizada em dezembro em Hong Kong, e decidiu prosseguir as negocia\u00e7\u00f5es conforme o calend\u00e1rio aprovado nessa assembl\u00e9ia dos 149 Estados-membros da institui\u00e7\u00e3o. Kamal Nath, ministro de Com\u00e9rcio Exterior da \u00cdndia, estimou que as conversa\u00e7\u00f5es de Davos demonstraram que n\u00e3o existe uma paralisa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es de Doha, cuja conclus\u00e3o est\u00e1 programada para o final deste ano. Peter Mandelson, comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, encontrou um humor mais prop\u00edcio entre os participantes da reuni\u00e3o informal, percebendo uma determina\u00e7\u00e3o mais firme no sentido de trabalhar de maneira cooperativa no processo negociador.<\/p>\n
Entretanto, o comiss\u00e1rio europeu concordou que persiste um desacordo profundo em mat\u00e9ria de agricultura. A Europa, que se encontra na defensiva nessa negocia\u00e7\u00e3o, precisa de um incentivo para mostrar flexibilidade nesse terreno, sugeriu. O principal argumento de Mandelson se refere a um suposto equil\u00edbrio nas propostas negociadas nesta etapa da Rodada de Doha, onde as maiores press\u00f5es se voltam para as economias que protegem sua agricultura, como a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Por outro lado, de um ponto de vista hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es comerciais, se aprecia que, na realidade, a agricultura \u00e9 o setor mais atrasado na liberaliza\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a armadilha do argumento europeu, disse Amorim \u00e0 IPS.<\/p>\n
Em apoio ao seu julgamento, o chanceler recordou que o Brasil, acusado recentemente de protecionismo, aplica tarifas industriais m\u00e9dias de 11%, com pico de 35%. Em compara\u00e7\u00e3o, a tarifa m\u00e9dia mundial do com\u00e9rcio chega a cerca de 65% e "presumo que o da Europa seja ainda maior", afirmou. H\u00e1 casos de direitos de importa\u00e7\u00e3o aplicados pelo Jap\u00e3o para determinados produtos que chegam at\u00e9 a 700%. Na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia esses picos alfandeg\u00e1rios podem atingir 150%.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o n\u00e3o se pode pedir o mesmo tipo de redu\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria porque "n\u00f3s j\u00e1 efetuamos a redu\u00e7\u00e3o no passado", destacou Amorim. Al\u00e9m da agricultura e dos bens industriais, a Rodada de Doha se ocupa, entre outros muitos assuntos, dos servi\u00e7os, das normas comerciais e, em particular, da situa\u00e7\u00e3o desequilibrada dos pa\u00edses em desenvolvimento dentro do com\u00e9rcio internacional. Na agricultura houve um avan\u00e7o durante a confer\u00eancia de Hong Kong, quando se acertou que as subven\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es do setor terminar\u00e3o de vez a partir de 2013, embora os primeiros cortes comecem por volta de 2010.<\/p>\n
Mas no com\u00e9rcio agr\u00edcola, o obst\u00e1culo principal est\u00e1 no acesso aos mercados, que diz respeito \u00e0s tarifas que cada membro da OMC aplica aos produtos importados do setor. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, maior protecionista nesta \u00e1rea, prop\u00f4s que a Rodada de Doha reduza as tarifas das importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas em 39%, em m\u00e9dia, embora se reservando o direito de estabelecer exce\u00e7\u00f5es para 8% de suas linhas alfandeg\u00e1rias, entre as quais os setores mais delicados, como o l\u00e1cteo e o de carnes. O Grupo dos 20, coaliz\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento coordenado pelo Brasil e pela \u00cdndia, defende uma redu\u00e7\u00e3o de 54%. "Nos parece mais realista", disse Amorim.<\/p>\n
Por outro lado, os Estados Unidos apresentou a iniciativa mais auspiciosa, com redu\u00e7\u00e3o de 75%. O chanceler brasileiro estimou que s\u00e3o necess\u00e1rias oportunidades favor\u00e1veis para um acordo sobre a agricultura porque os Estados Unidos necessitam reduzir seu or\u00e7amento agr\u00edcola, "n\u00e3o sei se por causa do furac\u00e3o Katrina ou pelas conseq\u00fc\u00eancias da ocupa\u00e7\u00e3o do Iraque", arriscou Amorim. O acordo alcan\u00e7ado em Hong Kong estabelece que as modalidades para a negocia\u00e7\u00e3o final sobre agricultura dever\u00e3o estar estabelecidas antes de 30 de abril, bem como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas industriais. Em julho pr\u00f3ximo dever\u00e3o estar definidas essas condi\u00e7\u00f5es da etapa final da negocia\u00e7\u00e3o para todos os pontos da agenda de Doha. A partir desse momento, a discuss\u00e3o se concentrar\u00e1 unicamente nos n\u00fameros. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Davos, Su\u00ed\u00e7a, 31\/01\/2006 – A Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais continua com vida, embora sua evolu\u00e7\u00e3o permane\u00e7a incerta depois da reuni\u00e3o informal entre os ministros de um grupo de reduzido de pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em Davos, nos Alpes su\u00ed\u00e7os. Continue Reading