Penang, Mal\u00e1sia, 01\/02\/2006 – As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Mal\u00e1sia se preocupam com o fato de empresas privadas em breve dominarem os servi\u00e7os de \u00e1gua e sa\u00fade, apesar de o governo ter assegurado que estas \u00e1reas n\u00e3o ser\u00e3o privatizadas. As autoridades se dedicaram nos \u00faltimos meses a delinear uma reforma dos mecanismos de administra\u00e7\u00e3o e financiamento desses setores, e as semanas que transcorrerem antes que tais id\u00e9ias se convertam em projetos de lei ser\u00e3o cruciais. O ministro encarregado dos servi\u00e7os de \u00e1gua, Lim Keng Yaik, disse em junho, depois de uma intensa campanha c\u00edvica, que o governo decidira descartar a privatiza\u00e7\u00e3o do setor. "Eliminamos a palavra privatiza\u00e7\u00e3o", assegurou. <\/p>\n
Ao mesmo tempo, funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade asseguraram a ativistas que n\u00e3o haveria participa\u00e7\u00e3o privada no mecanismo de financiamento da \u00e1rea em estudo do governo. Economistas calculam que os dois setores mobilizam milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, o que os torna apetitosos para empresas privadas. Segundo se informou, as autoridades pretendem arrecadar pr\u00eamios por seguros de sa\u00fade – sem contar os setores da popula\u00e7\u00e3o isentos do pagamento destes servi\u00e7os – para financiar o funcionamento dos hospitais, tanto p\u00fablicos quanto privados. Mas enquanto o governo evita a palavra, ativistas temem, em definitivo, os planos para implementar o equivalente \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o desses setores.<\/p>\n
"Todos sabemos que ir\u00e3o retirar \u00e1gua do controle federal, sem controle dos Estados, para depois privatiz\u00e1-la", disse Letchimi Devi, coordenador da Rede de Povos Oprimidos, que re\u00fane 120 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. "E quando eles dizem que haver\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o das tarifas a cada tr\u00eas anos, todos sabemos que provavelmente se trate de aumentos", acrescentou. Os ativistas esperam que dois projetos de lei em discuss\u00e3o (o da Lei da Ind\u00fastria de Servi\u00e7os de \u00c1gua e o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Nacionais de \u00c1gua – SPAN) entrem em vigor este ano. "A inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 criar uma estrutura homog\u00eanea e integral na privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em todos os Estados", avaliou o seman\u00e1rio econ\u00f4mico Edge.<\/p>\n
A diferen\u00e7a \u00e9 que os operadores privados j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o supervisionados pelas autoridades estaduais: ser\u00e1 o SPAN, um organismo do governo federal, que ir\u00e1 controlar os operadores ap\u00f3s negociar os acordos de concess\u00e3o existentes. Por conseq\u00fc\u00eancia, uma nova companhia nacional de \u00e1gua comprar\u00e1, depois de criada, toda a infra-estrutura existente. O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as possuir\u00e1 a totalidade da empresa, que financiar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de infra-estrutura e depois a arrendar\u00e1 a operadores estatais ou privados. Os Estados de Johor, no sul e Selango, no sudoeste, al\u00e9m de Kuala Lumpur, a capital, j\u00e1 privatizaram seus servi\u00e7os de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros quatro Estados (Malaca, Negri Sembilan, Pahang e Perak, todos na pen\u00ednsula malaia) disseram que seguir\u00e3o adiante com a aliena\u00e7\u00e3o em m\u00e3os de particulares, disse o economista Charles Santiago, coordenador da Coaliz\u00e3o Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da \u00c1gua, integrada por 126 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Santiago tamb\u00e9m se preocupa pelos pedidos de reajuste de tarifas feitos por operadores privados, com o argumento de que conseguiram reduzir as perdas das antigas tubula\u00e7\u00f5es. Entretanto, o ativista advertiu que n\u00e3o houve uma verifica\u00e7\u00e3o independente para saber se isso de fato ocorreu. <\/p>\n
Por outro lado, o governo garantiu a ativistas que controlar\u00e1 de perto o organismo cuja cria\u00e7\u00e3o prop\u00f5e, a Autoridade Nacional de Financiamento da Sa\u00fade, que administrar\u00e1 o fundo nacional encarregado do setor. Este \u00f3rg\u00e3o "funcionar\u00e1 como uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e n\u00e3o ser\u00e1 privatizado", disse o diretor-geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ismail Merican, \u00e0 Coaliz\u00e3o Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Sa\u00fade. Mas a falta de transpar\u00eancia que cerca o projeto do mecanismo financeiro irrita os ativistas. "N\u00e3o dissipou nossos medos", disse Jeyakumar Devaraj, secret\u00e1rio da Coaliz\u00e3o, integrada por cerca de 80 organiza\u00e7\u00f5es. Diante de uma consulta dos ativistas, o governo se negou por escrito a divulgar os termos de refer\u00eancia entregues aos consultores encarregados de criar o novo mecanismo de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
A Unidade de Planejamento Econ\u00f4mico advertiu que se tratava de informa\u00e7\u00e3o "confidencial". Se "v\u00e3o ser t\u00e3o opacos agora, podemos esperar um comportamento transparente no tocante \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do fundo ou \u00e0 subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?", perguntou Devaraj. "Cada declara\u00e7\u00e3o que fazem revela sua posi\u00e7\u00e3o de neoliberalizar", acrescentou. Devaraj se referiu a v\u00e1rios passos tomados desde dezembro de 2004 para que os pacientes paguem mais pelos servi\u00e7os, com a privatiza\u00e7\u00e3o dos ambulat\u00f3rios de hospitais p\u00fablicos e o estabelecimento de taxas mais altas em hospitais p\u00fablicos para estrangeiros, incluindo trabalhadores imigrantes.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m anunciou a estrat\u00e9gia or\u00e7ament\u00e1ria federal de "turismo sanit\u00e1rio". Mais recentemente, as autoridades concordaram que os m\u00e9dicos ofere\u00e7am tratamentos privados em hospitais p\u00fablicos, o que lhes permitiria aumentar sua baixa renda, com a inten\u00e7\u00e3o de evitar a fuga de profissionais para centros privados. As autoridades "privatizam o aumento de sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos, em lugar de aumentar o or\u00e7amento da sa\u00fade", queixou-se Devaraj.<\/p>\n
Os ativistas est\u00e3o preocupados pelo modo como ser\u00e3o gastas enormes quantidades de dinheiro a serem arrecadadas para a reforma dos servi\u00e7os de \u00e1gua e sa\u00fade e quais dos "acionistas" – os corporativos e os p\u00fablicos – se beneficiar\u00e3o mais. Em uma reuni\u00e3o com funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ativistas alegaram que o termo "acionistas" representa mal a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que nem todos os acionistas s\u00e3o iguais. "As necessidades de um \u00fanico acionista – povo – deveriam ser a principal determinante de qualquer esquema futuro de sa\u00fade", afirmaram. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Penang, Mal\u00e1sia, 01\/02\/2006 – As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Mal\u00e1sia se preocupam com o fato de empresas privadas em breve dominarem os servi\u00e7os de \u00e1gua e sa\u00fade, apesar de o governo ter assegurado que estas \u00e1reas n\u00e3o ser\u00e3o privatizadas. Continue Reading