{"id":14445,"date":"2002-09-01T00:00:00","date_gmt":"2002-09-01T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14445"},"modified":"2002-09-01T00:00:00","modified_gmt":"2002-09-01T00:00:00","slug":"acordos-e-compromissos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2002\/09\/ambiente\/acordos-e-compromissos-ambientais\/","title":{"rendered":"Acordos e compromissos ambientais"},"content":{"rendered":"<p>As confer\u00eancias mundiais sobre temas ambientais re\u00fanem governos, e com freq\u00fc\u00eancia, seus m\u00e1ximos representantes em busca de acordos que reflitam um compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Esse \u00e9 o prop\u00f3sito da C\u00fapula de Johannesburgo, mas tamb\u00e9m foi essencial em reuni\u00f5es anteriores. A C\u00fapula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, na \u00c1frica do Sul, convocada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), tem seus antecedentes na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, e na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_14445\" style=\"width: 170px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/324_01.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14445\" class=\"size-medium wp-image-14445\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/324_01.jpg\" alt=\" - \" width=\"160\" height=\"112\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14445\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Em 1972, houve uma importante Declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios por parte dos governos que participaram do encontro. Essa reuni\u00e3o colocou a quest\u00e3o na agenda mundial e detalhou a responsabilidade dos seres humanos na conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. H\u00e1 30 anos foi algo inovador. Ao concluir essa primeira Confer\u00eancia tamb\u00e9m foi adotado um plano de a\u00e7\u00e3o na qual se tra\u00e7avam, entre outras, metas de avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental e de educa\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o. Duas d\u00e9cadas depois, a Confer\u00eancia do Rio, tamb\u00e9m conhecida como C\u00fapula da Terra, introduziu o tema do desenvolvimento sustent\u00e1vel como elemento central da estrat\u00e9gia para conservar o planeta.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro ficou evidenciada a dificuldade em negociar-se acordos relacionados com o meio ambiente entre pa\u00edses com interesses e prioridades estrat\u00e9gicas muito diversas. Mesmo assim, ao t\u00e9rmino dessa reuni\u00e3o &#8211; da qual participaram mais de uma centena de chefes de Estado e de governo e delegados de 170 pa\u00edses &#8211; foram subscritos cinco documentos, considerados um marco, ainda quando existam fundamentadas d\u00favidas sobre o compromisso para cumprir suas metas. A C\u00fapula da Terra produziu uma Declara\u00e7\u00e3o do Rio, que em seu primeiro princ\u00edpio dizia: &#8220;Os seres humanos constituem o centro das preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com o desenvolvimento sustent\u00e1vel. T\u00eam direito a uma vida saud\u00e1vel e produtiva em harmonia com a natureza&#8221;.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m gerou um Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica ou Biodiversidade, uma Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios sobre o Manejo, a Conserva\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Florestas e uma Conven\u00e7\u00e3o Marco sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Clima, cujos textos foram objeto de intensas negocia\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, o documento mais importante foi a Agenda 21 ou Programa 21, um plano de a\u00e7\u00e3o para atingir o desenvolvimento sustent\u00e1vel no s\u00e9culo XXI. O documento explica claramente os principais desafios que implica essa meta e tra\u00e7a pautas de a\u00e7\u00e3o para atingi-la. Um dos objetivos da Confer\u00eancia de Johannesburgo \u00e9 avaliar o cumprimento das a\u00e7\u00f5es previstas pela Agenda 21. Entretanto, h\u00e1 meses est\u00e3o sendo publicados balan\u00e7os que revelam o n\u00e3o-cumprimento dessas metas por parte da comunidade internacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As confer\u00eancias mundiais sobre temas ambientais re\u00fanem governos, e com freq\u00fc\u00eancia, seus m\u00e1ximos representantes em busca de acordos que reflitam um compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel. 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