Londres, 03\/02\/2006 – A corrup\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade mata, pois em todo o mundo milh\u00f5es de doentes ficam sem tratamento por essa raz\u00e3o, alertou a organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional (TI). "A corrup\u00e7\u00e3o nos cuidados com a sa\u00fade leva \u00e0 morte por falta de acesso ao tratamento e porque incentiva o consumo de medicamentos de m\u00e1 qualidade", disse \u00e0 IPS David Nussbaum, presidente da entidade, ap\u00f3s apresentar nesta semana o Informe global da corrup\u00e7\u00e3o 2006. E isto ocorre tanto no Norte industrial quanto no Sul em desenvolvimento, afirmou. "Nosso relat\u00f3rio menciona um caso na It\u00e1lia: 19 pacientes morreram devido a v\u00e1lvulas card\u00edacas defeituosas. Os m\u00e9dicos envolvidos recebiam pagamento de companhias que fabricam e fornecem esse equipamento", explicou Nussbaum. <\/p>\n
O relat\u00f3rio deste ano, dedicado especialmente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade em todo o mundo, tamb\u00e9m indica um m\u00e9dico dos Estados Unidos que recebeu US$ 400 mil por consultas durante oito dias de trabalho. Inevitavelmente, o risco de morte em conseq\u00fc\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 maior nos pa\u00edses pobres, segundo o Informe Global de Corrup\u00e7\u00e3o 2006. "A corrup\u00e7\u00e3o na sa\u00fade afeta mais os pobres, porque s\u00e3o os que t\u00eam menos capacidade para pagar subornos", disse Nussbaum. "Estes t\u00eam de pagar seus tratamentos com dinheiro que necessitam para outras coisas", afirmou. A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m propaga enfermidades, ressaltou. "Se as pessoas morrem de mal\u00e1ria ou gripe do frango porque recebem rem\u00e9dios falsos, a infec\u00e7\u00e3o pode se espalhar por todo o mundo", disse.<\/p>\n
O documento da TI exp\u00f5e a corrup\u00e7\u00e3o de muitas classes dentro do setor da sa\u00fade, avaliado em US$ 3 trilh\u00f5es ao ano. "A maioria dos empregados da \u00e1rea desempenham suas fun\u00e7\u00f5es com dilig\u00eancia e integridade. H\u00e1 evid\u00eancia de subornos e fraudes nos servi\u00e7os de sa\u00fade, desde pequenos roubos e extors\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es em massa da pol\u00edtica e do financiamento alimentado por comiss\u00f5es ilegais a funcion\u00e1rios", diz o relat\u00f3rio. O informe menciona v\u00e1rias modalidades de corrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, com a explora\u00e7\u00e3o privada de recursos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m adverte que existem hospitais que funcionam como "armaz\u00e9ns de auto-servi\u00e7o", com sistemas de compra de equipamentos e materiais pouco claros e empregados fantasmas, o que permite aos funcion\u00e1rios o enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n
Por outro lado, funcion\u00e1rios da sa\u00fade reclamam do pagamento de servi\u00e7os que, segundo as normas, devem ser gratuitos, e tamb\u00e9m da malversa\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos, em particular procedentes de assist\u00eancia externa. O relat\u00f3rio menciona o exemplo da Costa Rica, onde quase 20% dos empr\u00e9stimos de US$ 40 milh\u00f5es para equipamentos de sa\u00fade acabaram em "bolsos particulares". Ao mesmo tempo, os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos apelam para t\u00e9cnicas de mercado agressivas para "comprar" o apoio de m\u00e9dicos para medicamentos espec\u00edficos, que passam grande quantidade de prescri\u00e7\u00f5es que nem sempre s\u00e3o necess\u00e1rias para curar um paciente.<\/p>\n
"A corrup\u00e7\u00e3o permite um lucrativo tr\u00e1fico de rem\u00e9dios falsificados. Os subornos em cada elo da cadeia atua no fluxo dessas subst\u00e2ncias desde sua fonte o consumidor incauto", segundo o informe. "A corrup\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria farmac\u00eautica tem um doloroso impacto direto nos pacientes que lutam para sobreviver. Entre 50% e 90% dos gastos individuais totais pessoais em sa\u00fade se referem a medicamentos", diz o estudo da Transpar\u00eancia Internacional. Tanto o governo quanto o setor privado devem atacar a falsifica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, afirmou Nussbaum. "Os governos devem impor melhores regulamenta\u00e7\u00f5es e o setor privado necessita de pol\u00edticas claras sobre medicamentos. Os corpos profissionais precisam de melhores princ\u00edpios, e de imp\u00f4-los", acrescentou.<\/p>\n
A TI adverte que a cura da corrup\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade \u00e9 precisamente a transpar\u00eancia. Os doadores e governos e governos benefici\u00e1rios de assist\u00eancia, por exemplo, deveriam garantir f\u00e1cil acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre projetos, or\u00e7amentos e pol\u00edticas de sa\u00fade. Os or\u00e7amentos deveriam estar dispostos para todo o p\u00fablico na Internet e submetidos a auditorias independentes. Os trabalhadores da sa\u00fade e os fornecedores do setor tamb\u00e9m deveriam aplicar c\u00f3digos de conduta e submeter-se a treinamento contra a corrup\u00e7\u00e3o, segundo a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as normas a serem estabelecidas e aplicadas deve-se enfatizar as referentes a conflitos de interesses em mat\u00e9ria de medicamentos e na habilita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para exercer as profiss\u00f5es da \u00e1rea m\u00e9dica, acrescenta a TI. Por outro lado, os procedimentos de compra de materiais devem ser competitivos, abertos e transparentes. Uma aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das leis dar\u00e1 aos corruptos o sinal claro de que suas pr\u00e1ticas n\u00e3o ser\u00e3o toleradas, o que seria facilitado, segundo a Transpar\u00eancia Internacional, por normas de prote\u00e7\u00e3o aos denunciantes de irregularidades. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Londres, 03\/02\/2006 – A corrup\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade mata, pois em todo o mundo milh\u00f5es de doentes ficam sem tratamento por essa raz\u00e3o, alertou a organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional (TI). Continue Reading