Nova D\u00e9lhi, 09\/02\/2006 – O acordo de coopera\u00e7\u00e3o nuclear entre os Estados Unidos e a \u00cdndia, uma complicada jogada geopol\u00edtica que implica a entrada formal do pa\u00eds asi\u00e1tico no seleto clube de na\u00e7\u00f5es possuidoras da bomba at\u00f4mica, balan\u00e7a mesmo antes de entrar em vigor. O presidente da Comiss\u00e3o de Energia At\u00f4mica da \u00cdndia, Anil Kakodkar, advertiu h\u00e1 alguns dias que os Estados Unidos "mudavam as regras do jogo" ao pretender afinar os termos do tratado, assinado em julho passado. A nova situa\u00e7\u00e3o complica a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo, cuja finalidade \u00e9 restaurar o com\u00e9rcio nuclear civil entre os dois pa\u00edses, bem como legitimar o arsenal nuclear testado pela \u00cdndia em 1998, emendando o regime internacional de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares. <\/p>\n
Das diferen\u00e7as entre \u00cdndia e Estados Unidos destacam-se as referentes \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es civis das militares, para permitir que as primeiras estejam sujeitas \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA). Kakodkar, cuja comiss\u00e3o administra tanto o programa nuclear civil quanto o militar, disse ao jornal Indian Express que, para ele, o acordo de 18 de julho implica que cabe \u00e0 \u00cdndia determinar qual \u00e9 o car\u00e1ter de cada instala\u00e7\u00e3o. "Os interesses estrat\u00e9gicos indianos ter\u00e3o de ser decididos pela \u00cdndia e n\u00e3o por outros", advertiu. Mas os Estados Unidos querem ter voz na decis\u00e3o de diferenciar o civil do militar.<\/p>\n
Os negociadores norte-americanos, dirigidos pelo secret\u00e1rio de Estado assistente, Nicholas Burns, disseram \u00e0 \u00cdndia que para haver uma separa\u00e7\u00e3o "cr\u00edvel" da lista civil devem constar todas as instala\u00e7\u00f5es, incluindo as experimentais e de pesquisa, que n\u00e3o est\u00e3o diretamente relacionadas com armas nucleares. A diferen\u00e7a principal est\u00e1 em uma categoria especial, a de "reatores r\u00e1pidos realimentados", que teoricamente produzem mais combust\u00edvel nuclear do que consomem e s\u00e3o uma fonte de plut\u00f4nio de dura\u00e7\u00e3o indefinida, tanto para fins civis quanto militares. Kakodkar insiste em que o programa de reatores r\u00e1pidos realimentados deve ser exclu\u00eddo da lista civil.<\/p>\n
A \u00cdndia tem uma diminuta instala\u00e7\u00e3o desse tipo, e uma m\u00e9dia (com capacidade de produzir eletricidade de 500 megawatts) em constru\u00e7\u00e3o. Nova D\u00e9lhi assegura que pretende utilizar esses geradores na produ\u00e7\u00e3o de eletricidade, mas Kakodkar afirma agora que estes reatores tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios para o programa armamentista. "O assunto tem a potencialidade de romper o acordo. A menos que sejam resolvidas as diferen\u00e7as, todo o tratado pode entrar em colapso", disse Achin Vanaik, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais globais na Universidade de Nova D\u00e9lhi e especialista em quest\u00f5es nucleares. "O discurso de Kakodkar complicou muito as coisas e reduziu as op\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o do governo", acrescentou Vanaik.<\/p>\n
Kakodkar fez sua declara\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do escrit\u00f3rio do primeiro-ministro, Manmohan Singh, diretamente encarregado das negocia\u00e7\u00f5es nucleares com os Estados Unidos. Dessa forma, o funcion\u00e1rio confirmou o que se sabe h\u00e1 muito tempo: que a Comiss\u00e3o de Energia At\u00f4mica da \u00cdndia se sentiu extremamente incomodada com o tratado e que foi obrigada a aprov\u00e1-lo mesmo contra sua vontade. Agora, enfrenta Singh. Esta \u00e9 a primeira vez que um funcion\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Energia diz que os reatores r\u00e1pidos realimentados s\u00e3o necess\u00e1rios para o programa armamentista. Antes, afirmavam que s\u00f3 seriam usados para a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Energia At\u00f4mica considera que os Estados Unidos reinterpretaram o tratado depois de assin\u00e1-lo. Por exemplo, estava previsto que a distin\u00e7\u00e3o entre instala\u00e7\u00f5es civis e militares seria volunt\u00e1ria e paulatina. Mas, \u00e0s inst\u00e2ncias de Washington, essa tarefa n\u00e3o est\u00e1 sendo feita em fases. A declara\u00e7\u00e3o de Kakodkar reflete sua irrita\u00e7\u00e3o a respeito. Se afastar Kakodkar por agir sem sua autoriza\u00e7\u00e3o, Singh perde prest\u00edgio e fica diante do p\u00fablico como um governante que cede \u00e0 press\u00e3o dos Estados Unidos. Mas tampouco pode seguir suas recomenda\u00e7\u00f5es, a menos que Washington deixe de insistir em colocar os reatores r\u00e1pidos realimentados no contexto civil.<\/p>\n
Para o governo dos Estados Unidos n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil liberar de inspe\u00e7\u00f5es tais reatores e convencer seus legisladores e especialistas em n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o nuclear de que vale a pena ratificar o tratado para impedir a propaga\u00e7\u00e3o do arsenal indiano. Por\u00e9m, os governos dos dois pa\u00edses podem ser capazes de algumas torpes concess\u00f5es. O programa de Reatores R\u00e1pidos Realimentados poderia, por exemplo, ser objeto de uma exonera\u00e7\u00e3o limitada de inspe\u00e7\u00f5es entre 10 e 15 anos, durante os quais a \u00cdndia pode acumular plut\u00f4nio suficiente para uso militar. "Mesmo isso n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil", disse Vanaik. "Tal como est\u00e3o a coisas, parece altamente improv\u00e1vel que o acordo seja ratificado antes da visita do presidente George W. Bush \u00e0 \u00cdndia, dentro de pouco mais de duas semanas".<\/p>\n
Se o tratado n\u00e3o for selado logo, a oportunidade ter\u00e1 sido perdido. O acordo enfrenta uma firme oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna, tanto da esquerda quanto da direita. A esquerda se op\u00f5e a qualquer alian\u00e7a estrat\u00e9gica entre os dois pa\u00edses e tamb\u00e9m ao programa indiano de armas nucleares. O governo de Singh depende da esquerda para sua sobreviv\u00eancia parlamentar. A direita ap\u00f3ia incondicionalmente o programa armamentista, mas alega que o tratado \u00e9 uma tentativa norte-americana de limitar o arsenal nuclear da \u00cdndia e de comprometer sua soberania.<\/p>\n
O tratado tamb\u00e9m se mostra controverso nos Estados Unidos. Muitos pol\u00edticos, especialmente os democratas, o criticam. Os reatores r\u00e1pidos realimentados n\u00e3o s\u00e3o o \u00fanico assunto sobre o qual h\u00e1 diferen\u00e7as agudas. Kakodkar tamb\u00e9m quer a exce\u00e7\u00e3o para todas as instala\u00e7\u00f5es no Centro Bhabha de Pesquisa At\u00f4mica em Mumbai, que inclui uma ampla gama de laborat\u00f3rios de pesquisa civil, al\u00e9m de f\u00e1bricas de plut\u00f4nio para ogivas. O local tamb\u00e9m abriga Cirus, um reator constru\u00eddo em 1960 com projeto e ajuda material do Canad\u00e1 e dos Estados Unidos, com o compromisso de a \u00cdndia o utilizar apenas com "fins pac\u00edficos".<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Kakodkar disse que a \u00cdndia deve incluir na lista militar alguns poucos reatores el\u00e9tricos, que poderiam ser necess\u00e1rios para alimentar os reatores r\u00e1pidos realimentados, mas estes s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, civis. Os Estados Unidos teriam de fazer uma exce\u00e7\u00e3o com a \u00cdndia. Nesse caso, se trataria de uma recompensa \u00e0 lealdade de Nova D\u00e9lhi. "A \u00cdndia esteve cortejando desesperadamente Washington", disse Anil Choudhary, da Coaliz\u00e3o para o Desarmamento Nuclear e a Paz, da \u00cdndia. "Nova D\u00e9lhi votou pela resolu\u00e7\u00e3o, patrocinada pelo Ocidente, para que a AIEA leve o Ir\u00e3 ao Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es. Isto esteve contra o interesse p\u00fablico, bem como de um amplo consenso pol\u00edtico", afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova D\u00e9lhi, 09\/02\/2006 – O acordo de coopera\u00e7\u00e3o nuclear entre os Estados Unidos e a \u00cdndia, uma complicada jogada geopol\u00edtica que implica a entrada formal do pa\u00eds asi\u00e1tico no seleto clube de na\u00e7\u00f5es possuidoras da bomba at\u00f4mica, balan\u00e7a mesmo antes de entrar em vigor. Continue Reading