{"id":14720,"date":"2001-04-01T00:00:00","date_gmt":"2001-04-01T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14720"},"modified":"2001-04-01T00:00:00","modified_gmt":"2001-04-01T00:00:00","slug":"o-dilema-de-uma-floresta-sem-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2001\/04\/ambiente\/o-dilema-de-uma-floresta-sem-lei\/","title":{"rendered":"O dilema de uma floresta sem lei"},"content":{"rendered":"<p>A superf\u00edcie florestal do Peru \u00e9 uma da maiores do mundo. Mas a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o adequada prejudica seu aproveitamento e, paradoxalmente, favorece a depreda\u00e7\u00e3o.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_14720\" style=\"width: 131px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/361_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14720\" class=\"size-medium wp-image-14720\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/361_1.jpg\" alt=\" - \" width=\"121\" height=\"160\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14720\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  A falta de uma estrat\u00e9gia de aproveitamento racional das florestas no Peru n\u00e3o apenas impede o desenvolvimento da ind\u00fastria florestal como tamb\u00e9m facilita a depreda\u00e7\u00e3o por parte de camponeses de origem andina. O Poder Executivo, empres\u00e1rios do setor de madeira, ambientalistas e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da selva n\u00e3o chegam a um acordo sobre o modelo de desenvolvimento florestal mais conveniente para o Peru. O governo provis\u00f3rio de Valent\u00edn Paniagua deveria promulgar, no dia 19 de mar\u00e7o, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Florestal, aprovada pelo parlamento no dia 16 de julho do ano passado, mas o decreto foi adiado pela quarta vez. A defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia florestal provavelmente ficar\u00e1 para o novo presidente peruano, que ser\u00e1 eleito em 8 de abril e tomar\u00e1 posse em 28 de julho.<\/p>\n<p>Com quase 80 milh\u00f5es de hectares de florestas, a maior parte na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, o Peru ocupa o oitavo lugar entre os 168 pa\u00edses que compartilham os 2,5 bilh\u00f5es de hectares de florestas da Terra. Na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 superado apenas pelo Brasil no que se refere \u00e0 superf\u00edcie florestal, mas n\u00e3o figura entre os 42 maiores exportadores de madeira. Explorando de maneira sustent\u00e1vel apenas 15% de suas florestas, ou seja, a m\u00e9dia internacional, o Peru poderia receber anualmente, pelo menos, US$ 3 bilh\u00f5es com a exporta\u00e7\u00e3o de produtos de origem florestal. Atualmente, consegue apenas US$ 95 milh\u00f5es. Noventa por cento da extra\u00e7\u00e3o de madeira das florestas \u00e9 realizada por 70 mil fam\u00edlias, que operam com sistemas artesanais e a vendem a intermedi\u00e1rios. &#8220;A explora\u00e7\u00e3o da madeira das florestas amaz\u00f4nicas peruanas \u00e9 insignificante, mas em menos de 40 anos ter\u00e3o desaparecido quase dez milh\u00f5es de hectares&#8221;, alerta o especialista Jorge Alania.<\/p>\n<p>O aparente paradoxo de subexplora\u00e7\u00e3o madeireira e intensa depreda\u00e7\u00e3o florestal pode ser explicado pelo fato de os colonos queimarem a cada ano cerca de 260 mil hectares de florestas naturais, para abrir lotes na selva. &#8220;Os camponeses n\u00e3o ficam mais do que tr\u00eas anos em um lote, porque, sem a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores, as chuvas provocam a r\u00e1pida eros\u00e3o da terra. Ent\u00e3o, os colonos v\u00e3o partindo pouco a pouco e voltam a queimar nova por\u00e7\u00e3o da floresta&#8221;, explicou Alania. O novo adiamento da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Florestal evidencia que as autoridades n\u00e3o superaram diverg\u00eancias com os empres\u00e1rios madeireiros nem com os conservacionistas sobre como explorar as florestas naturais.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o deveria ser decretada 60 dias depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei, mas, oito meses ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o no parlamento, o Ministro da Agricultura, Carlos Amat, afirmou que ser\u00e1 necess\u00e1rio &#8220;esperar um pouco mais&#8221;. O adiamento n\u00e3o pareceu preocupar Fernando Razetto, presidente da C\u00e2mara Nacional Florestal, entidade que agrupa os empres\u00e1rios do setor, que discordava da orienta\u00e7\u00e3o do regulamento. &#8220;O projeto n\u00e3o corrige a tend\u00eancia autorit\u00e1ria da Lei Florestal promulgada pelo regime do ex-presidente Alberto Fujimori, que n\u00e3o d\u00e1 espa\u00e7o aos principais atores da atividade florestal, as empresas e os representantes do setor social, para participarem das decis\u00f5es&#8221;, disse Razetto. &#8220;Os recursos florestais devem ser protegidos pelo equil\u00edbiro entre tr\u00eas fatores: o interesse social, a rentabilidade das empresas e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O predom\u00ednio de qualquer destes tr\u00eas fatores \u00e9 inconveniente&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>&#8220;Os que elaboraram a lei queriam promover uma explora\u00e7\u00e3o florestal racional, mas revelaram n\u00e3o terem superado o preconceito de que quem entra na floresta o faz para destru\u00ed-la&#8221;. Este preconceito causa um excesso de regulamenta\u00e7\u00f5es, algumas antit\u00e9cnicas, que elevam os custos ou eliminam a competitividade&#8221;, advertiu Razetto. &#8220;Os pequenos madeireiros e tamb\u00e9m as comunidades (da selva) poderiam fazer associa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com empresas que garantirem mercados, como fez o Equador na Zona das Esmeraldas, na costa Norte de seu territ\u00f3rio&#8221;, acrescentou. Razetto \u00e9 partid\u00e1rio da venda das florestas para empresas privadas. &#8220;No Chile, o Estado deu \u00e1reas florestais para que as empresas investissem na semeadura de esp\u00e9cies melhoradas, e, agora, h\u00e1 1,7 milh\u00f5es de hectares plantados com \u00e1rvores de excelente qualidade, que rendem US$ 2,2 bilh\u00f5es por ano&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Jaime Nalvarte, presidente da ONG Rede Ambiental Peruana, informou que a Lei Florestal promove um conceito importante: a sustentabilidade dos recursos florestais, baseada no compromisso das empresas concession\u00e1rias de respeitar planos de manejo previamente acertados. Esse cap\u00edtulo segue o modelo boliviano. &#8220;As \u00e1reas s\u00e3o entregues em concess\u00e3o e o estado mant\u00e9m a propriedade das florestas. O outro modelo \u00e9 o existente no Brasil e no Chile, onde o estado concede a propriedade das florestas&#8221;, comentou Nalvarte. &#8220;Os empres\u00e1rios afirmam que ter a floresta como propriedade aumenta as garantias para seu investimento. Entretanto, nas concess\u00f5es, essa garantia pode ser obtida atrav\u00e9s de contratos de estabilidade irrevers\u00edvel assegurada por lei, como nos investimentos em minera\u00e7\u00e3o&#8221;, destacou o ambientalista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A superf\u00edcie florestal do Peru \u00e9 uma da maiores do mundo. Mas a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o adequada prejudica seu aproveitamento e, paradoxalmente, favorece a depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-14720","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14720\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}