{"id":14728,"date":"2001-04-08T00:00:00","date_gmt":"2001-04-08T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=14728"},"modified":"2001-04-08T00:00:00","modified_gmt":"2001-04-08T00:00:00","slug":"integracao-meio-ambiente-e-pragmatismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2001\/04\/ambiente\/integracao-meio-ambiente-e-pragmatismo\/","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o, meio ambiente e pragmatismo"},"content":{"rendered":"<p>Os quatro pa\u00edses do Mercosul encerraram um longo debate com um acordo sobre a quest\u00e3o ambiental inspirado pelo realismo pol\u00edtico e econ\u00f4mico. <!--more--> Depois de quase uma d\u00e9cada de debates nos quais participaram governos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs), o realismo pol\u00edtico imp\u00f4s-se sobre ideais ambientalistas e, desde mar\u00e7o, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai contam com um Acordo Marco sobre Meio Ambiente do Mercosul. O acordo substituiu um controvertido projeto de protocolo que era discutido h\u00e1 anos dentro do mecanismo de integra\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, as rea\u00e7\u00f5es ao documento finalmente aprovado t\u00eam sido d\u00edspares: alguns ap\u00f3iam o pragmatismo, outros o consideram um retrocesso.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um documento menor, mais pr\u00e1tico e menos ambicioso (do que o protocolo original), mas, para n\u00f3s \u00e9 um passo adiante\u201d, afirmou Miguel Reynal, presidente da ONG Funda\u00e7\u00e3o Ecos, do Uruguai, que trabalha para divulgar o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Mercosul. \u201cEm nossos pa\u00edses sobra legisla\u00e7\u00e3o com postulados grandiloq\u00fcentes e falta aplica\u00e7\u00e3o, porque, por ser t\u00e3o ambiciosa nos princ\u00edpios, termina sendo ignorada, na realidade\u201d, disse Reynal ao Terram\u00e9rica. A Funda\u00e7\u00e3o Ecos lan\u00e7ou em 1998 um programa de Com\u00e9rcio e Meio Ambiente, junto com outras 15 ONGs do Mercosul, para intensificar o di\u00e1logo com os governos e conseguir um instrumento jur\u00eddico que servisse de marco regulamentar ambiental para a sub-regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Entretanto, dentro dessa rede de ONGs h\u00e1 diferen\u00e7as. O Fundo Mundial para a Vida Silvestre do Brasil considera um retrocesso o Acordo Marco, alcan\u00e7ado em meados de mar\u00e7o, na cidade de Florian\u00f3polis, pelo grupo de trabalho n\u00famero seis do Mercosul. No caminho dessa s\u00edntese orientada pelo pragmatismo que predomina o Acordo perdeu-se direitos ambientais que n\u00e3o deveriam ter sido deixados de lado, argumentou a ONG brasileira. O novo acordo destaca a necessidade de os s\u00f3cios cooperarem para proteger o meio ambiente e utilizar os recursos naturais de maneira sustent\u00e1vel, mas somente quando a defesa da natureza n\u00e3o seja um obst\u00e1culo ao desenvolvimento econ\u00f4mico, especialmente na conjuntura atual de dificuldades para o bloco de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O acordo prev\u00ea que \u201cas pol\u00edticas comerciais e ambientais devem ser complementares\u201d e destaca que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente deve guiar-se pelos princ\u00edpios de \u201cgradualidade, flexibilidade e equil\u00edbrio\u201d. Para os signat\u00e1rios, \u201ca promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel deve ser alcan\u00e7ada atrav\u00e9s do apoio rec\u00edproco entre os setores ambiental e econ\u00f4mico, evitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas que restrinjam ou distor\u00e7am de maneira arbitr\u00e1ria e injustificada a livre circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os dentro do Mercosul\u201d. O objetivo do acordo \u00e9 \u201ca prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, por meio da articula\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e ambientais\u201d.<\/p>\n<p>A nova norma adota compromissos da Declara\u00e7\u00e3o do Rio, de 1992, assinada pelos participantes dessa primeira C\u00fapula da Terra, e se compromete a atuar em concord\u00e2ncia com esses postulados no contexto do Mercosul. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas comuns para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, bem como o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o tanto sobre instrumentos para alcan\u00e7ar os objetivos em cada pa\u00eds como sobre as posi\u00e7\u00f5es nacionais em foros ambientais internacionais que abordarem assuntos de interesse global. Por fim, os pa\u00edses concordaram em harmonizar suas legisla\u00e7\u00f5es ambientais, procurar que as demais inst\u00e2ncias do Mercosul considerem \u201cadequada e oportunamente\u201d os aspectos ambientais de suas pol\u00edticas e fornecer, tamb\u00e9m de forma oportuna, informa\u00e7\u00e3o sobre desastres e emerg\u00eancias naturais que afetem os membros desse mercado comum.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s controv\u00e9rsias que poderiam surgir em mat\u00e9ria estritamente ambiental, como a que se refere a restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o-alfandeg\u00e1rias ao com\u00e9rcio, o acordo prev\u00ea que sejam resolvidas por meio do sistema de solu\u00e7\u00e3o de disputas vigentes no Mercosul, e n\u00e3o atrav\u00e9s de \u201cnegocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas diretas\u201d, como pretendia o descartado projeto de protocolo. O diretor de Assuntos Ambientais da chancelaria argentina, Ra\u00fal Estrada Oyuela, disse que o rascunho do protocolo continha falhas conceituais, porque reelaborava princ\u00edpios e pol\u00edticas j\u00e1 adotados pelos pa\u00edses em acordos multilaterais de car\u00e1ter vinculante, como, por exemplo, defini\u00e7\u00f5es contidas na pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o do Rio. Al\u00e9m disso, inclu\u00eda dois temas controvertidos que ficaram de lado no acordo final.<\/p>\n<p>Um deles se referia aos produtos transg\u00eanicos. A Argentina tinha muito que perder se num acordo do Mercosul se recha\u00e7asse esse tipo de produtos, j\u00e1 que a maior parte de suas exporta\u00e7\u00f5es de soja s\u00e3o de uma variedade modificada. O outro assunto descartado foi o princ\u00edpio cautelar, que, segundo alguns analistas, poderia converter o descartado protocolo num obst\u00e1culo nem sempre justificado ao com\u00e9rcio. A esse respeito, Reynal disse que quando se discute muito podem surgir normas extremas prejudiciais para o com\u00e9rcio. Seria o caso da suspens\u00e3o de uma exporta\u00e7\u00e3o apenas pela suspeita de contamina\u00e7\u00e3o ou de depreda\u00e7\u00e3o ambiental, embora o fato n\u00e3o esteja comprovado ou seja falso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os quatro pa\u00edses do Mercosul encerraram um longo debate com um acordo sobre a quest\u00e3o ambiental inspirado pelo realismo pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-14728","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14728\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}