Lisboa, 10\/02\/2006 – O deplor\u00e1vel estado do meio ambiente j\u00e1 faz parte do cotidiano de Portugal, marcado por uma seca de mais de dois anos que afeta 92% de seu territ\u00f3rio, onde desde 2003 e 2005 queimaram quase 900 mil hectares de florestas ancestrais. Cada vez com maior freq\u00fc\u00eancia, as mudan\u00e7as extremas s\u00e3o sentidas por uma surpreendida popula\u00e7\u00e3o que no final de janeiro viu regressar a neve no centro e sul do pa\u00eds ap\u00f3s 53 anos de aus\u00eancia, enquanto se inteira das previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas anunciando um ardente ver\u00e3o que inevitavelmente trar\u00e1 consigo novos e grandes inc\u00eandios florestais. <\/p>\n
Apesar das chuvas e da ef\u00eamera neve que ca\u00edram na semana passada, a seca iniciada em novembro de 2004 continua afetando a quase totalidade do territ\u00f3rio portugu\u00eas, com especial incid\u00eancia nas regi\u00f5es de Tras-os-Montes e Alentejo, com presum\u00edveis preju\u00edzos para a agricultura e a pecu\u00e1ria. Como se isto n\u00e3o bastasse, no come\u00e7o deste m\u00eas o governo do primeiro-ministro socialista, Jos\u00e9 S\u00f3crates, admitiu, exatamente um ano depois do in\u00edcio dos compromissos do Protocolo de Kyoto, que Portugal n\u00e3o conseguir cumprir suas metas, ao contr\u00e1rio do esperado na maioria dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica aprovada em 1992, conhecida como Protocolo de Kyoto por causa da cidade japonesa onde foi finalmente assinada em 1997, entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005 com valor jur\u00eddico para os 141 pa\u00edses que aderiram em um clima de precavido otimismo, ao estabelecer medidas concretas para combater o aquecimento do planeta. Entretanto, nesse grupo se v\u00ea a acentuada aus\u00eancia dos Estados Unidos, o maior emissor mundial de gases causadores do efeito estufa, que retirou sua ades\u00e3o ao tratado em 2001, pouco depois de George W. Bush tomar posse em seu primeiro mandato.<\/p>\n
O objetivo principal do Protocolo \u00e9 conseguir que entre 2008 e 2012 os pa\u00edses industrializados reduzam em 5% as emiss\u00f5es desses gases em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel que era registrado em 1990. Se um pa\u00eds n\u00e3o cumprir o Protocolo, pode ser for\u00e7ado a reduzir sua produ\u00e7\u00e3o industrial. Em Portugal, a viola\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto n\u00e3o parecer ter uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista. A avalia\u00e7\u00e3o do estado do cumprimento das metas, realizada esta semana dentro do Plano Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC), indica que, no cen\u00e1rio mais otimista, o pa\u00eds emitir\u00e1 em 2010 9% a mais do que deveria. Entre os fatores que mais incidem nesse descumprimento se contam os novos projetos com impacto significativo nas emiss\u00f5es de gases, especialmente uma nova e gigantesca refinaria em constru\u00e7\u00e3o na localidade de Sines, 120 quil\u00f4metros ao sul de Lisboa, que lan\u00e7ar\u00e1 na atmosfera 2,5 megatoneladas de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n
A falta de certezas quanto ao plano de reflorestamento das \u00e1reas verdes queimadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos \u00e9 outro tempero no pessimismo dos ambientalistas, que al\u00e9m disso, lamentam as dificuldades que enfrentam para identificar o setor dos gases fluorados, utilizados na refrigera\u00e7\u00e3o e com conhecidos efeitos nocivos para a atmosfera. Segundo esta \u00faltima vers\u00e3o do PNAC, onde j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddas as medidas e pol\u00edticas em vigor, no calend\u00e1rio para atingir as metas do Protocolo de Kyoto Portugal chegar\u00e1 a 2010 emitindo gases que causam o efeito estufa 39% mais do que em 1990, isto \u00e9, superando com juros o aumento m\u00e1ximo permitido de 27%. Se forem colocadas em pr\u00e1tica todas as medidas paliativas consideradas essenciais para cumprir o Protocolo, Portugal pode esperar uma redu\u00e7\u00e3o de 39% a 36% no aumento das emiss\u00f5es, o que se traduz em excesso entre 5,5 e 7,3 megatoneladas de di\u00f3xido de carbono equivalente.<\/p>\n
A especialista em assuntos ambientais, Ana Fern\u00e1ndes, afirma que para cumprir as metas com as quais se comprometeu "o pa\u00eds n\u00e3o ter\u00e1 outra alternativa a n\u00e3o ser comprar cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o". Isto \u00e9, US$ 14,40 por tonelada durante cinco anos, uma fatura de US$ 396 milh\u00f5es no per\u00edodo. Fern\u00e1ndes identifica "os grandes culpados" por esta situa\u00e7\u00e3o: a \u00e1rea dos transportes, que chegar\u00e1 a 2010 emitindo 105% mais do que em 1990, e os setores residencial e terci\u00e1rio, grandes consumidores de energia f\u00f3ssil com mais de 86% do que h\u00e1 16 anos, frente a aumentos de 40% na ind\u00fastria e na constru\u00e7\u00e3o. Entre as medidas anunciadas pelo governo, destacam-se as novas regras sobre efici\u00eancia energ\u00e9tica dos novos edif\u00edcios, obrigando por lei que as construtoras coloquem pain\u00e9is solares, em um pa\u00eds com 300 dias de sol por ano, mas onde 60% do total da eletricidade vendida s\u00e3o consumidos nos edif\u00edcios e 30% dos combust\u00edveis f\u00f3sseis importados se destinam a esse setor.<\/p>\n
O decreto executivo sobre a efici\u00eancia energ\u00e9tica obedece a uma inovadora transposi\u00e7\u00e3o para a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa de uma diretriz da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que regulamenta as caracter\u00edsticas do comportamento t\u00e9rmico e a climatiza\u00e7\u00e3o de todos os edif\u00edcios, bem como sua certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e qualidade do ar. Os pre\u00e7os dos apartamentos poder\u00e3o aumentar, "mas o pa\u00eds espera economizar energia com origem nos combust\u00edveis f\u00f3sseis e, simultaneamente, criar um novo mercado que possa promover a ind\u00fastria e o know-how portugu\u00eas", afirma Fernandes. Helder Gon\u00e7alves, pesquisador do Instituto Nacional de Energia e Tecnologia Industrial, afirma que a economia "pode ser muito significativa, de at\u00e9 50% comparativamente a moradias constru\u00eddas sem os requisitos que este regulamento estipula", e calcula-se que a fatura das fam\u00edlias ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o em 20%.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o aprovada poder\u00e1 provocar uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no setor, "onde o principal problema para resolver \u00e9 que os portugueses deixem de ter casas que se comportam pior do que o clima: mais quentes no ver\u00e3o e mais frias no inverno", diz, por sua vez, Eduardo Oliveira Fernandes, professor da Universidade do Porto, um dos autores das novas medidas que qualifica de "amigas do meio ambiente". Outras medidas paliativas para combater a crescente deteriora\u00e7\u00e3o ambiental ser\u00e3o tomadas em n\u00edvel municipal pelas prefeituras de Lisboa e Porto, as duas cidades principais do pa\u00eds, cujas \u00e1reas metropolitanas abrigam mais de um ter\u00e7o dos 10,2 milh\u00f5es de portugueses.<\/p>\n
Os chamados corredores verdes urbanos para aumentar a qualidade de vida nas cidades incluem-se em uma medida considerada "crucial" pelo arquiteto Paulo Farinha Marques, professor da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto. Segundo o especialista, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, devido \u00e0 "irregular ocorr\u00eancia de chuvas, com ver\u00f5es mais secos e prolongados e retra\u00e7\u00e3o de fontes de \u00e1gua doce, vai tornar menos saud\u00e1vel a vida nos grandes centros urbanos, que exigir\u00e3o medidas para manter o n\u00edvel de qualidade". Os corredores verdes "contribuem para a redu\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es t\u00e9rmicas, o aumento da umidade relativa do ar e para a drenagem atmosf\u00e9rica gerador de brisas", afirmou o catedr\u00e1tico.<\/p>\n
Apesar das preocupantes den\u00fancias feitas quase diariamente pelas principais organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, o comportamento ambiental de Portugal aparece bem colocado na lista elaborada pelas universidades norte-americanas de Yale e Columbia, apresentada na semana passada no F\u00f3rum Social Mundial, realizados em Davos (Su\u00ed\u00e7a). Portugal est\u00e1 em 11º lugar entre 133 pa\u00edses, liderada pela Nova Zel\u00e2ndia, seguida da Su\u00e9cia e que termina com N\u00edger e Chade. A Espanha, que ocupa 80% da pen\u00ednsula Ib\u00e9rica que divide com Portugal, aparece em 23º lugar na avalia\u00e7\u00e3o das duas universidades, o que a ong portuguesa Quercus considera "pouco pr\u00f3xima da realidade".<\/p>\n
Este indicador de desempenho ambiental utilizado por Yale e Columbia passa por \u00e1reas t\u00e3o variadas como a qualidade do ar, consumo de \u00e1gua, \u00edndice de desmatamento ou prote\u00e7\u00e3o da natureza. O saneamento b\u00e1sico e o abastecimento de \u00e1gua s\u00e3o dois indicadores onde, segundo os pesquisadores, Portugal alcan\u00e7a a meta de 100%. Em outras palavras, segundo os especialistas das duas universidades, todo o territ\u00f3rio portugu\u00eas est\u00e1 coberto pela rede de esgoto e lhe d\u00e1 um tratamento adequado, "indicadores que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade", afirma Quercus.<\/p>\n
"Mais de 50% do esgoto n\u00e3o t\u00eam tratamento adequado e a respeito do cuidado com as \u00e1guas superficiais, como os rios; um ter\u00e7o possui \u00e1gua de qualidade m\u00e1 ou muito m\u00e1", contradiz H\u00e9lder Sp\u00ednola presidente da Quercus, ao ser referir a dados das pr\u00f3prias entidades nacionais. O ativista recorda que a realidade mostra que at\u00e9 nos lugares onde existe tratamento de esgoto "muitos sistemas n\u00e3o est\u00e3o preparados para cumprir o n\u00edvel de exig\u00eancia imposto pela UE, porque s\u00f3 possuem mecanismos para tratar \u00e1gua de forma prim\u00e1ria".<\/p>\n
Estima-se que o saneamento b\u00e1sico chega a 70% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e n\u00e3o \u00e0 totalidade como afirma o documento apresentado em Davos, que tamb\u00e9m qualifica de "positiva" a sa\u00fade ambiental, apesar de, segundo Sp\u00ednola, "a qualidade do ar ter implica\u00e7\u00f5es graves para a sa\u00fade p\u00fablica e Portugal ainda nem mesmo contar com um plano nacional de sa\u00fade e meio ambiente". Os resultados apontados por Yale e Columbia "contrariam an\u00e1lises de outros organismos, como a Ag\u00eancia Europ\u00e9ia de Meio Ambiente", destacou o ativista, explicando a distor\u00e7\u00e3o da realidade devido \u00e0s fontes usadas pelos pesquisadores, "baseadas na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que est\u00e1 muito distante da realidade europ\u00e9ia". (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 10\/02\/2006 – O deplor\u00e1vel estado do meio ambiente j\u00e1 faz parte do cotidiano de Portugal, marcado por uma seca de mais de dois anos que afeta 92% de seu territ\u00f3rio, onde desde 2003 e 2005 queimaram quase 900 mil hectares de florestas ancestrais. Continue Reading