Rio de Janeiro, 10\/02\/2006 – O Mecanismo de Adapta\u00e7\u00e3o Competitiva (MAC) assinado entre Bras\u00edlia e Buenos Aires em resposta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria argentina representa um retrocesso para o Mercosul, mas cai bem para setores da agricultura brasileira. Assim reconhece o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, lembrando que desde novembro os agricultores brasileiros pediam ao governo uma amplia\u00e7\u00e3o das medidas de salvaguarda contra as importa\u00e7\u00f5es desde a Argentina de arroz, trigo, vinho, cebola e derivados do leite. <\/p>\n
A proposta era implementar a medida segundo as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, mas ficou facilitada pelo acordo bilateral assinado na semana passada, explicou Sperotto \u00e0 IPS. Dessa forma, pode ser que seja o Brasil a estrear no uso do MAC, que prev\u00ea as medidas de salvaguarda que a Argentina pedia h\u00e1 de um ano, diante do desequil\u00edbrio comercial entre os dois pa\u00edses. O feiti\u00e7o virou contra o feiticeiro. Os industriais argentinos se queixam da "invas\u00e3o" de produtos brasileiros, com eletrodom\u00e9sticos, cal\u00e7ados e t\u00eaxteis, que estariam prejudicando gravemente alguns setores e impedindo a "reindustrializa\u00e7\u00e3o" do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo centro-esquerdista do presidente Nestor Kirchner intensificou as reclama\u00e7\u00f5es no sentido de superar as "assimetrias" no Mercosul que favorecem a ind\u00fastria brasileira. O bloco tamb\u00e9m \u00e9 integrado por Paraguai e Uruguai, que voltam a parecer convidados de pedra diante do manejo bilateral dos dois grandes pa\u00edses. As press\u00f5es empresariais levaram Buenos Aires a impor v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es \u00e0s importa\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, \u00e0s vezes conseguindo que os brasileiros aceitassem autolimitar suas exporta\u00e7\u00f5es para seu vizinho. Mas os artif\u00edcios protecionistas, seletivos e intermitentes, n\u00e3o impediram um crescente desequil\u00edbrio.<\/p>\n
Em 2005, o Brasil obteve um super\u00e1vit de US$ 3,676 bilh\u00f5es no interc\u00e2mbio bilateral, o dobro do obtido no ano anterior. As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras chegaram a US$ 9,915 bilh\u00f5es no ano passado, 92% das quais referentes a produtos manufaturados. Era melhor flexibilizar e organizar essas rela\u00e7\u00f5es do que continuar sujeito a medidas unilaterais, como as que a Argentina vinha adotando, argumentaram os diplomatas brasileiros em defesa do acordo duramente criticado por industriais de S\u00e3o Paulo por ser considerado "um passo atr\u00e1s no processo de integra\u00e7\u00e3o". Al\u00e9m disso, o acordo n\u00e3o se limita \u00e0s medidas de salvaguarda reclamadas pela Argentina, que "contrariam o esp\u00edrito do livre com\u00e9rcio e do Mercosul", segundo os cr\u00edticos.<\/p>\n
O Brasil conseguiu condicionar a aplica\u00e7\u00e3o do MAC \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o efetiva de preju\u00edzos setoriais provocados por um grande aumento das importa\u00e7\u00f5es, a negocia\u00e7\u00f5es e procedimentos pr\u00e9vios, a uma arbitragem de especialistas internacionais e a instrumentos para evitar desvios do com\u00e9rcio, isto \u00e9, que as vendas brasileiras sejam substitu\u00eddas pelas de outros pa\u00edses. Al\u00e9m disso, o setor beneficiado pelas medidas protecionistas temporais deve apresentar um programa de reestrutura\u00e7\u00e3o para ganhar competitividade e n\u00e3o ter de recorrer novamente ao MAC. O mecanismo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de quatro anos, embora os industriais brasileiros temam sua perpetua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Criado para proteger a ind\u00fastria argentina, o MAC agora se mostra oportuno para os agricultores do sul do Brasil, que periodicamente se mobilizam para evitar a "invas\u00e3o" principalmente do arroz argentino e uruguaio, fechando as fronteiras com tratores ou mesmo com seus pr\u00f3prios corpos. O Rio Grande do Sul produz 6,5 milh\u00f5es de toneladas de arroz por ano, a metade do consumo nacional, recordou Sperotto, destacando a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social desse cultivo no Estado, que tamb\u00e9m \u00e9 grande produtor de trigo, soja, uva e tabaco.<\/p>\n
"Dentro de 30 dias poderemos iniciar o processo" contra o arroz argentino, de acordo com o MAC, anunciou Sperotto. Mas reconheceu que \u00e9 uma medida prec\u00e1ria, pois a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 "harmonizar" a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio agr\u00edcola nos dois pa\u00edses, evitando a competi\u00e7\u00e3o destrutiva na \u00e9poca de colheita. \u00c9 necess\u00e1rio equilibrar os custos de fertilizantes e defensivos agr\u00edcolas, que s\u00e3o mais baratos na Argentina, bem como a compra de m\u00e1quinas que no Brasil sofrem a press\u00e3o de altos impostos, afirmou Sperotto. A isso se soma um solo mais f\u00e9rtil, que permite aos argentinos um custo cerca de 20% mais barato na produ\u00e7\u00e3o de arroz. Uma situa\u00e7\u00e3o semelhante enfrentam os produtores brasileiros de trigo, vinho, cebola, alho e derivados de leite.<\/p>\n
Em termos gerais, Sperotto se manifestou "preocupado com as debilidades" do Mercosul, do qual o MAC \u00e9 um reconhecimento. As barreiras impostas "l\u00e1 e c\u00e1", o com\u00e9rcio argentino "rejeitando produtos brasileiros ostensivamente nas ruas", tudo isso nega que "nossos pa\u00edses constituam um bloco", ressaltou. Para Silvia Portela, assessora da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) para assuntos internacionais, o MAC "n\u00e3o \u00e9 ruim", como medida provis\u00f3ria para "buscar formas definitivas" de supera\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios e das discrep\u00e2ncias entre os s\u00f3cios maiores do Mercosul.<\/p>\n
A flexibilidade era necess\u00e1ria, admitiu Portela, obrigada pelo enorme super\u00e1vit brasileiro no com\u00e9rcio com a Argentina, apesar das condi\u00e7\u00f5es cambi\u00e1rias desfavor\u00e1veis, com o real muito valorizado desde o ano passado e o peso argentino mais fraco em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar. Mas ser\u00e1 in\u00fatil se o Mercosul n\u00e3o avan\u00e7ar na "integra\u00e7\u00e3o produtiva", se a Argentina n\u00e3o puser em marcha uma verdadeira pol\u00edtica de desenvolvimento industrial e n\u00e3o se integrarem as cadeias produtivas dos pa\u00edses-membros do bloco, explicou Portela \u00e0 IPS. A soci\u00f3loga e especialista em rela\u00e7\u00f5es externas da maior organiza\u00e7\u00e3o sindical brasileira tamb\u00e9m se queixa de que os sindicatos foram totalmente exclu\u00eddos das negocia\u00e7\u00f5es do MAC e de outros acordos do Mercosul, com o governo s\u00f3 consultando o empresariado. "\u00c9 lament\u00e1vel e antidemocr\u00e1tico", j\u00e1 que a quest\u00e3o afeta toda a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas as empresas, acusou Portela. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 10\/02\/2006 – O Mecanismo de Adapta\u00e7\u00e3o Competitiva (MAC) assinado entre Bras\u00edlia e Buenos Aires em resposta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria argentina representa um retrocesso para o Mercosul, mas cai bem para setores da agricultura brasileira. Continue Reading