Bruxelas, 10\/02\/2006 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia afirmou que os biocombust\u00edveis oferecem grandes benef\u00edcios aos pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente os prejudicados pela mudan\u00e7a na pol\u00edtica comercial a\u00e7ucareira do bloco. A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia (bra\u00e7o executivo da UE) apresentou na quarta-feira sua nova estrat\u00e9gia para a promo\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis em seu pr\u00f3prio mercado e no Sul em desenvolvimento. O plano consiste em impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis alternativos, como biodiesel e etanol, atrav\u00e9s da assist\u00eancia adicional e de investimentos, com o objetivo de reduzir a grande depend\u00eancia europ\u00e9ia do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural. A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m contempla as possibilidades econ\u00f4micas que apresentam v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento e estabelece medidas para incentivar essas na\u00e7\u00f5es a se converterem em produtores de biodiesel. <\/p>\n
O informe da Comiss\u00e3o, que detalha o plano de a\u00e7\u00e3o sobre biomassa adotado em dezembro, imp\u00f5e tr\u00eas grandes objetivos: "Promover os biocombust\u00edveis na UE e nos pa\u00edses em desenvolvimento, preparar o terreno para o uso de biocombust\u00edveis em grande escala e apoiar os pa\u00edses onde a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis possa estimular o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel". Estes fluidos, elaborados com base na biomassa – elementos org\u00e2nicos como os dejetos de madeira, cultivos e animais – podem ser usados como combust\u00edveis em ve\u00edculos e s\u00e3o considerados na UE como meio para reduzir as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa e respons\u00e1veis pelo aquecimento do planeta.<\/p>\n
Em v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento, a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis poderia estimular a economia, proporcionar benef\u00edcios ambientais, criar empregos, reduzir as importa\u00e7\u00f5es de energia e abrir uma oportunidade exportadora, segundo a Comiss\u00e3o. Ao apresentar o documento \u00e0 imprensa, o comiss\u00e1rio de Desenvolvimento da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Louis Michel, afirmou que os agricultores pobres de pa\u00edses do Sul produtores de biocombust\u00edveis s\u00e3o potenciais receptores da ajuda do bloco. Tal op\u00e7\u00e3o produtiva poderia aliviar os efeitos das reformas do regime de com\u00e9rcio a\u00e7ucareiro aprovadas recentemente pela UE, e pela qual se reduziria a assist\u00eancia aos produtores de cana da \u00c1frica e do Caribe, segundo Michel.<\/p>\n
"Muitos pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o naturalmente bem situados quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, em particular aqueles tradicionalmente a\u00e7ucareiros. A expans\u00e3o do mercado europeu para este produto lhes dar\u00e1 novas oportunidades exportadoras", garantiu Michel. A Comiss\u00e3o afirmou que se garantir\u00e1 que as novas medidas permitam aos pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico (grupo ACP) produtores de a\u00e7\u00facar "o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o de bioetanol", atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de "um pacote de ajuda coerente". O grupo ACP ponderou na quarta-feira a estrat\u00e9gia divulgada pela UE, mas advertiu que seus pa\u00edses necessitar\u00e3o de maior apoio para gozar de seus benef\u00edcios.<\/p>\n
"Existe, \u00e9 certo, potencial para que os pa\u00edses ACP a\u00e7ucareiros desenvolvam biocombust\u00edveis, e j\u00e1 h\u00e1 planos implementados em alguns. Mas para que o plano tenha sucesso \u00e9 preciso um consider\u00e1vel investimento de capital", disse \u00e0 IPS um porta-voz do grupo de ex-col\u00f4nias europ\u00e9ias. "At\u00e9 o momento, fora a compensa\u00e7\u00e3o de US$ 48 milh\u00f5es estabelecida para 2005, os pa\u00edses ACP n\u00e3o t\u00eam garantias de assist\u00eancia financeira clara e segura para ajud\u00e1-los a diversificar suas ind\u00fastrias depois da reforma do regime a\u00e7ucareiro da UE. Por isso, \u00e9 crucial que se estabele\u00e7a um fundo seguro e substancial" para o per\u00edodo 2007-2010, concluiu o porta-voz.<\/p>\n
Os pa\u00edses ACP poderiam perder mais de US$ 30 milh\u00f5es anuais em exporta\u00e7\u00f5es diretas devido ao corte gradual de 39% do pre\u00e7o m\u00ednimo de refer\u00eancia do a\u00e7\u00facar branco garantido pela UE entre 2007 e 2009. A mudan\u00e7a do regime foi uma exig\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, como resposta a uma demanda liderada por Brasil, Austr\u00e1lia e Tail\u00e2ndia, segundo a qual as exporta\u00e7\u00f5es subsidiadas da UE ultrapassam o limite fixado pelo sistema multilateral de interc\u00e2mbio.<\/p>\n
Na den\u00fancia foram questionadas tanto as exporta\u00e7\u00f5es de excedentes produzidos nos pa\u00edses europeus quanto o 1,6 milh\u00e3o de toneladas de a\u00e7\u00facar bruto que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia importa de pa\u00edses ACP e da \u00cdndia, em condi\u00e7\u00f5es preferenciais, que depois refina e reexporta com subs\u00eddios. Estas ajudas distorcem os pre\u00e7os e impedem que possam competir no mercado europeu produtores de pa\u00edses em desenvolvimento fora da ACP, especialmente os da Am\u00e9rica Latina, grandes produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia prop\u00f4s destinar US$ 228 milh\u00f5es anuais aos pa\u00edses ACP entre 2007 e 2013 como contraposi\u00e7\u00e3o ao impacto da reforma a\u00e7ucareira. Mas essas na\u00e7\u00f5es dizem que essa cifra apenas cobrir\u00e1 suas perdas, e que seriam necess\u00e1rios pelo menos US$ 600 milh\u00f5es para realizar uma reconvers\u00e3o produtiva. De acordo com o regime anterior, o pre\u00e7o garantido pela UE aos pa\u00edses ACP por seu a\u00e7\u00facar triplica a m\u00e9dia do mercado mundial. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 10\/02\/2006 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia afirmou que os biocombust\u00edveis oferecem grandes benef\u00edcios aos pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente os prejudicados pela mudan\u00e7a na pol\u00edtica comercial a\u00e7ucareira do bloco. Continue Reading