Buenos Aires, 13\/02\/2006 – Primeiro foi na prov\u00edncia e agora afirmam que chegou ao governo nacional da Argentina. A aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos sutis para restringir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de imprensa j\u00e1 \u00e9 um problema cotidiano, segundo jornalistas, empres\u00e1rios e associa\u00e7\u00f5es civis. As novas formas de censura \u00e0 liberdade de express\u00e3o passam, por exemplo, pela distribui\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de publicidade oficial, por telefonemas coercitivos de funcion\u00e1rios a jornalistas, editores e propriet\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o, pela demora na san\u00e7\u00e3o de uma lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou pela negativa de dar entrevistas, afirmam os denunciantes. <\/p>\n
"Na medida em que passa o tempo e as democracias v\u00e3o se consolidando, os mecanismos de press\u00e3o sobre a imprensa tamb\u00e9m v\u00e3o se sofisticando. Por isso, se fala de censura indireta e sutil", disse \u00e0 IPS o diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o pelos Direitos Civis (ADC), Roberto Saba. A ADC e a organiza\u00e7\u00e3o internacional Iniciativa Pr\u00f3-Justi\u00e7a da Sociedade Aberta levaram adiante uma investiga\u00e7\u00e3o intitulada "Uma censura sutil. Abuso na publicidade oficial e outras restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o na Argentina". Este trabalho apresenta dados e testemunhos o dia-a-dia de jornalistas.<\/p>\n
O principal mecanismo de controle apontado no livro \u00e9 o uso abusivo da publicidade do Estado, um problema que tamb\u00e9m foi apontado pela organiza\u00e7\u00e3o civil Poder Cidad\u00e3o e pelo relat\u00f3rio argentino da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que re\u00fane as empresas de jornais e revistas do hemisf\u00e9rio. "Em algumas prov\u00edncias existe uma alta propor\u00e7\u00e3o de publicidade oficial na m\u00eddia", disse Saba. Por exemplo, na Terra do Fogo, o distrito mais austral do pa\u00eds, 75% dos an\u00fancios s\u00e3o pagos pelo Estado provincial que distribui esse or\u00e7amento segundo o crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de turno.<\/p>\n
No governo nacional, a depend\u00eancia da m\u00eddia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade \u00e9 menor. Entretanto, as suspeitas de arbitrariedade em sua divis\u00e3o s\u00e3o semelhantes quando essa decis\u00e3o est\u00e1 a cargo da Secretaria de M\u00eddia, que depende da chefia de Gabinete. "Existe uma alta arbitrariedade para a divis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia nem normas objetivas para regulament\u00e1-la", disse o diretor da ADC. Essa falta de objetividade permite que um funcion\u00e1rio sufoque financeiramente os pequenos \u00f3rg\u00e3os de imprensa, acrescentou.<\/p>\n
Depois de apelar para a via legal a fim de conseguir informa\u00e7\u00e3o do governo, a Poder Cidad\u00e3o informou que o Estado dispunha do equivalente a US$ 30 milh\u00f5es para an\u00fancios na m\u00eddia em 2005, mas que na primeira metade do ano j\u00e1 havia desembolsado US$ 70 milh\u00f5es. O informe apontou a falta de um crit\u00e9rio objetivo para distribuir a publicidade. Um \u00f3rg\u00e3o como o jornal P\u00e1gina 12, de Buenos Aires, com alcance nacional apesar da reduzida tiragem, recebe proporcionalmente mais publicidade do que jornais de maior circula\u00e7\u00e3o como El Clar\u00edn, tamb\u00e9m da capital do pa\u00eds e que distribui seis vezes mais exemplares.<\/p>\n
O texto sugere que o governo do presidente N\u00e9stor Kirchner reconhece, desse modo, os \u00f3rg\u00e3os que lhe s\u00e3o favor\u00e1veis. Do mesmo modo, a SIP expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o, no informe de 2005, pelo que considerou "um sistema de pr\u00eamios e castigos" para destinar a publicidade oficial "sem aplicar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e nem uma regra de distribui\u00e7\u00e3o objetiva". Essa modalidade restritiva n\u00e3o se registra em nenhum outro informe do hemisf\u00e9rio, a n\u00e3o ser no capitulo referente \u00e0 Costa Rica, onde ocorreu um caso de retirada de publicidade do jornal La Naci\u00f3n por causa de uma cobertura que criticava o governo, segundo a SIP.<\/p>\n
O problema \u00e9 apontado tamb\u00e9m por muitos jornalistas. Uma pesquisa feita pelo F\u00f3rum de Jornalismo Argentino (Fopea), com 282 profissionais de Buenos Aires e de 17 prov\u00edncias, indicou, no final de 2005, que 50% dos consultados consideram que "a depend\u00eancia da publicidade oficial" \u00e9 um dos mais graves problemas que enfrentam. Al\u00e9m disso, sete em cada dez jornalistas consultados disseram perceber "influ\u00eancias do departamento comercial" na reda\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os nos quais trabalham. Por outro lado, as organiza\u00e7\u00f5es civis e de jornalistas tamb\u00e9m se queixam de outras formas de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das mais mencionadas pelos entrevistados na pesquisa da ADC s\u00e3o os telefonemas feitos por ministros e funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o, protestando contra artigos publicados ou mat\u00e9rias transmitidas por r\u00e1dio ou televis\u00e3o. "Alguns funcion\u00e1rios justificam isso dizendo que telefonam para corrigir dados errados, mas, diante do efeito de autocensura que provocam, deveria haver uma cultura de rep\u00fadio a esse inadmiss\u00edvel tipo de telefonema", disse Saba. Essa pr\u00e1tica \u00e9 uma caracter\u00edstica da gest\u00e3o Kirchner, asseguram. O jornalista Nelson Castro, que trabalha em r\u00e1dio e televis\u00e3o, admitiu, no informe da ADC, que os funcion\u00e1rios do governo t\u00eam o costume de telefonar para os jornalistas "n\u00e3o para corrigir, mas para reclamar de determinada cobertura que critique do governo".<\/p>\n
No estudo da ADC, alguns jornalistas dizem que os telefonemas pararam depois da divulga\u00e7\u00e3o, por parte de jornalistas reconhecidos por sua independ\u00eancia editorial, desse tipo de a\u00e7\u00e3o, mas as reclama\u00e7\u00f5es passaram a ser feitas aos donos dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Assim, come\u00e7aram a adiantar-se \u00e0s coberturas para influir na maneira de apresentar temas controvertidos. A pesquisa da Fopea indica que 52% dos jornalistas entrevistados admitiram ter recebido esse tipo de "telefonema". Do total dos que receberam esses "telefonemas", 48% disseram que o meio onde trabalham seguiu adiante com a informa\u00e7\u00e3o, mas a outra metade disse que as informa\u00e7\u00f5es foram suspensas ou modificadas, o que indica que o jornalista sofreu alguma repres\u00e1lia.<\/p>\n
Os jornalistas ouvidos para o livro da ADC tamb\u00e9m acusaram o governo nacional de influir no veto de jornalistas selecionados para acompanhar Kirchner em seu avi\u00e3o presidencial Tango 01, de grande capacidade. N\u00e3o h\u00e1 lugar para os \u00f3rg\u00e3os, mas para determinados jornalistas. Por outro lado, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 regulamentado e sofre diversas restri\u00e7\u00f5es. Existe um projeto que sofreu diversas modifica\u00e7\u00f5es e ainda n\u00e3o foi aprovado pelo parlamento. Jornalistas ouvidos pela ADC garantem que h\u00e1 ministros e funcion\u00e1rios que se re\u00fanem com eles \u00e0s escondidas porque s\u00e3o proibidos de faz\u00ea-lo por ordem presidencial.<\/p>\n
O informe da SIP destaca que Kirchner nunca deu entrevista coletiva em quase tr\u00eas anos de governo. "Essa falta de abertura impede que se garanta a veracidade informativa", afirmou a entidade. Tamb\u00e9m a Fopea apontou que as coletivas na Argentina se converteram em "mon\u00f3logos", sem nenhuma oportunidade para se perguntar. \u00c9 comum os funcion\u00e1rios governamentais convocarem reuni\u00e3o com jornalistas somente para fazer an\u00fancios, negando-se a responder perguntas.<\/p>\n
Na mesma linha, um comunicado, divulgado em novembro pela Fopea e pela Associa\u00e7\u00e3o de Correspondentes Estrangeiros, chamou a aten\u00e7\u00e3o para "a manipula\u00e7\u00e3o informativa fechada" das delega\u00e7\u00f5es governamentais que participaram da IV C\u00fapula das Am\u00e9ricas, realizada naquele m\u00eas, em Mar del Plata. Mais de 200 jornalistas que integram as duas organiza\u00e7\u00f5es criticaram o escasso contato das delega\u00e7\u00f5es com a imprensa. Houve apenas tr\u00eas coletivas e um delas, com o presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez, constou de apenas uma pergunta e uma resposta que se prolongou por mais de uma hora. "Isto marca uma tend\u00eancia ao isolamento dos l\u00edderes e ao desprezo pelo trabalho dos jornalistas", denunciaram as duas entidades.<\/p>\n
Por fim, na pesquisa da Fopea, 39% dos jornalistas consideram que o governo Kirchner \u00e9 o que maior press\u00e3o coercitiva exerce sobre a imprensa desde a recupera\u00e7\u00e3o da democracia, em 1983, e 25% consideram que a press\u00e3o \u00e9 semelhante nas diferentes gest\u00f5es. A esse respeito, Saba admitiu que durante o governo de Carlos Menem (1989-1999) tamb\u00e9m havia manipula\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da publicidade oficial e que a modalidade caracter\u00edstica de influ\u00eancia na imprensa n\u00e3o era essa, mas a amea\u00e7a de processo judicial contra os jornalistas que falassem mal dos funcion\u00e1rios. Entretanto, a organiza\u00e7\u00e3o recordou que essa forma de press\u00e3o caiu em desuso, depois de um caso que chegou ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos e levou \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o definitiva da figura penal do desacato com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 13\/02\/2006 – Primeiro foi na prov\u00edncia e agora afirmam que chegou ao governo nacional da Argentina. A aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos sutis para restringir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de imprensa j\u00e1 \u00e9 um problema cotidiano, segundo jornalistas, empres\u00e1rios e associa\u00e7\u00f5es civis. Continue Reading