M\u00c9XICO, 20\/02\/2006 – Produtos geneticamente modificados proliferam na Am\u00e9rica Latina sem r\u00f3tulos que os identifiquem. Ativistas lutam para que estes sejam obrigat\u00f3rios. Os r\u00f3tulos dos alimentos vendidos na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o indicam se cont\u00eam, ou n\u00e3o, transg\u00eanicos. J\u00e1 existe legisla\u00e7\u00e3o a respeito no Brasil, mas n\u00e3o \u00e9 cumprida. No M\u00e9xico, ela \u00e9 imprecisa e espera-se uma no Chile. Muitos dos alimentos consumidos na regi\u00e3o cont\u00eam transg\u00eanicos, como s\u00e3o conhecidos os organismos geneticamente modificados (OGM), e a ci\u00eancia ainda n\u00e3o tem respostas concludentes sobre seus efeitos no meio ambiente e na sa\u00fade. Por isso, defensores dos direitos dos consumidores consideram que a rotulagem destes alimentos deve ser obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
At\u00e9 2004, mais de 30 pa\u00edses haviam adotado o planejamento de normas de rotulagem obrigat\u00f3ria de transg\u00eanicos, segundo um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. No Brasil, um decreto presidencial de 2003 exige que todos os alimentos com mais de 1% de ingredientes transg\u00eanicos tenham em suas embalagens r\u00f3tulos com um T dentro de um tri\u00e2ngulo. Por\u00e9m, nos supermercados esse s\u00edmbolo ainda n\u00e3o \u00e9 visto. "Os brasileiros consomem produtos geneticamente modificados sem saber disso", e o governo "se omite irresponsavelmente" da tarefa de obrigar a rotulagem, afirmou ao Terram\u00e9rica Paulo Pacini, advogado do n\u00e3o-governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Em 2000, a ent\u00e3o ministra chilena da Sa\u00fade P\u00fablica e atual presidente eleita, Michele Bachelet, baixou um decreto sobre rotulagem obrigat\u00f3ria, que n\u00e3o foi promulgado. Bachelet se comprometeu com a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o durante seu governo, que come\u00e7ar\u00e1 no dia 11 de mar\u00e7o. No M\u00e9xico, uma lei sobre bioseguran\u00e7a, de 2005, estipula a obrigatoriedade dos r\u00f3tulos, sempre que se tratar de transg\u00eanicos cujo conte\u00fado nutricional seja significativamente diferente do de outros alimentos. Como o peso nutricional dos transg\u00eanicos \u00e9 igual ao dos produtos convencionais, legisladores buscam modificar a lei para que o r\u00f3tulo seja obrigat\u00f3rio sem levar em conta sua carga aliment\u00edcia.<\/p>\n
Os OGMs foram desenvolvidos nos anos 80 para melhorar diversas caracter\u00edsticas das plantas, como velocidade de colheita, aspecto e cor, resist\u00eancia a pragas e a fatores clim\u00e1ticos. A t\u00e9cnica consiste em introduzir em uma semente genes de outras esp\u00e9cies, vegetais ou animais. Ativistas, governos, empres\u00e1rios e cientistas n\u00e3o conseguem chegar a um acordo sobre a obrigatoriedade de informar ou n\u00e3o sobre a presen\u00e7a de transg\u00eanicos, mas admitem que a rotulagem afastaria o consumidor.<\/p>\n
Na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, onde o r\u00f3tulo \u00e9 obrigat\u00f3rio, o p\u00fablico que v\u00ea a etiqueta tende a n\u00e3o comprar esses produtos. V\u00e1rias pesquisas realizadas na Am\u00e9rica Latina indicam que os consumidores desta regi\u00e3o agiriam de maneira semelhante. No Brasil, 74% dos entrevistados em 2001, pelo Ibope, disseram preferir alimentos n\u00e3o-transg\u00eanicos, enquanto 73,9% dos consultados em 2004, pelo Instituto de Estudos de Religi\u00e3o, afirmaram que os transg\u00eanicos "representam risco".<\/p>\n
No Chile, 58,5% dos consumidores tamb\u00e9m optam por alimentos sem modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, segundo pesquisa do instituto Ipsos, feita em 2005. No M\u00e9xico, a empresa Sigma Dos revelou que 98% dos consultados disseram desconfiar dos transg\u00eanicos e que os fabricantes de alimentos deveriam informar se os usam ou n\u00e3o. Ambientalistas e alguns governos, como os europeus, pedem cautela diante do cultivo e consumo de transg\u00eanicos, mas produtores e muitos cientistas asseguram que s\u00e3o inofensivos e que devem ser generalizados.<\/p>\n
Segundo um relat\u00f3rio de 2005 da OMS, \u00e9 improv\u00e1vel que os alimentos transg\u00eanicos que j\u00e1 est\u00e3o no mercado apresentem riscos para os humanos, embora, no futuro, "possam acarretar potenciais riscos diretos para sua sa\u00fade e desenvolvimento". "H\u00e1 certeza de que alimentos derivados de plantas geneticamente modificadas que est\u00e3o sendo comercializadas s\u00e3o t\u00e3o in\u00f3cuos quanto suas contrapartes convencionais. Isto \u00e9 avalizado por 81 projetos de pesquisa europeus e pela OMS", disse ao Terram\u00e9rica Esteban Hopp, coordenador da \u00e1rea de Biotecnologia Vegetal do Instituto de Biotecnologia da Argentina.<\/p>\n
"Al\u00e9m disso, a partir dos mais de 300 milh\u00f5es de hectares colhidos e processados para alimenta\u00e7\u00e3o humana e animal, at\u00e9 agora, estima-se que foram consumidos globalmente mais de cem bilh\u00f5es de alimentos com alto conte\u00fado de OGM, sem registro de conseq\u00fc\u00eancias para a sa\u00fade", enfatizou Hopp. Entretanto, j\u00e1 h\u00e1 exemplos documentados de transg\u00eanicos potencialmente perigosos. Nos Estados Unidos, o milho Starlink foi retirado do mercado em 2000, ap\u00f3s o registro de casos de alergia em consumidores.<\/p>\n
No M\u00e9xico, o milho transg\u00eanico Mon863, da norte-americana Monsanto, autorizado para consumo humano no pa\u00eds, provocou danos em cobaias durante testes, segundo um documento reservado elaborado pela pr\u00f3pria multinacional, mas divulgado em 2005 por determina\u00e7\u00e3o judicial. O cultivo de transg\u00eanicos vem crescendo no mundo desde 1996, quando come\u00e7ou sua comercializa\u00e7\u00e3o. Entre aquele ano e 2005 foram plantados 471 milh\u00f5es de hectares, segundo o Servi\u00e7o Internacional para as Aquisi\u00e7\u00f5es de Aplica\u00e7\u00f5es Agro-Biotecnol\u00f3gicas (ISAAA), empresa norte-americana que promove esses cultivos.<\/p>\n
Os principais produtores de transg\u00eanicos s\u00e3o Brasil, Estados Unidos, Argentina e Canad\u00e1, concentrados, basicamente, em soja resistente a herbicidas e em milho e algod\u00e3o resistentes a herbicidas e insetos. As sementes destes produtos s\u00e3o quase totalmente criadas e comercializadas pela Monsanto. Nos f\u00f3runs internacionais que discutem a rotulagem, como o Comit\u00ea Internacional do Codex Alimentarius (programa conjunto de normaliza\u00e7\u00e3o sobre alimentos, da FAO e OMS), Estados Unidos, Argentina e outros pa\u00edses se op\u00f5em terminantemente a qualquer norma internacional vinculante sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Em maio de 2005, na Mal\u00e1sia, durante a \u00faltima reuni\u00e3o do Codex, que depende da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o debate sobre a rotulagem acabou em um beco sem sa\u00edda e as partes decidiram voltar a discutir a quest\u00e3o no futuro. "Se existem empresas e governos t\u00e3o seguros de que os transg\u00eanicos n\u00e3o produzir\u00e3o efeitos secund\u00e1rios no longo prazo, por que esta resist\u00eancia em etiquet\u00e1-los?", perguntou Aleri Carreon, coordenadora da Campanha de Consumidores e Engenharia Gen\u00e9tica do Greenpeace no M\u00e9xico. <\/p>\n
Segundo o argentino Hopp, "a rotulagem deve fornecer informa\u00e7\u00e3o ao consumidor e n\u00e3o medo, nem servir para discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica" de quem vende alimentos derivados de OGM, afirmou. Para o cientista, que considera que organiza\u00e7\u00f5es como o Greenpeace s\u00e3o fundamentais no tocante aos transg\u00eanicos, se um alimento n\u00e3o \u00e9 seguro, n\u00e3o deveria ser rotulado, mas simplesmente proibido.<\/p>\n
* Com as colabora\u00e7\u00f5es de Marcela Valente (Argentina), Mario Osava (Brasil) e Daniela Estrada (Chile).<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 20\/02\/2006 – Produtos geneticamente modificados proliferam na Am\u00e9rica Latina sem r\u00f3tulos que os identifiquem. Ativistas lutam para que estes sejam obrigat\u00f3rios. Continue Reading