Roma, 22\/02\/2006 – O caso das caricaturas de Maom\u00e9, que enfureceram os mu\u00e7ulmanos de todo o mundo ap\u00f3s serem publicadas em jornais europeus, cria um debate entre a liberdade de express\u00e3o e o respeito \u00e0 sensibilidade religiosa por parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Os dois argumentos merecem uma an\u00e1lise mais detalhada, pois n\u00e3o existe s\u00f3 a brecha que os separa. Elas tamb\u00e9m existem dentro deles mesmos. Para come\u00e7ar, se trata, simplesmente, da liberdade de imprensa e conten\u00e7\u00e3o editorial? Os meios que n\u00e3o publicaram as caricaturas ou pediram desculpas por faz\u00ea-lo n\u00e3o tomaram tais decis\u00f5es em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 sensibilidade dos mu\u00e7ulmanos. O medo, em muitos casos, foi o verdadeiro motor da decis\u00e3o editorial, e n\u00e3o o respeito a uma religi\u00e3o. <\/p>\n
"Neste caso, h\u00e1 gente que usa a viol\u00eancia para impor limites \u00e0 liberdade de express\u00e3o em um pa\u00eds diferente daquele onde residem", disse Bill Kovach, presidente do Comit\u00ea de Jornalistas Preocupados, organiza\u00e7\u00e3o de profissionais, acad\u00eamicos e propriet\u00e1rios de meios de comunica\u00e7\u00e3o, com sede nos Estados Unidos. Os atos de viol\u00eancia, que se seguiram \u00e0 publica\u00e7\u00e3o das caricaturas, parecem ter corroborado o temor dos editores que evitaram reproduzi-las. Os editores de dois dos meios que publicaram os desenhos se desculparam logo: o do jornal dinamarqu\u00eas Jylland-Posten, o primeiro a public\u00e1-las em setembro do ano passado, e o da revista norueguesa Magazinet.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o editor do jornal franc\u00eas France Soir foi demitido. As autoridades da Mal\u00e1sia suspenderam a licen\u00e7a do jornal Sarawak Tribune, cujo editor renunciou. As autoridades da Indon\u00e9sia apreenderam a edi\u00e7\u00e3o do seman\u00e1rio Peta na qual os desenhos foram reproduzidos. Tamb\u00e9m foram suspensas as licen\u00e7as de dois seman\u00e1rios do I\u00eamen, I\u00eamen Observer e Al Ra\u00ed Al-Aam. V\u00e1rios jornalistas da televis\u00e3o da Arg\u00e9lia foram demitidos. E Yihad Momani, editor do jornal jordaniano Shihan, foi demitido quando tentava explicar aos seus compatriotas que a rea\u00e7\u00e3o diante das ilustra\u00e7\u00f5es era excessiva. Ningu\u00e9m duvida de que os casos de viol\u00eancia ter\u00e3o influ\u00eancia em decis\u00f5es editoriais a serem tomadas no futuro.<\/p>\n
"Vale a pena perguntar por que, em raz\u00e3o do esc\u00e2ndalo das vinhetas blasfemas, uma boa parte da Europa que desfruta dessa cultura da liberdade, mostrou prud\u00eancia ou inapet\u00eancia na defesa do melhor que tem e que legou ao mundo", disse o escritor peruano Mario Vargas Llosa em sua coluna no jornal El Pa\u00eds, de Madri. "O primeiro-ministro dinamarqu\u00eas (Anderes Fogh) Rasmussen rejeitou as amea\u00e7as e as chantagens dos governos mu\u00e7ulmanos que quiseram ver introduzidas na Dinamarca as pr\u00e1ticas intimidat\u00f3rias, censoras e brutais com que costumam manipular seus meios de informa\u00e7\u00e3o. Contudo, sua orfandade dentro da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia \u00e9 pat\u00e9tica?, acrescentou Vargas Llosa.<\/p>\n
A viol\u00eancia e o medo da viol\u00eancia obscureceram imediatamente o debate entre liberdade e responsabilidade. Talvez seja o medo que esteja por tr\u00e1s dos que asseguram que o sil\u00eancio \u00e9 uma atitude respons\u00e1vel, e que reclamam demandas judiciais. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a viola\u00e7\u00e3o das leis que torna obscura a discuss\u00e3o: tamb\u00e9m as leis em si mesmas. O exemplo europeu \u00e9 significativo. Um tribunal da \u00c1ustria condenou, na segunda-feira, o historiador brit\u00e2nico David Irving a tr\u00eas anos de pris\u00e3o por ter dito, em 1989, que n\u00e3o acreditava na exist\u00eancia de c\u00e2maras de g\u00e1s no campo de concentra\u00e7\u00e3o de Auschwitz durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). E lhe saiu barato. A lei austr\u00edaca prev\u00ea pena de at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o para quem negar o Holocausto judeu.<\/p>\n
No julgamento, Irving disse que, depois de suas declara\u00e7\u00f5es, obteve informa\u00e7\u00e3o segundo a qual, de fato, existiram as c\u00e2maras de g\u00e1s, e que milh\u00f5es de judeus morreram v\u00edtimas do nazismo. Ao mesmo tempo, considerou "rid\u00edculo" ser preso por expressar uma opini\u00e3o. Tamb\u00e9m Alemanha, B\u00e9lgica, Eslov\u00e1quia, Fran\u00e7a, Litu\u00e2nia, Pol\u00f4nia, Rep\u00fablica Checa, Su\u00ed\u00e7a e, naturalmente, Israel contam com leis pelas quais quem disser que o Holocausto n\u00e3o existiu vai para a pris\u00e3o. Nenhum pa\u00eds admite a liberdade de express\u00e3o absoluta. H\u00e1 inevit\u00e1veis limita\u00e7\u00f5es, como as leis contra difama\u00e7\u00e3o, obscenidade ou confidencialidade de algumas informa\u00e7\u00f5es procedentes de parlamentos e tribunais.<\/p>\n
"Naturalmente, todos os pa\u00edses limitam a liberdade de express\u00e3o em um ou outro sentido", disse Kovach, de Washington, entrevistado via e-mail. "Quanto mais limites \u00e0 express\u00e3o existe em um pa\u00eds, menos livre \u00e9. Se a liberdade \u00e9 limitada, tanto pela lei quanto pelo medo das conseq\u00fc\u00eancias da viola\u00e7\u00e3o de uma lei, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar um acordo universal em mat\u00e9ria de express\u00e3o?". Vincent Brossell, da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), afirmou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve amparar os chamados \u00e0 viol\u00eancia e ao assassinato. Esse foi o caso de uma emissora de r\u00e1dio de Ruanda, que exortou a maioria \u00e9tnica hutu a eliminar membros da minoria tutsi.<\/p>\n
Mas as autoridades de B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Estados Unidos e na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas "nada fizeram para silenciar a r\u00e1dio que transmitia chamados \u00e0 matan\u00e7a", informou a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Human Rights Watch. O caricaturista John Callahan se desculpou por ter retratado, em 1995, um Martin Luther King Jr. de 13 anos diante de seus len\u00e7\u00f3is sujos dizendo a sua m\u00e3e: "Tive um sonho". A frase remete \u00e0 pronunciada no discurso mais famoso deste ativista pelos direitos civis dos negros norte-americanos, pronunciado em 1963 em Washington. Como conseq\u00fc\u00eancia desta ilustra\u00e7\u00e3o, Callahan foi demitido do jornal The Miami Herald.<\/p>\n
O jornal iraniano Hamsahri lan\u00e7ou, no dia 13, um concurso de ilustra\u00e7\u00f5es sobre o Holocausto judeu, para testar os limites da liberdade de express\u00e3o dos europeus. Por acaso, brincar com o profeta Maom\u00e9 \u00e9 diferente de brincar com o Holocausto? Se a nega\u00e7\u00e3o do Holocausto pode ser proibida, tamb\u00e9m deveriam ser proibidos os desenhos de Maom\u00e9? Onde parar? O debate que tem de um lado os direitos e do outro as responsabilidades rapidamente se torna mais e mais complexo na medida em que avan\u00e7a. Ao que parece, entretanto, existe uma diferen\u00e7a entre criticar o Isl\u00e3 – ou o papa, ou Buda ou o clero crist\u00e3o – e negar o massacre de milh\u00f5es de pessoas. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de revisionismo hist\u00f3rico – n\u00e3o se pode negar os fatos -, mas de mau gosto.<\/p>\n
E parece que publicar desenhos c\u00f4micos sobre o Holocausto no Ir\u00e3 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o insolente quanto representar a imagem de Maom\u00e9 na Europa. Por\u00e9m, alguns intelectuais v\u00eaem um correlato entre o Holocausto e as caricaturas. O escritor alem\u00e3o G\u00fcnter Grass sugeriu, entrevistado pelo El Pa\u00eds, de Madri, que os tabus do Isl\u00e3 devem ser respeitados. "Perdemos o direito de buscar prote\u00e7\u00e3o sob o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. N\u00e3o faz muito tempo, existiam os crimes de lesa majestade (falta de respeito a uma autoridade, particularmente o chefe de Estado), e n\u00e3o devemos esquecer que h\u00e1 lugares no mundo em que a Igreja e o Estado n\u00e3o est\u00e3o separados. De onde o Ocidente tira essa arrog\u00e2ncia de querer impor o que se pode fazer, ou n\u00e3o? Recomendo a todos olhar de perto as caricaturas: s\u00e3o reminisc\u00eancias do famoso jornal da era nazista Der St\u00fcrner, que publicava desenhos anti-semitas de estilo semelhante", ressaltou Grass.<\/p>\n
Este debate preocupa o Comit\u00ea de Jornalistas Preocupados e, na verdade, profissionais no mundo todo. "N\u00e3o quero tra\u00e7ar um limite \u00e0 liberdade de express\u00e3o, exceto para dizer que um limite n\u00e3o deve ser resultado do medo nem do decreto, mas conseq\u00fc\u00eancia de uma discuss\u00e3o calma e racional em que sejam atendidos os sentimentos, as opini\u00f5es, necessidades e valores de todos", disse Kovach. Ningu\u00e9m nega que a f\u00faria provocada no mundo mu\u00e7ulmano pelas caricaturas levou aos atos de viol\u00eancia. Se o sil\u00eancio em torno dos desenhos na Europa foi produto do medo, mais do que de uma reflex\u00e3o sobre direitos e responsabilidades, a provoca\u00e7\u00e3o tampouco foi um ato simples.<\/p>\n
Os editores que publicaram as ilustra\u00e7\u00f5es foram provocadores? Provocaram a ira? "Devemos entender que toda sociedade e religi\u00e3o t\u00eam seus pr\u00f3prios tabus", disse Brossel de Paris, entrevistado via e-mail. "\u00c9 uma quest\u00e3o de respeito. N\u00e3o pode motivar uma censura dura, mas sim uma simples pergunta: era necess\u00e1rio publicar desenhos que causam dor e ira em uma grande popula\u00e7\u00e3o?" Kovach disse que as ilustra\u00e7\u00f5es "foram uma provoca\u00e7\u00e3o apenas para os que foram provocados". Por\u00e9m, o jornalista tamb\u00e9m questionou o tipo de provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
"Uma fun\u00e7\u00e3o importante dos jornalistas em uma comunidade \u00e9 levar as pessoas a pensarem sobre novas id\u00e9ias ou outras opini\u00f5es sobre assuntos importantes do dia. Neste caso, um exame importante que um jornalista respons\u00e1vel deve fazer \u00e9 se perguntar: esta caracteriza\u00e7\u00e3o, seja visual ou em texto, desafia o p\u00fablico a pensar, ou, simplesmente, o enfurece? Se apenas enfurece, n\u00e3o implica reflex\u00e3o, debate ou discuss\u00e3o. A reflex\u00e3o acaba onde come\u00e7a a f\u00faria", acrescentou Kovach. A julgar pelas imagens de viol\u00eancia nas ruas em todo o mundo, as caricaturas parecem ter provocado mais f\u00faria do que reflex\u00e3o. Por\u00e9m, pode ter levado muitos a pensar em sil\u00eancio, pois n\u00e3o podem expressar suas opini\u00f5es por falta de liberdade. O medo e o decreto n\u00e3o silenciam apenas os editores.<\/p>\n
Embora a f\u00faria seja leg\u00edtima – n\u00e3o a viol\u00eancia – pode a lei ordenar o sil\u00eancio sobre assuntos delicados, seja a representa\u00e7\u00e3o de Maom\u00e9 ou as d\u00favidas sobre o Holocausto? At\u00e9 que ponto a lei deveria limitar a liberdade de express\u00e3o do pensamento? "As pessoas crescem na medida em que estejam disposta a ouvir o pensamento de outras pessoas", considerou Kovach. "Alguns desses pensamentos podem ser repugnantes ou detest\u00e1veis. Tais pensamentos exp\u00f5em quem os emite ao esc\u00e1rnio e recha\u00e7o p\u00fablico. A beleza e o valor da verdade \u00e9 que, embora outros possam neg\u00e1-la, continua em seu lugar. A inutilidade de uma mentira est\u00e1 em que sua mera men\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhe outorga nenhuma validade. Continua sendo uma mentira", concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(*) Miren Guti\u00e9rrez \u00e9 editora-chefe da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, 22\/02\/2006 – O caso das caricaturas de Maom\u00e9, que enfureceram os mu\u00e7ulmanos de todo o mundo ap\u00f3s serem publicadas em jornais europeus, cria um debate entre a liberdade de express\u00e3o e o respeito \u00e0 sensibilidade religiosa por parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Continue Reading