Havana, 24\/02\/2006 – Os Estados Unidos apressam a aprova\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas do Conselho de Direitos Humanos, de acordo com seus interesses, diante do risco de uma condena\u00e7\u00e3o pelos abusos cometidos contra prisioneiros em sua base de Guant\u00e2namo, afirmou o diretor de Assuntos Multilaterais da chancelaria de Cuba, Rodolfo Reyes. Esse novo organismo da ONU, atualmente em discuss\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o, substituir\u00e1 a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos que, durante seis semanas, se re\u00fane entre mar\u00e7o e abril de cada ano, em Genebra. "Evitar outra sess\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 uma prioridade para os pa\u00edses do Norte depois dos relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o em Guant\u00e2namo", disse Reyes em entrevista \u00e0 IPS. Um informe da ONU, conhecido em meados deste m\u00eas, exorta os Estados Unidos a fecharem a pris\u00e3o de Guant\u00e2namo, sua base naval em territ\u00f3rio cubano, a mais de mil quil\u00f4metros a sudeste de Havana. O relat\u00f3rio, resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o feita por especialistas designados pela Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas com sede em Genebra, considera o tratamento dado aos prisioneiros nesse recinto militar uma viola\u00e7\u00e3o de seus direitos humanos e, em alguns casos, constitui tortura. Uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o assunto, j\u00e1 apresentada por Cuba no ano passado, n\u00e3o foi aprovada pela Comiss\u00e3o, que, por outro lado, acolheu favoravelmente um texto apresentado por Washington, que pede o acompanhamento das liberdades fundamentais nesta na\u00e7\u00e3o caribenha.<\/p>\n
Reyes evitou confirmar se Havana apresentaria nova mo\u00e7\u00e3o sobre o caso Guant\u00e2namo em uma eventual sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos este ano, mas reafirmou "o compromisso" de seu pa\u00eds com um assunto que qualificou de "uma das maiores aberra\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos". Em todo caso, \u00e9 evidente que Washington e seus aliados "n\u00e3o querem correr o risco de que sejam promovidas ali iniciativas e resolu\u00e7\u00f5es para deter e frear tais pr\u00e1ticas", acrescentou. A Assembl\u00e9ia Geral da ONU deu prazo at\u00e9 setembro para que se adote uma decis\u00e3o sobre o novo mecanismo de direitos humanos, mas "os Estados Unidos e alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia querem for\u00e7ar uma decis\u00e3o para antes do dia 28 deste m\u00eas", afirmou.<\/p>\n
Reyes garantiu \u00e0 IPS que Washington trabalha ativamente para conseguir uma vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e favor\u00e1vel a qualquer custo, embora ainda existam muitos pontos a serem discutidos sobre a estrutura do Conselho de Direitos Humanos, substituto da Comiss\u00e3o. Cuba concorda com a id\u00e9ia de reformar esta Comiss\u00e3o que, a seu ver, atingiu seus limites e carece de credibilidade. "Por\u00e9m, deve ser trocada por um \u00f3rg\u00e3o realmente democr\u00e1tico, que n\u00e3o seja precisamente o que se est\u00e1 tentando criar agora", ressaltou. Em sua opini\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio criar um organismo que ponha fim "\u00e0 manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e deixe de ser tribunal inquisidor contra pa\u00edses do Sul", no qual, ao mesmo tempo, seria "imposs\u00edvel adotar resolu\u00e7\u00f5es sobre Guant\u00e2namo".<\/p>\n
Devem existir "crit\u00e9rios claros para a ado\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es sobre pa\u00edses", para evitar que sejam mantidas no novo organismo as "pr\u00e1ticas inaceit\u00e1veis de manipula\u00e7\u00e3o, como as ocorridas no caso de Cuba", destacou Reyes. O governo de Fidel Castro rejeitou, sistematicamente, todas as mo\u00e7\u00f5es de censura por seu hist\u00f3rico de direitos humanos aprovadas na Comiss\u00e3o da ONU desde 1990, com a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o da de 1998. segundo Reyes, S\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es "injustas" impostas por Washington. Nesse sentido, "meu pa\u00eds exige que o Conselho adote crit\u00e9rios claros e, antes de impor um enfoque de confronto, sataniza\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o contra um Estado, sejam esgotados todos os esquemas de coopera\u00e7\u00e3o que evitem chegar a esse extremo", ressaltou.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio da chancelaria tamb\u00e9m disse que deveria ficar claramente estabelecido qual a maioria necess\u00e1ria para adotar uma resolu\u00e7\u00e3o desse tipo, "que teria um car\u00e1ter excepcional" e julgaria viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as e flagrantes dos direitos humanos. "N\u00e3o resta a menor d\u00favida de que esse n\u00e3o \u00e9 o caso de Cuba", afirmou. Al\u00e9m disso, Havana considera necess\u00e1rio que o mecanismo de revis\u00e3o universal, que se prop\u00f5e no Conselho para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todos os pa\u00edses, "n\u00e3o seja utilizado para manter estas a\u00e7\u00f5es politicamente motivadas contra os pa\u00edses do Sul e na\u00e7\u00f5es como Cuba", disse Reyes. "Que se abra um di\u00e1logo genu\u00edno, que se busque e dedique cada vez mais recursos \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de direitos humanos, em lugar do monitoramento voltado \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por motivos de domina\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica", acrescentou.<\/p>\n
Cuba tamb\u00e9m questiona o requisito de dois ter\u00e7os de vota\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para ocupar um lugar no Conselho, que, em sua opini\u00e3o, deveria ter 53 membros, igual quantidade que comp\u00f5e a atual Comiss\u00e3o, e uma distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica eq\u00fcitativa. Aos Estados Unidos bastar\u00e1 um grupo minorit\u00e1rio de um ter\u00e7o dos membros da ONU para impedir a entrada de Cuba e de outros pa\u00edses "que desagradam Washington", afirmou Reyes. Em um de seus par\u00e1grafos, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do Conselho estabelece que estar\u00e1 aberto a todos os Estados que integram as Na\u00e7\u00f5es Unidas, mas dever\u00e3o ser levadas em conta situa\u00e7\u00f5es que constituam uma viola\u00e7\u00e3o grave e sistem\u00e1tica dos direitos humanos. Os Estados tamb\u00e9m devem considerar qualquer medida que tenha sido acordada e esteja sendo aplicada contra algum candidato por viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, diz o par\u00e1grafo oito de um rascunho ao qual a IPS teve acesso.<\/p>\n
Para Reyes, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o alguma para continuar insistindo nessas condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios excludentes, sobre quem pode entrar ou n\u00e3o no Conselho, que permitiriam, inclusive, a expuls\u00e3o de membros desse organismo. Reyes comentou que o bloco europeu n\u00e3o imp\u00f4s condi\u00e7\u00f5es desde o come\u00e7o, mas foi evoluindo em suas posi\u00e7\u00f5es para acomodar-se "aos interesses dos Estados Unidos". Nos \u00faltimos dias, a chancelaria cubana fez circular na ONU uma nota de imprensa em que alerta que este pa\u00eds "n\u00e3o ser\u00e1 c\u00famplice nem permanecer\u00e1 como espectador silencioso" diante das inten\u00e7\u00f5es de "impor a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos sob as condi\u00e7\u00f5es exigidas pelos Estados Unidos e por seus principais aliados". (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 24\/02\/2006 – Os Estados Unidos apressam a aprova\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas do Conselho de Direitos Humanos, de acordo com seus interesses, diante do risco de uma condena\u00e7\u00e3o pelos abusos cometidos contra prisioneiros em sua base de Guant\u00e2namo, afirmou o diretor de Assuntos Multilaterais da chancelaria de Cuba, Rodolfo Reyes. Esse novo organismo da ONU, atualmente em discuss\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o, substituir\u00e1 a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos que, durante seis semanas, se re\u00fane entre mar\u00e7o e abril de cada ano, em Genebra. "Evitar outra sess\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 uma prioridade para os pa\u00edses do Norte depois dos relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o em Guant\u00e2namo", disse Reyes em entrevista \u00e0 IPS. Continue Reading