Genebra, 02\/03\/2006 – Um especialista da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas fixar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias o curso de uma den\u00fancia contra a promotoria federal da Alemanha por suposta falta de independ\u00eancia ao descartar uma a\u00e7\u00e3o penal contra o secret\u00e1rio de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, e outros altos funcion\u00e1rios, por torturas cometidas no Iraque. O relator especial da ONU sobre a independ\u00eancia dos ju\u00edzes e dos advogados, o argentino Leandro Despouy, disse \u00e0 IPS que ainda n\u00e3o disp\u00f5e de elementos para avaliar o caso. Quando receber os antecedentes se dirigir\u00e1 ao governo alem\u00e3o para solicitar detalhes, acrescentou. Despouy \u00e9 um dos cinco especialistas da ONU que no dia 16 de fevereiro divulgaram um informe cr\u00edtico sobre as condi\u00e7\u00f5es de aproximadamente 500 pessoas na pris\u00e3o da base naval norte-americana de Guant\u00e2namo, em Cuba. O documento menciona o uso excessivo da for\u00e7a contra os prisioneiros, o traslado de alguns para pa\u00edses onde a pr\u00e1tica de torturas \u00e9 rotineira, e recomenda o fechamento da pris\u00e3o de Guant\u00e2namo, a passagem dos presos para a justi\u00e7a federal ou sua imediata liberta\u00e7\u00e3o. Os especialistas elaboraram o informe sem terem permiss\u00e3o de viajar a Guant\u00e2namo para verificar a situa\u00e7\u00e3o in loco. Washington concordava com a visita, mas n\u00e3o autorizava que se encontrassem a s\u00f3s com os presos.<\/p>\n
Nessas condi\u00e7\u00f5es, os relatores desistiram de viajar. Mas agora Despouy informa que avalia a possibilidade de propor aos seus quatro colegas da ONU a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido para visitar a pris\u00e3o iraquiana de Abu Ghraib, que ganhou notoriedade pelas torturas e outros abusos que militares norte-americanos cometem contra prisioneiros iraquianos. O caso contra Rumsfeld e outros funcion\u00e1rios norte-americanos come\u00e7ou precisamente por uma den\u00fancia de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais em nome de cidad\u00e3os iraquianos v\u00edtimas de torturas e tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes cometidos por tropas dos Estados Unidos em Abu Ghraib.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es denunciantes foram a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados Republicanos, da Alemanha; o Centro pelos Direitos Constitucionais, com sede em Nova York; a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos, cuja sede fica em Paris, e a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados contra a Guerra, do Canad\u00e1. Estas entidades acusaram, em novembro de 2004, 10 hierarcas civis e militares dos Estados Unidos de ordenarem crimes de guerra e de n\u00e3o terem impedido esses delitos por parte de seus subordinados. A demanda foi apresentada na Alemanha, amparada pelo C\u00f3digo de Crimes contra o Direito Internacional. Al\u00e9m de Rumsfeld, entre os acusados figura o atual secret\u00e1rio de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, Alberto Gonz\u00e1les.<\/p>\n
Essas entidades argumentam que a a\u00e7\u00e3o penal foi apresentada perante a justi\u00e7a alem\u00e3 porque claramente os Estados Unidos mostraram v\u00e1rias vezes que carecem de vontade para investigar a responsabilidade penal dos funcion\u00e1rios acusados. A den\u00fancia enviada esta semana a Despouy assegura que a procuradoria federal alem\u00e3 desestimulou as a\u00e7\u00f5es contra Rumsfeld, Gonz\u00e1les e outros devido \u00e0 "press\u00e3o ilegal" exercida por Washington. O Pent\u00e1gono havia prevenido as autoridades alem\u00e3s de que esse "fr\u00edvolo procedimento" afetaria as rela\u00e7\u00f5es binacionais e anunciado que Rumsfeld n\u00e3o participaria de uma confer\u00eancia sobre seguran\u00e7a na cidade alem\u00e3 de Munique, no dia 12 de fevereiro de 2005.<\/p>\n
Poucos dias antes do in\u00edcio desta confer\u00eancia, a procuradoria alem\u00e3 desestimulou a den\u00fancia com o argumento de que os crimes mencionados deveriam ser julgados nos pa\u00edses onde foram cometidos no de origem de seus autores. Ent\u00e3o, o Pent\u00e1gono anunciou que Rumsfeld viajaria para a Alemanha. Um ano mais tarde, as quatro ongs decidiram recorrer ao relator especial da ONU. Na mensagem a Despouy asseguram que os Estados Unidos violaram os princ\u00edpios reconhecidos universalmente de independ\u00eancia dos promotores. As entidades tamb\u00e9m afirmam que a promotoria alem\u00e3 faltou com seus deveres de \u00f3rg\u00e3o acusador de uma maneira independente, imparcial e objetiva.<\/p>\n
O relator disse \u00e0 IPS que os denunciantes " deram um sinal de que a promotoria alem\u00e3 teria trabalhado com falta de independ\u00eancia. No momento, n\u00e3o tenho elementos e espero informar-me", disse Despouy, lembrando que em alguns sistemas jur\u00eddicos nacionais a promotoria nacional tem autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo. Em outros, o promotor depende do Executivo. Neste caso, o relator deve ainda determinar qual \u00e9 o regime vigente nesse pa\u00eds europeu. "Enviarei nos pr\u00f3ximos dias uma nota pedindo informa\u00e7\u00e3o ao governo alem\u00e3o, mas n\u00e3o creio que responder\u00e3o antes de um m\u00eas", disse Despouy.<\/p>\n
Ao examinar o caso, Jos\u00e9 Zeitune, especialista da Comiss\u00e3o Internacional de Juristas (CIJ), observou que as quatro ongs argumentaram que "houve press\u00e3o de cima para baixo" para que o promotor ignorasse a a\u00e7\u00e3o penal. O advogado da CIJ disse \u00e9 "um caso de falta de objetividade, mais do que de independ\u00eancia". Em quest\u00f5es de direitos humanos, em particular, a promotoria tem a obriga\u00e7\u00e3o de realizar investiga\u00e7\u00f5es profundas, afirmou. O fato de figurar o nome de Rumsfeld na acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um motivo para ignorar uma a\u00e7\u00e3o penal, insistiu Zeitune. O jurista tamb\u00e9m comentou que, se para o relator especial existe uma suspeita de intimida\u00e7\u00e3o da promotoria, "ent\u00e3o, sim, houve uma inger\u00eancia indevida e uma viola\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es internacionais", ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 02\/03\/2006 – Um especialista da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas fixar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias o curso de uma den\u00fancia contra a promotoria federal da Alemanha por suposta falta de independ\u00eancia ao descartar uma a\u00e7\u00e3o penal contra o secret\u00e1rio de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, e outros altos funcion\u00e1rios, por torturas cometidas no Iraque. O relator especial da ONU sobre a independ\u00eancia dos ju\u00edzes e dos advogados, o argentino Leandro Despouy, disse \u00e0 IPS que ainda n\u00e3o disp\u00f5e de elementos para avaliar o caso. Quando receber os antecedentes se dirigir\u00e1 ao governo alem\u00e3o para solicitar detalhes, acrescentou. Continue Reading