Havana, 03\/03\/2006 – Os direitos humanos s\u00e3o motivo de novo enfrentamento entre Estados Unidos e Cuba, que mant\u00e9m uma ofensiva diplom\u00e1tica contra Washington e seu projeto de um \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas destinado a substituir o que atualmente se ocupa desses assuntos. A desacreditada Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU, que desde 1948 trata da mat\u00e9ria, ser\u00e1 substitu\u00edda por um Conselho cuja forma\u00e7\u00e3o ficou bloqueada pelos norte-americanos esta semana. Os Estados Unidos rejeitara a proposta do presidente da Assembl\u00e9ia Geral, o sueco Jan Eliasson, que tem apoio de uma ampla maioria dos 191 pa\u00edses-membros. Em uma extensa declara\u00e7\u00e3o, a chancelaria cubana considerou "paradoxal" que os Estados Unidos n\u00e3o aceitem um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que foi "concebido minuciosamente e negociado com funcion\u00e1rios norte-americanos para acomodar, precisamente, as principais exig\u00eancias da superpot\u00eancia". O projeto deveria ser votado esta semana, mas o embaixador de Washington na ONU, John Bolton, disse estar "muito desiludido" com o texto e amea\u00e7ou votar contra se n\u00e3o for modificado. Tal decis\u00e3o parece marcar uma brusca mudan\u00e7a na postura norte-americana. Bolton insistiu em que os membros do Conselho sejam eleitos por maioria de dois ter\u00e7os da Assembl\u00e9ia Geral, em lugar de maioria absoluta, com prop\u00f5e o rascunho. Desta maneira, tenta-se impedir o acesso de pa\u00edses considerados "violadores habituais dos direitos humanos", entre eles Cuba, L\u00edbia, Sud\u00e3o e Zimb\u00e1bue. <\/p>\n
O embaixador norte-americano tamb\u00e9m quer um Conselho menor do que o proposto, de 47 membros. Mas outros pa\u00edses advertem que um organismo com menos membros seria mais vulner\u00e1vel \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em entrevista \u00e0 IPS no dia 22 de fevereiro, o diretor de Assuntos Multilaterais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Cuba, Rodolfo Reyes, disse que os Estados Unidos e alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia procuravam "for\u00e7ar" uma decis\u00e3o antes de mar\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com Havana, o rascunho para a cria\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 "contr\u00e1rio" aos interesses de Washington, porque, entre outros aspectos, reduz de 53 para 47 o n\u00famero de integrantes e aumenta para 96 o de votos necess\u00e1rios para a elei\u00e7\u00e3o de um candidato a integr\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, o projeto permite "a suspens\u00e3o dos membros do Conselho com o apoio de dois ter\u00e7os dos eleitores em reuni\u00e3o oficial da Assembl\u00e9ia Geral, sem estabelecer um limite m\u00ednimo" e "mant\u00e9m a possibilidade de impor resolu\u00e7\u00f5es contra pa\u00edses do Sul, sem sujei\u00e7\u00e3o ou respeito a nenhum crit\u00e9rio", afirma o governo cubano.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m abre a possibilidade de os pa\u00edses do Sul terem de enfrentar no futuro n\u00e3o s\u00f3 o perigo permanente de serem condenados atrav\u00e9s de uma resolu\u00e7\u00e3o, mas de serem suspensos de seus direitos no Conselho, que para realizar reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias bastar\u00e1 a "vontade minorit\u00e1ria" de um ter\u00e7o de seus membros, acrescenta o governo de Cuba. Segundo a chancelaria cubana, a motiva\u00e7\u00e3o real de Washington nestas negocia\u00e7\u00f5es "\u00e9 evidenciar sua vontade e capacidade para impor, inclusive com chantagem, suas condi\u00e7\u00f5es ao processo em curso de reforma e projeto do sistema internacional que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas representa". N\u00e3o est\u00e1 claro se Cuba est\u00e1 disposta a votar o rascunho apresentado por Eliasson.<\/p>\n
Os Estados Unidos e a Europa ocidental criticam insistentemente a atual Comiss\u00e3o por incluir entre seus membros pa\u00edses com questionados desempenhos em direitos humanos. A Comiss\u00e3o, que se re\u00fane anualmente em Genebra entre mar\u00e7o e abril, tem sido palco de freq\u00fcentes e acalorados debates entre as delega\u00e7\u00f5es de cubana e norte-americana, que de maneira direta ou indireta desde 1990 promove mo\u00e7\u00f5es de condena\u00e7\u00e3o ao governo de Fidel Castro. At\u00e9 2005, foram aprovadas todas essas resolu\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Cuba, com a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o da apresentada em 1998. No ano passado, foi a vez de Havana apresentar um projeto pedindo uma investiga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos prisioneiros que os Estados Unidos mant\u00eam em sua base naval de Guant\u00e2namo.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es nesse enclave militar situado em territ\u00f3rio cubano, cerca de mil quil\u00f4metros a sudeste de Havana, n\u00e3o foi aprovada, mas desde ent\u00e3o, aumentaram as den\u00fancias sobre o tratamento recebido pelos que ali est\u00e3o presos, o qual viola os direitos humanos b\u00e1sicos, segundo especialistas da ONU. Cuba compartilha a id\u00e9ia de reformar o organismo da ONU especializado em direitos humanos, mas prop\u00f5e algo "realmente democr\u00e1tico" para o qual n\u00e3o sejam transferidos "os graves problemas que afetaram a credibilidade da Comiss\u00e3o". Deve-se criar um organismo que ponha fim "\u00e0 manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica" e deixe de ser "tribunal inquisidor contra pa\u00edses do Sul", no que resulta, ao mesmo tempo, "ser imposs\u00edvel adotar resolu\u00e7\u00f5es sobre Guant\u00e2namo", segundo Havana. <\/p>\n
De acordo com o projeto em discuss\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o do novo Conselho se far\u00e1 com base em uma distribui\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa de assentos para os diferentes grupos regionais identificados pela ONU: 13 para o grupo da \u00c1frica, 13 para o da \u00c1sia, oito para o da Am\u00e9rica Latina e Caribe, seis para a Europa oriental e sete para a Europa ocidental e o grupo de "outros pa\u00edses". A integra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tempor\u00e1ria. Cada pa\u00eds eleito participar\u00e1 do Conselho por tr\u00eas anos e n\u00e3o poder\u00e1 ser reeleito por dois per\u00edodos consecutivos. A Assembl\u00e9ia Geral, por maioria de dois ter\u00e7os, pode suspender os direitos de participa\u00e7\u00e3o no Conselho de qualquer na\u00e7\u00e3o contra a qual se comprove graves e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Por isso Cuba defende "crit\u00e9rios claros para a ado\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es sobre pa\u00edses", a fim de evitar que sejam mantidas as "pr\u00e1ticas inaceit\u00e1veis de manipula\u00e7\u00e3o", \u00e0s quais atribui as condena\u00e7\u00f5es que recebeu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 03\/03\/2006 – Os direitos humanos s\u00e3o motivo de novo enfrentamento entre Estados Unidos e Cuba, que mant\u00e9m uma ofensiva diplom\u00e1tica contra Washington e seu projeto de um \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas destinado a substituir o que atualmente se ocupa desses assuntos. A desacreditada Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU, que desde 1948 trata da mat\u00e9ria, ser\u00e1 substitu\u00edda por um Conselho cuja forma\u00e7\u00e3o ficou bloqueada pelos norte-americanos esta semana. Os Estados Unidos rejeitara a proposta do presidente da Assembl\u00e9ia Geral, o sueco Jan Eliasson, que tem apoio de uma ampla maioria dos 191 pa\u00edses-membros. Continue Reading