Santiago, 03\/03\/2006 – H\u00e1 sete anos, Melania decidiu deixar o Peru, para tentar a sorte no Chile como dom\u00e9stica, motivada pela p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que afetava seu pa\u00eds. Mais tarde, foi seguida por suas duas irm\u00e3s. Melania, de 36 anos, \u00e9 uma das milh\u00f5es de mulheres que abandonam o pa\u00eds onde nasceram em busca de trabalho, apesar de a perman\u00eancia no novo territ\u00f3rio poder ser t\u00e3o ou mais dif\u00edcil do que a vida que deixaram para tr\u00e1s. "Fui a primeira pessoa da minha fam\u00edlia a viajar para outro pa\u00eds e temia sentir muito a falta de meus pais e minhas irm\u00e3s", disse \u00e0 IPS Melania, que se casou e teve um filho no Chile. Ela trabalhou quatro anos com empregada dom\u00e9stica, com uma folga por semana. Seu sal\u00e1rio permitia que enviasse dinheiro para sua fam\u00edlia, o que incentivou suas duas irm\u00e3s a tamb\u00e9m viajarem para a capital chilena para trabalharem em casas de fam\u00edlia como cozinheiras, faxineiras e lavadeiras. Embora n\u00e3o tenha sofrido discrimina\u00e7\u00e3o nem abuso trabalhista, sabe deles quando se re\u00fane com seus compatriotas residentes no Chile, que relatam longas jornadas de trabalho, falta de contrato e nenhum acesso aos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
Esta realidade \u00e9 amplamente descrita no estudo "Mulheres migrantes da Am\u00e9rica Latina e do Caribe: direitos humanos, mitos e duras realidades", divulgado pelo Centro Latino-americano e Caribenho de Demografia (Celade), Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). A pesquisa analisou a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das mulheres emigrantes da regi\u00e3o, identificando seus principais problemas, os instrumentos jur\u00eddicos internacionais para sua promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o e os desafio pendentes. Os n\u00fameros revelam que dos 180 milh\u00f5es de imigrantes internacionais, cerca da metade \u00e9 de mulheres, muitas das quais viajam sozinhas, em geral em busca de melhores mercados de trabalho.<\/p>\n
A tend\u00eancia da feminiliza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o ocorre em todo o mundo, mas a Am\u00e9rica Latina foi a primeira regi\u00e3o do mundo a atingir a paridade entre a quantidade de homens e mulheres que emigram. A imigra\u00e7\u00e3o feminina latino-americana se faz principalmente rumo a tr\u00eas destinos: pa\u00edses fronteiri\u00e7os mais desenvolvidos, Estados Unidos e pot\u00eancias de outros continentes, como Espanha e Jap\u00e3o. Em 2000, os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul com maior grau de absor\u00e7\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios eram Argentina (35,1%) e Venezuela (25,4%). Destaca-se o traslado de mulheres colombianas para a Venezuela e o Equador, de nicarag\u00fcenses para a Costa Rica, e de peruanas para o Chile.<\/p>\n
Segundo o Censo de 2002, 195.320 estrangeiros residiam no Chile, dos quais 50.448 s\u00e3o argentinos, 39.084 peruanos, 11.649 bolivianos e 9.762 espanh\u00f3is, embora hajam estimativas de que a popula\u00e7\u00e3o peruana poderia chegar a cem mil pessoas. A emigra\u00e7\u00e3o de mulheres peruanas para o Chile passou de 50% do total em 1992 para 60,8% em 2002, devido, principalmente, \u00e0 demanda de m\u00e3o-de-obra para o servi\u00e7o dom\u00e9stico. Na Am\u00e9rica Latina, a maioria das emigrantes toma sua decis\u00e3o de maneira aut\u00f4noma, mas h\u00e1 muitas que cruzam as fronteiras obrigadas por conflitos armados, condi\u00e7\u00e3o de pobreza, deteriora\u00e7\u00e3o ambiental e desastres naturais que afetam seu bem-estar e o de suas fam\u00edlias, diz o documento.<\/p>\n
O deslocamento feminino tamb\u00e9m \u00e9 propiciado por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica, abuso sexual ou costumes pr\u00f3prios de uma cultura que impede o crescimento e o desenvolvimento pessoal das mulheres, diz o trabalho do Celade, publicado no \u00faltimo dia 22. Muitas s\u00e3o m\u00e3es solteiras, que atuam como a principal sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de sua fam\u00edlia atrav\u00e9s do envio de dinheiro, o que serve para aliviar a pobreza em seus pa\u00edses e suas comunidades de origem. Embora um grande n\u00famero delas encontre trabalho nos pa\u00edses onde escolhe viver, em geral se trata de servi\u00e7o dom\u00e9stico, cuidar de pessoas, venda de rua, atendente em bares e restaurantes, ainda que possuam t\u00edtulos de professoras, enfermeiras ou secret\u00e1rias, como ocorre com as mulheres peruanas.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, as imigrantes s\u00e3o vulner\u00e1veis ao racismo, \u00e0 xenofobia; viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual, abuso trabalhista; trabalho for\u00e7ado; explora\u00e7\u00e3o sexual e tr\u00e1fico de pessoas. Habitualmente, a decis\u00e3o de emigrar depende de um acordo familiar, j\u00e1 que as mulheres que s\u00e3o m\u00e3es devem deixar seus filhos aos cuidados de algu\u00e9m de confian\u00e7a enquanto estiverem longe, tarefa que habitualmente recai nas av\u00f3s, tias ou irm\u00e3s mais velhas. "A separa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, a responsabilidade econ\u00f4mica da mulher migrante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua fam\u00edlia no pa\u00eds de origem, e a delega\u00e7\u00e3o do cuidados dos filhos geram um novo tipo de c\u00e9lula familiar de car\u00e1ter transnacional", diz o estudo, realidade que deve ser atendida com urg\u00eancia pelos pa\u00edses de origem e recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas nem todas as mulheres que decidem abandonar seus lares s\u00e3o v\u00edtimas, j\u00e1 que algumas conseguem encontrar bons empregos e criar fortes la\u00e7os afetivos nos pa\u00edses que escolheram, melhorando sua qualidade de vida. Geralmente, s\u00e3o mulheres jovens, solteiras e com forma\u00e7\u00e3o profissional. Da mesma forma, o estudo adverte que atualmente existem numerosos instrumentos internacionais de direitos humanos que reconhecem a condi\u00e7\u00e3o particular das pessoas migrantes em sua qualidade de sujeitos de direito. Um dos mais importantes \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares, adotado pela Assembl\u00e9ia Geral em 18 de dezembro de 1990 e que entrou em vigor em 2003.<\/p>\n
Em novembro de 2005, haviam aderido a essa Conven\u00e7\u00e3o 49 pa\u00edses e 34 a haviam ratificado, mas n\u00e3o foi subscrita por nenhuma na\u00e7\u00e3o desenvolvida nem pelas latino-americanas com importante atividade migrat\u00f3ria como Brasil, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana e Venezuela. O \u00faltimo passo relevante foi a Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Delinq\u00fc\u00eancia Organizada Transnacional, que entrou em vigor no dia 29 de setembro de 2003. Nesse contexto, foi elaborado o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Sancionar o Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as, e o Protocolo contra o Tr\u00e1fico Il\u00edcito de Migrantes por Terra, Mar e Ar. "A maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o n\u00e3o conta com pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas aos imigrantes, j\u00e1 que se tende a resolver os problemas relativos a esses grupos na medida em que forem surgindo", disse \u00e0 IPS Carlos Zanzi, professor da n\u00e3o-governamental Funda\u00e7\u00e3o Ideas, dedicada a estudos sobre exclus\u00e3o pol\u00edtica e social.<\/p>\n
Esta funda\u00e7\u00e3o, junto com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, promover um di\u00e1logo regional sobre os emigrantes, com o prop\u00f3sito de gerar pol\u00edticas, normas, disposi\u00e7\u00f5es e instrumentos que protejam seus direitos. No Chile, a presidente eleita, Michelle Bachelet, que assumir\u00e1 o cargo no pr\u00f3ximo dia 11, se comprometeu a impulsionar uma nova lei de estrangeiros, a promover a incorpora\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o migrat\u00f3ria em conv\u00eanios de integra\u00e7\u00e3o e acordos multilaterais e, ainda, a incluir essa quest\u00e3o dentro do curr\u00edculo educacional. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 03\/03\/2006 – H\u00e1 sete anos, Melania decidiu deixar o Peru, para tentar a sorte no Chile como dom\u00e9stica, motivada pela p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que afetava seu pa\u00eds. Mais tarde, foi seguida por suas duas irm\u00e3s. Melania, de 36 anos, \u00e9 uma das milh\u00f5es de mulheres que abandonam o pa\u00eds onde nasceram em busca de trabalho, apesar de a perman\u00eancia no novo territ\u00f3rio poder ser t\u00e3o ou mais dif\u00edcil do que a vida que deixaram para tr\u00e1s. "Fui a primeira pessoa da minha fam\u00edlia a viajar para outro pa\u00eds e temia sentir muito a falta de meus pais e minhas irm\u00e3s", disse \u00e0 IPS Melania, que se casou e teve um filho no Chile. Continue Reading