Santiago, 03\/03\/2006 – A filial no Chile da Anistia Internacional exortou o governo e a popula\u00e7\u00e3o a se manifestarem contra a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte, inclusive em pa\u00edses que s\u00e3o importantes s\u00f3cios comerciais dessa na\u00e7\u00e3o sul-americana. A organiza\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o em que vivem dezenas de meninos e meninas em todo o mundo condenados a morrer fuzilados, enforcados ou apedrejados. "Na medida em que os governos v\u00e3o sofisticando seus sistemas de justi\u00e7a ocorrem mais casos de menores condenados e executados, j\u00e1 que desta maneira se procura enviar mensagens \u00e0 delinq\u00fc\u00eancia", disse \u00e0 IPS Sergio Laurenti, diretor-executivo da Anistia Internacional Chile. A "guerra contra o terrorismo", lan\u00e7ada pelos Estados Unidos depois dos atentados de setembro de 2001 em seu territ\u00f3rio, tamb\u00e9m incentiva a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais duras contra os infratores da lei, acrescentou Laurenti. Por isso, a entidade centrou sua aten\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o das pessoas que cometem crimes quando ainda s\u00e3o menores de idade, lembrando especialmente Amina Ali Abdulatif, uma cidad\u00e3 do I\u00eamen condenada a morte aos 16 anos por ter assassinado seu marido, crime que foi confessado sob tortura. Hoje, Amina tem 21 anos e continua esperando passar por exames m\u00e9dicos para demonstrar que tinha menos de 18 anos no momento da senten\u00e7a e assim evitar sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Anistia Internacional coletou nos \u00faltimos dias assinaturas dos moradores da capital chilena com dois objetivos: enviar postais dirigidos ao governo do I\u00eamen pedindo clem\u00eancia para Amina, e cartas \u00e0s embaixadas dos pa\u00edses que n\u00e3o aboliram a pena de morte. "Desta maneira, queremos sensibilizar o povo chileno, promovendo sua mobiliza\u00e7\u00e3o contra estes casos", disse Laurenti. Nesse sentido, a iniciativa foi um sucesso, j\u00e1 que em meio \u00e0 atividade um transeunte se aproximou para justificar a pena de morte, argumentando que \u00e9 a \u00fanica forma de lutar contra a criminalidade, o que gerou um debate com outras pessoas que haviam aderido \u00e0 causa da Anistia.<\/p>\n
"Embora o Chile tenha abolido a pena de morte para todos os crimes (menos os de guerra) em 2001, durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) foram registradas graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, e nessa oportunidade a comunidade internacional se manifestou fortemente contr\u00e1ria", disse Laurenti. "Tamb\u00e9m n\u00e3o se deve esquecer que importantes s\u00f3cios comerciais do Chile (como Estados Unidos e, proximamente, a China) aplicam a pena de morte, algo que acreditamos deveria ser objeto dos tratados que s\u00e3o assinados", disse o diretor da AI no Chile.<\/p>\n
"A pena de morte \u00e9 uma medida desnecess\u00e1ria, in\u00fatil, que afeta um direito humano essencial, que \u00e9 o direito \u00e0 vida", disse \u00e0 IPS Osvaldo Torres, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Chilena Pr\u00f3- Na\u00e7\u00f5es Unidas, dedicada aos problemas da inf\u00e2ncia. "Al\u00e9m disso, est\u00e1 comprovado que n\u00e3o serve para conter a criminalidade", acrescentou Torres, que tamb\u00e9m acredita que os pa\u00edses deveriam incluir em suas negocia\u00e7\u00f5es comerciais a \u00e9tica dos direitos humanos. Diversos tratados internacionais pro\u00edbem condenar \u00e0 morte quem cometeu um crime antes dos 18 anos.<\/p>\n
Assim estabelece o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos, a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a, a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Crian\u00e7a, e a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. Na maioria dos pa\u00edses onde a pena capital \u00e9 aplicada existem leis que excluem a execu\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, entretanto, em alguns isto continua acontecendo. Desde 1990, oito pa\u00edses incorreram nessa pr\u00e1tica, executando 46 menores: Ar\u00e1bia Saudita, china, Estados Unidos, Ir\u00e3, Nig\u00e9ria, Paquist\u00e3o, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e I\u00eamen, e estima-se que outras 30 meninas e meninos est\u00e3o \u00e0 espera do cumprimento da senten\u00e7a.<\/p>\n
Os Estados Unidos s\u00e3o o pa\u00eds que realizou maior n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es de menores, 19, entre 1990 e 2003. E somente no Ir\u00e3 oito menores foram executados em 2005. Entretanto, Laurenti assegurou que se avan\u00e7ou muito nos \u00faltimos anos. Por exemplo, em mar\u00e7o do ano passado a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte contra menores de 18 anos no momento de cometer o crime se contrap\u00f5e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o constitucional aos "castigos cru\u00e9is e incomuns". Gra\u00e7as a esta senten\u00e7a foram perdoadas as vidas de mais de 70 pessoas e proibida a condena\u00e7\u00e3o de outras com estas caracter\u00edsticas.<\/p>\n
Entretanto, a Anistia Internacional adverte que, pelo menos, tr\u00eas pessoas detidas como "combatentes inimigos" na base naval norte-americana de Guant\u00e2namo, em Cuba, que eram menores de 18 anos quando foram detidas, poderiam ser condenadas \u00e0 pena de morte. No total, 74 pa\u00edses aplicam essa forma de castigo em todo o mundo. Em 2004, informou-se que 3.797 pessoas foram executadas em 25 pa\u00edses e 7.395 foram condenadas \u00e0 morte em 64 pa\u00edses, embora se estime que o n\u00famero real seja muito superior. Noventa e sete por cento dessas execu\u00e7\u00f5es aconteceram na China, nos Estados Unidos, Ir\u00e3 e Vietn\u00e3.<\/p>\n
Por outro lado, 122 pa\u00edses do mundo aboliram a pena capital em sua legisla\u00e7\u00e3o ou na pr\u00e1tica: 86 para todos os crimes, 11 para todos os crimes, menos para os cometidos em tempo de guerra, e 25 mant\u00eam a figural legal, mas n\u00e3o realizaram nenhuma execu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 10 anos, ou mais. Os m\u00e9todos mais utilizados s\u00e3o decapita\u00e7\u00e3o, eletrochoque, enforcamento, inje\u00e7\u00e3o letal, fuzilamento e apedrejamento. Canad\u00e1, Paraguai e M\u00e9xico s\u00e3o alguns dos pa\u00edses americanos que aboliram a pena de morte para todos os crimes.<\/p>\n
No Brasil, Chile, Argentina, Bol\u00edvia, El Salvador e Peru a pena capital est\u00e1 proibida para crimes comuns, e continua vigente nos Estados Unidos, Cuba e Guatemala, embora neste \u00faltimo pa\u00eds esteja em discuss\u00e3o sua aboli\u00e7\u00e3o. "Felizmente, na Am\u00e9rica Latina esta forma de castigo est\u00e1 em retrocesso, por isso mesmo os pa\u00edses deveriam condenar com mais for\u00e7a esta pr\u00e1tica", afirmou Laurenti, que espera que nos pr\u00f3ximos 10 anos seja eliminada em todo o mundo. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 03\/03\/2006 – A filial no Chile da Anistia Internacional exortou o governo e a popula\u00e7\u00e3o a se manifestarem contra a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte, inclusive em pa\u00edses que s\u00e3o importantes s\u00f3cios comerciais dessa na\u00e7\u00e3o sul-americana. A organiza\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o em que vivem dezenas de meninos e meninas em todo o mundo condenados a morrer fuzilados, enforcados ou apedrejados. "Na medida em que os governos v\u00e3o sofisticando seus sistemas de justi\u00e7a ocorrem mais casos de menores condenados e executados, j\u00e1 que desta maneira se procura enviar mensagens \u00e0 delinq\u00fc\u00eancia", disse \u00e0 IPS Sergio Laurenti, diretor-executivo da Anistia Internacional Chile. Continue Reading