Paris, 06\/03\/2006 – A decis\u00e3o de 13 pa\u00edses de cobrar uma taxa sobre as passagens a\u00e9reas internacionais foi aplaudida como um primeiro passo para uma pol\u00edtica internacional para financiar a coopera\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do Sul. A medida foi anunciada na confer\u00eancia sobre Financiamento Inovador para o Desenvolvimento, realizada em Paris entre 28 de fevereiro e 1º deste m\u00eas e organizada pelo governo franc\u00eas. Os pa\u00edses que adotaram o novo tributo s\u00e3o: Brasil, Gr\u00e3-Bretanha, Chile, Rep\u00fablica do Congo, Costa do Marfim, Chipre, Fran\u00e7a, Jord\u00e2nia, Luxemburgo, Madagascar, Mauricio, Nicar\u00e1gua e Noruega. Em alguns destes pa\u00edses, como Brasil, Chile e Gr\u00e3-Bretanha, j\u00e1 existe alguma forma de imposto sobre as passagens a\u00e9reas. Outros anunciaram que iniciar\u00e3o a cobran\u00e7a este ano. Na Fran\u00e7a entrar\u00e1 em vigor dia 1º de julho. A Gr\u00e3-Bretanha arrecada US$ 1,8 bilh\u00e3o ao ano a t\u00edtulo de impostos sobre v\u00f4os comerciais. At\u00e9 agora, esse dinheiro era canalizado para o or\u00e7amento nacional, mas a partir de agora as autoridades destinar\u00e3o uma porcentagem para programas internacionais de sa\u00fade.<\/p>\n
O valor do imposto varia. A Fran\u00e7a estabelecer\u00e1 uma tarifa entre um e 40 euros por passagem, dependendo do destino. Deste modo espera-se arrecadar cerca de 170 milh\u00f5es de euros (US$ 200 milh\u00f5es) anualmente. O Brasil cobra cerca de dois d\u00f3lares sobre aproximadamente seis milh\u00f5es de passagens a\u00e9reas internacionais por ano. "Este \u00e9 o primeiro passo para uma pol\u00edtica fiscal internacional concentrada no financiamento do desenvolvimento", disse \u00e0 IPS o chanceler brasileiro, Celso Amorim. "J\u00e1 estamos discutindo novos impostos sobre outras transa\u00e7\u00f5es internacionais, como o com\u00e9rcio de armas e as opera\u00e7\u00f5es financeiras especulativas", acrescentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Kofi Annan, que participou da confer\u00eancia em Paris, disse que foram discutidas "medidas concretas" para proporcionar programas de coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento internacionais, especialmente os destinados a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. Estes foram aprovados por chefes de Estado e de governo na C\u00fapula do Mil\u00eanio, realizada na sede da ONU em Nova York, em 2000, para abordar v\u00e1rias das principais barreiras ao desenvolvimento.<\/p>\n
Entre essas metas figuram reduzir, at\u00e9 2015, e em rela\u00e7\u00e3o a 1990, pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que vivem na indig\u00eancia e sofrem com a fome, bem como conseguir educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, promover a igualdade de g\u00eanero e reduzir a mortalidade infantil em dois ter\u00e7os e a materna em tr\u00eas quartos. Os l\u00edderes mundiais tamb\u00e9m se comprometeram a combater a propaga\u00e7\u00e3o da aids, mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as, assegurar a sustentabilidade ambiental e criar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.<\/p>\n
Annan aplaudiu a id\u00e9ia de criar um imposto de solidariedade sobre as passagens a\u00e9reas para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. "Semelhantes iniciativas t\u00eam muitas virtudes: s\u00e3o pr\u00e1ticas, est\u00e3o voltadas aos que podem enfrent\u00e1-las economicamente, podem ser implementadas rapidamente e s\u00e3o flex\u00edveis para que, com o tempo, mais pa\u00edses possam aplic\u00e1-las", afirmou. O financiamento para o desenvolvimento \u00e9 uma \u00e1rea em que se precisa de coragem pol\u00edtica. N\u00e3o devemos deixar id\u00e9ias de lado somente por medo da controv\u00e9rsia", ressaltou o secret\u00e1rio-geral da ONU.<\/p>\n
O governo franc\u00eas, que apresentou a proposta de um imposto especial sobre v\u00f4os comerciais, disse que sua aplica\u00e7\u00e3o nos 13 pa\u00edses pode gerar US$ 400 milh\u00f5es por ano. A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, ramo executivo da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, calculou que se o imposto for implementado em todo o mundo, especialmente nos pa\u00edses industrializados, pode-se chegar a arrecadar at\u00e9 US$ 10 bilh\u00f5es ao ano. Algumas na\u00e7\u00f5es, incluindo Alemanha, B\u00e9lgica, \u00cdndia e China, disseram que examinar\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o do imposto. Outros, como Estados Unidos e Austr\u00e1lia, o ignoraram.<\/p>\n
"A id\u00e9ia de um financiamento inovador para o desenvolvimento agora consta da agenda dos principais f\u00f3runs internacionais, e seu princ\u00edpio obteve um amplo apoio de parte da comunidade internacional", disse \u00e0 IPS Susan George, presidente do Conselho de Planejamento do Instituto Transnacional, com sede em Amsterd\u00e3 e uma das principais promotoras dos pequenos impostos sobre transa\u00e7\u00f5es especulativas.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos apresentados na confer\u00eancia sobre financiamento para o desenvolvimento realizada na cidade mexicana de Monterrey, em 2002, a ajuda externa para o desenvolvimento ter\u00e1 que duplicar os atuais US$ 60 bilh\u00f5es anuais se quiser cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio at\u00e9 2015. Representantes de mais de 90 pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais decidiram criar um Grupo L\u00edder sobre Impostos Solid\u00e1rios, para examinar novas propostas de financiamento inovador para o desenvolvimento.<\/p>\n
O grupo analisar\u00e1 a possibilidade de taxar as transa\u00e7\u00f5es financeiras especulativas e a exporta\u00e7\u00e3o de armas. Em uma inst\u00e2ncia paralela, 40 pa\u00edses (entre eles Brasil, Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, Alemanha, Noruega, M\u00e9xico, \u00c1frica do Sul, Espanha e Chile) anunciaram que encabe\u00e7ar\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es para "finalizar as modalidades de implementa\u00e7\u00e3o de uma Instala\u00e7\u00e3o Internacional de Compra de Medicamentos", novo mecanismo internacional na luta contra aids, tuberculose e mal\u00e1ria. Outras iniciativas para financiar o desenvolvimento, tais como o Servi\u00e7o Financeiro Internacional (IFF), proposta pelo governo brit\u00e2nico na c\u00fapula do Grupo dos Oito, em julho passado, tamb\u00e9m tiveram apoio da confer\u00eancia.<\/p>\n
No contexto dessa proposta, o dinheiro seria arrecadado atrav\u00e9s de b\u00f4nus para financiar o desenvolvimento imediato, e devolvido atrav\u00e9s de uma futura destina\u00e7\u00e3o de fundos para assist\u00eancia. A IFF segue o modelo do tamb\u00e9m brit\u00e2nico Servi\u00e7o Financeiro Internacional para a Imuniza\u00e7\u00e3o, que arrecadou dinheiro para realizar campanhas de vacina\u00e7\u00e3o. O ministro da Fazenda da Gr\u00e3-Bretanha, Gordon Brown, disse na confer\u00eancia de Paris que "2006 deveria ser o ano em que o mundo crie uma estrat\u00e9gia de longo prazo para o progresso dos pa\u00edses em desenvolvimento". (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 06\/03\/2006 – A decis\u00e3o de 13 pa\u00edses de cobrar uma taxa sobre as passagens a\u00e9reas internacionais foi aplaudida como um primeiro passo para uma pol\u00edtica internacional para financiar a coopera\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do Sul. A medida foi anunciada na confer\u00eancia sobre Financiamento Inovador para o Desenvolvimento, realizada em Paris entre 28 de fevereiro e 1º deste m\u00eas e organizada pelo governo franc\u00eas. Os pa\u00edses que adotaram o novo tributo s\u00e3o: Brasil, Gr\u00e3-Bretanha, Chile, Rep\u00fablica do Congo, Costa do Marfim, Chipre, Fran\u00e7a, Jord\u00e2nia, Luxemburgo, Madagascar, Mauricio, Nicar\u00e1gua e Noruega. Continue Reading