Rio de Janeiro, 06\/03\/2006 – A segunda Confer\u00eancia Internacional sobre Reforma Agr\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (CIRADR), que acontece esta semana em Porto Alegre, come\u00e7a por destacar o longo desterro destes assuntos. A primeira edi\u00e7\u00e3o aconteceu h\u00e1 27 anos, em Roma. Agora, se trata de "recuperar uma agenda congelada" em d\u00e9cadas passadas pela "hegemonia neoliberal, dos ajustes estruturais que exclu\u00edam as pol\u00edticas p\u00fablicas", disse \u00e0 IPS o assessor especial do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Brasil, Caio Fran\u00e7a. Esta \u00e9 uma confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a agricultura (FAO), mas tem o selo brasileiro n\u00e3o s\u00f3 por ser este o pa\u00eds anfitri\u00e3o, mas por seu papel no resgate da problem\u00e1tica. Al\u00e9m de um processo de reforma agr\u00e1ria singular no mundo atual, o Brasil deu novo impulso \u00e0 luta contra a fome e a mis\u00e9ria, com programas nacionais e iniciativas internacionais do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O Brasil realiza desde os anos 80 uma redistribui\u00e7\u00e3o de terras, tendo assentado em \u00e1reas rurais mais de 600 mil fam\u00edlias nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ampliou o acesso ao cr\u00e9dito para pequenos agricultores familiares, a assist\u00eancia t\u00e9cnica e as condi\u00e7\u00f5es para a perman\u00eancia, produ\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos camponeses. Entretanto, os movimentos camponeses consideram insuficiente e extremamente lento o processo, diante da exist\u00eancia de mais de quatro milh\u00f5es de fam\u00edlias rurais sem terra em um pa\u00eds de 184 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
Uma "combina\u00e7\u00e3o de fatos" resultou nessa segunda CIRADR como passo importante no restabelecimento da urg\u00eancia em "democratizar o acesso \u00e0 terra" e promover o desenvolvimento rural, afirmou Fran\u00e7a. As c\u00fapulas mundiais de alimenta\u00e7\u00e3o, desenvolvimento sustent\u00e1vel, fixa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio e as experi\u00eancias brasileiras colocaram a fome e as quest\u00f5es a ela relacionadas no centro da agenda internacional, acrescentou. Muitos pa\u00edses assumiram essa preocupa\u00e7\u00e3o, mas "poucos responderam ao desafio com pol\u00edticas p\u00fablicas" efetivas, ressaltou Fran\u00e7a.<\/p>\n
Existem 852 milh\u00f5es de pessoas que sofrem fome no mundo, tr\u00eas quartos delas em zonas rurais e dependendo do acesso \u00e1 terra e a outros recursos naturais para sobreviverem, destacou a FAO ao explicar as raz\u00f5es desta confer\u00eancia, que ter\u00e1 na cerim\u00f4nia inaugural desta segunda-feira o vice-presidente, Jos\u00e9 Alencar, e ministros de v\u00e1rios pa\u00edses. As discuss\u00f5es acontecer\u00e3o at\u00e9 sexta-feira. Depois de tantos anos, a reforma agr\u00e1ria adquiriu novas caracter\u00edsticas, adequando-se \u00e0s diferentes situa\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
Trata-se, mais genericamente, de garantir acesso \u00e0 terra aos camponeses, um problema que afeta, inclusive, pa\u00edses europeus e que ganhou for\u00e7a na Am\u00e9rica Latina, com mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e desiguais respostas governamentais, observou Fran\u00e7a. A quest\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 intimamente ligada \u00e0s regras internacionais do com\u00e9rcio, como demonstraram "dramaticamente" experi\u00eancias africanas, com desastrosas quedas de pre\u00e7os agr\u00edcolas, como os do algod\u00e3o, lembrou o especialista.<\/p>\n
Sua expectativa, e a do governo brasileiro, \u00e9 que esta segunda CIRADR aprove uma Declara\u00e7\u00e3o e um Plano de a\u00e7\u00e3o que "incorporem o melhor das confer\u00eancias mundiais sobre alimenta\u00e7\u00e3o e ambientais", definindo conceitos, princ\u00edpios, prioridades e diretrizes para um efetivo desenvolvimento rural. Mais importantes ser\u00e3o o acompanhamento, os programas nacionais e internacionais que possam ser impulsionados, afirmou.<\/p>\n
Cinco eixos centrar\u00e3o os debates durante os quatro dias: pol\u00edticas e experi\u00eancias que melhoraram o acesso dos mais pobres aos recursos; constru\u00e7\u00e3o de capacidades locais; novas oportunidades de desenvolvimento das comunidades rurais; como combinar reforma agr\u00e1ria, justi\u00e7a social e desenvolvimento sustent\u00e1vel, e soberania alimentar. A Via Camponesa, organiza\u00e7\u00e3o mundial com v\u00e1rias entidades afiliadas no Brasil, participar\u00e1 intensamente da confer\u00eancia, junto com outros movimentos similares, como a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Trabalhadores na Agricultura e a Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores na Agricultura Familiar.<\/p>\n
Um acampamento em um parque central de Porto Alegre reunir\u00e1 cerca de cinco mil camponeses que discutir\u00e3o seus problemas e reclama\u00e7\u00f5es, em um contexto paralelo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Ali se adotar\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o a ser apresentada \u00e0 CIRADR na quinta-feira. Na quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, haver\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o camponesa em marcha at\u00e9 o local da confer\u00eancia, o campus da Universidade Cat\u00f3lica, informou \u00e0 IPS Paulo Facioni, um dos coordenadores da Via Camponesa no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O "s\u00edmbolo do agroneg\u00f3cio" nesta marcha ser\u00e1 a ind\u00fastria da celulose, que ocupa vastas extens\u00f5es de terras no Esp\u00edrito Santo e na Bahia, e busca implantar grandes projetos no Rio Grande do Sul, informou Facioni. A produ\u00e7\u00e3o de celulose, mat\u00e9ria-prima do papel, se contrap\u00f5e \u00e0 soberania alimentar defendida pelos camponeses. As empresas compram imensas \u00e1reas, "tirando terra da agricultura", para plantar \u00e1rvores como o eucalipto, explicou o ativista.<\/p>\n
"O povo n\u00e3o come eucaliptos nem madeira", argumentou Facioni, que tamb\u00e9m \u00e9 dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que lidera as grandes manifesta\u00e7\u00f5es em favor da reforma agr\u00e1ria no Brasil. \u00c9 "elogi\u00e1vel" a iniciativa da FAO de promover esta confer\u00eancia 27 anos depois da primeira, mas n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria a forma como conduz as quest\u00f5es agr\u00edcolas, agr\u00e1rias e de seguran\u00e7a alimentar, afirmou Facioni. Tampouco o governo brasileiro cumpre suas promessas de uma reforma agr\u00e1ria que mude a realidade rural e a concentra\u00e7\u00e3o da terra no pa\u00eds, ressaltou. Mas os debates em Porto Alegre ser\u00e3o importantes e poder\u00e3o dar lugar a avan\u00e7os nesse processo, reconheceu o ativista. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 06\/03\/2006 – A segunda Confer\u00eancia Internacional sobre Reforma Agr\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (CIRADR), que acontece esta semana em Porto Alegre, come\u00e7a por destacar o longo desterro destes assuntos. A primeira edi\u00e7\u00e3o aconteceu h\u00e1 27 anos, em Roma. Agora, se trata de "recuperar uma agenda congelada" em d\u00e9cadas passadas pela "hegemonia neoliberal, dos ajustes estruturais que exclu\u00edam as pol\u00edticas p\u00fablicas", disse \u00e0 IPS o assessor especial do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Brasil, Caio Fran\u00e7a. Continue Reading