Frankfurt, 09\/03\/2006 – Uma adolescente iraniana de 17 anos conhecida apenas como Nazanin lutou contra dois homens que tentaram violent\u00e1-la, e agora \u00e9 acusada de ter esfaqueado mortalmente um deles. Em janeiro, quase dois anos depois dos fatos, um tribunal de Teer\u00e3 a condenou \u00e0 morte. Nazanin \u00e9 uma das 19 mulheres que esperam para ser executadas no Ir\u00e3, segundo os dados dispon\u00edveis, disse Elisabetta Zamparutti, presidente da Hands Off Cain (Tire as m\u00e3os de Cain), uma organiza\u00e7\u00e3o com sede em Roma que trabalha para abolir a pena capital em todo o mundo. Enquanto a quantidade de mulheres que enfrentam a pena de morte parece aumentar em alguns pa\u00edses, como Ir\u00e3 e China, no resto elas t\u00eam menos probabilidades que os homens de sofrerem essa condena\u00e7\u00e3o. As mulheres cometem menos crimes graves, com assassinato, para o qual a pena de morte pode ser a condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, e existe uma repugn\u00e2ncia cultural em executar uma mulher que inexiste no caso de homens. No Egito, "legalmente n\u00e3o h\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o" entre homens e mulheres, disse \u00e0 IPS Amr Abdel Motaal, s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio de advogados no Cairo. "Homens e mulheres s\u00e3o iguais perante a lei, embora os ju\u00edzes, geralmente homens, tendam a ser mais indulgentes com as acusadas. A quantidade de mulheres que recebem a pena de morte \u00e9 muito pequena". Somente China, Ir\u00e3, Jord\u00e2nia, Ar\u00e1bia Saudita, Cingapura e Vietn\u00e3 executam regularmente mulheres sem uma tend\u00eancia de g\u00eanero aparente, segundo o site da n\u00e3o-governamental Capital Punishment U. K. (Pena Capital-Gr\u00e3-Bretanha). Os c\u00f3digos penais da maioria dos pa\u00edses pro\u00edbem a execu\u00e7\u00e3o de mulheres gr\u00e1vidas, que s\u00e3o indultadas imediatamente ou, teoricamente, pass\u00edveis de serem executadas ap\u00f3s darem \u00e0 luz.<\/p>\n
Em geral, o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es est\u00e1 baixando em todo o mundo, segundo a Anistia Internacional, mas parece aumentar em uns poucos pa\u00edses, especialmente China e Ir\u00e3, onde vive Nazanin. Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do presidente Mahmoud Ahmadinejad, no ano passado, a quantidade de execu\u00e7\u00f5es teve uma alta extrema no Ir\u00e3. Segundo artigos da imprensa iraniana compilados por Hands Off Cain e Human Rights Watch, somente entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro as autoridades judiciais executaram 10 prisioneiros e condenaram outros 21 \u00e0 morte. Em 2005, pelo menos duas mulheres iranianas foram executadas e 13 sentenciadas \u00e0 morte, disse Zamparutti. Duas delas, Delara Darabi e uma jovem conhecida apenas por Fakhteh, eram menores de idade, como Nazanin, acrescentou.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a e o Pacto Internacional sobre direitos Civis e Pol\u00edticos pro\u00edbem a imposi\u00e7\u00e3o da pena capital para crimes cometidos antes dos 18 anos. Tamb\u00e9m pro\u00edbem o uso de tortura e castigos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes. O Ir\u00e3 parece ignorar os dois compromissos, disse Zamparutti. Por outro lado, a pena de morte continua sendo aplicada ampla e arbitrariamente na China, segundo a Anistia Internacional. As execu\u00e7\u00f5es castigam uma grande variedade de crimes, desde fraude fiscal, malversa\u00e7\u00e3o de fundos e infra\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s drogas at\u00e9 crimes violentos. Como as autoridades mant\u00eam segredo das estat\u00edsticas nacionais sobre as senten\u00e7as de morte e as execu\u00e7\u00f5es, pesquisadores da Anistia disseram ser dif\u00edcil contar com dados precisos.<\/p>\n
Com base nos informes p\u00fablicos dispon\u00edveis, a Anistia Internacional estima que pelo menos 3.400 pessoas foram executadas e pelo menos seis mil sentenciadas no ano passado, nesse pa\u00eds de 1,3 bilh\u00e3o de habitantes. A quantidade de mulheres mortas pelo Estado chin\u00eas n\u00e3o diminuiu. As raz\u00f5es pelas quais mulheres s\u00e3o condenadas e o tipo de morte que lhes \u00e9 aplicada variam em rela\u00e7\u00e3o aos homens, em alguns pa\u00edses. Das 13 mulheres sentenciadas no Ir\u00e3, tr\u00eas ser\u00e3o apedrejadas como castigo por adult\u00e9rio. A morte por apedrejamento \u00e9 particularmente dolorosa. "Somente as mulheres s\u00e3o condenadas a este castigo por adult\u00e9rio", disse Zamparutti. Caso um homem seja condenado por esse delito, o castigo \u00e9 a forca.<\/p>\n
Ma Weihua, uma mulher condenada \u00e0 morte por tr\u00e1fico de drogas na China, foi obrigada a abortar enquanto estava sob cust\u00f3dia policial em fevereiro do ano passado, aparentemente para que o castigo pudesse ser "legalmente" cumprido, segundo a Human Rights Watch, com sede em Nova York. As leis chinesas pro\u00edbem a execu\u00e7\u00e3o de mulher gr\u00e1vida. Em meio a protestos p\u00fablicos, o julgamento de Ma foi suspenso quando seu advogado exp\u00f4s detalhes do aborto for\u00e7ado, e finalmente a pena foi mudada para pris\u00e3o perp\u00e9tua. <\/p>\n
Nos Estados Unidos, h\u00e1 55 mulheres que esperam no corredor da morte. Franc\u00eas Newton foi a \u00faltima, executada no Texas no dia 14 de setembro do ano passado. Desde que a pena de morte foi reinstaurada nesse pa\u00eds, em 1976, ap\u00f3s tr\u00eas anos de suspens\u00e3o, 11 presas foram executadas. Entretanto, a pena capital e as execu\u00e7\u00f5es de mulheres s\u00e3o raras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s de criminosos homens. De fato, na medida em que se avan\u00e7a no processo judicial, as mulheres v\u00e3o ficando fora do alcance desse castigo nos Estados Unidos. Enquanto uma em cada 10 pessoas presas por assassinato \u00e9 mulher, de cada 97 executados apenas um \u00e9 mulher.<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o de 1938, a Suprema Corte da \u00cdndia afirmou que a pena de morte devia ser aplicada exclusivamente "nos casos mais raros entre os raros", mas o pa\u00eds ainda n\u00e3o aboliu este castigo. As execu\u00e7\u00f5es s\u00e3o por enforcamento, m\u00e9todo considerado desprovido de sofrimento e humilha\u00e7\u00e3o, e jamais em p\u00fablico. A execu\u00e7\u00e3o da \u00faltima mulher nesse pa\u00eds aconteceu em 1920.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, a pena de morte \u00e9 rara pra homens e mulheres. Somente Cuba e Guatemala mant\u00eam esse castigo em seus c\u00f3digos penais. A \u00faltima vez que Cuba a aplicou foi em 2003: tr\u00eas homens forma fuzilados por seq\u00fcestrarem uma embarca\u00e7\u00e3o com passageiros para fugirem da ilha. Na Guatemala, se debate uma poss\u00edvel aboli\u00e7\u00e3o da pena capital. A \u00faltima execu\u00e7\u00e3o aconteceu em 2000.<\/p>\n
* Com a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios correspondentes da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Frankfurt, 09\/03\/2006 – Uma adolescente iraniana de 17 anos conhecida apenas como Nazanin lutou contra dois homens que tentaram violent\u00e1-la, e agora \u00e9 acusada de ter esfaqueado mortalmente um deles. Em janeiro, quase dois anos depois dos fatos, um tribunal de Teer\u00e3 a condenou \u00e0 morte. Nazanin \u00e9 uma das 19 mulheres que esperam para ser executadas no Ir\u00e3, segundo os dados dispon\u00edveis, disse Elisabetta Zamparutti, presidente da Hands Off Cain (Tire as m\u00e3os de Cain), uma organiza\u00e7\u00e3o com sede em Roma que trabalha para abolir a pena capital em todo o mundo. Enquanto a quantidade de mulheres que enfrentam a pena de morte parece aumentar em alguns pa\u00edses, como Ir\u00e3 e China, no resto elas t\u00eam menos probabilidades que os homens de sofrerem essa condena\u00e7\u00e3o. As mulheres cometem menos crimes graves, com assassinato, para o qual a pena de morte pode ser a condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, e existe uma repugn\u00e2ncia cultural em executar uma mulher que inexiste no caso de homens. Continue Reading