M\u00c9XICO, 13\/03\/2006 – Diminui o investimento privado no manejo h\u00eddrico na Am\u00e9rica Latina, devido aos altos riscos pol\u00edticos e financeiros, alertam especialistas. Grupos ativistas afirmam que as multinacionais cravam cada vez mais suas presas nos servi\u00e7os de \u00e1gua da Am\u00e9rica Latina, mas estudos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e especialistas desmentem: essas empresas batem em retirada e, talvez, n\u00e3o regressem. Reclama\u00e7\u00f5es de governos e mobiliza\u00e7\u00f5es sociais, como as registradas nos \u00faltimos anos na Argentina e Bol\u00edvia, a impossibilidade de cobrar por seus servi\u00e7os em alguns pa\u00edses e o surgimento de normas que vetaram sua participa\u00e7\u00e3o no Uruguai, acabaram desestimulando as multinacionais.<\/p>\n
Agora, se afastam ou reduzem a envergadura de seus neg\u00f3cios, pois percebem elevados riscos pol\u00edticos e financeiros, afirma o \u00faltimo informe da ONU sobre o Desenvolvimento dos Recursos H\u00eddricos no Mundo, apresentado previamente ao IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que acontecer\u00e1 na capital mexicana entre os dias 16 e 22 de mar\u00e7o. Na d\u00e9cada de 90, as multinacionais investiram cerca de US$ 25 bilh\u00f5es em pa\u00edses em desenvolvimentos em setores relativos ao manejo da \u00e1gua, sobretudo na Am\u00e9rica Latina e \u00c1sia, diz o documento. Por\u00e9m, nos \u00faltimos anos os investimentos est\u00e3o em queda.<\/p>\n
"\u00c9 dif\u00edcil para companhias privadas de \u00e1gua fazer dinheiro quando as pessoas n\u00e3o podem pagar pelo recurso", disse ao Terram\u00e9rica Gordon Young, coordenador do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que produziu o relat\u00f3rio. Embora este documento reconhe\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o do setor privado "n\u00e3o atendeu \u00e0s expectativas dos pa\u00edses doadores e dos governos nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento", afirma que seria um erro descartar sua participa\u00e7\u00e3o. Observadores consultados pelo Terram\u00e9rica disseram que a retirada das empresas estrangeiras da Am\u00e9rica Latina, aonde chegaram animadas pelas reformas de privatiza\u00e7\u00e3o empreendidas pelos governos nos anos 80 e 90, poderia ser definitiva.<\/p>\n
"N\u00e3o creio que voltem. Est\u00e3o em meio a uma reorganiza\u00e7\u00e3o corporativa e destinando seus recursos ao muito mais lucrativo setor de energia", disse Sara Grusky, pesquisadora do n\u00e3o-governamental Food and Water Watch, com sede em Washington. Poderosas firmas, como as francesas Suez Lyonnaise de Eaux e Veolia Environnement (antiga Vivendi), a brit\u00e2nica Thames Water e a espanhola \u00c1guas de Barcelona, incursionaram no mercado da \u00e1gua no mundo em desenvolvimento.<\/p>\n
Para Ralph Daley, diretor da Rede Internacional sobre \u00c1gua, Meio Ambiente e Sa\u00fade, da Universidade da ONU, com sede no Canad\u00e1, "as companhias privadas est\u00e3o deixando a Am\u00e9rica do Sul e outras regi\u00f5es porque os riscos s\u00e3o muito altos". Entretanto, diversos grupos de ativistas insistem em que \u00e9 imposs\u00edvel de parar a onda de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e preparam uma bateria de a\u00e7\u00f5es paralelas ao F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, o qual acusam de promover a participa\u00e7\u00e3o de multinacionais no manejo h\u00eddrico.<\/p>\n
A \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico e um direito b\u00e1sico que n\u00e3o deve estar sujeito "\u00e0 l\u00f3gica do custo-benef\u00edcio", por isso deve ser mantida sob manejo do Estado e com participa\u00e7\u00e3o social, disse ao Terram\u00e9rica o diretor do n\u00e3o-governamental Tribunal Latino-Americano da \u00c1gua, Javier Bogantes. Na regi\u00e3o, onde h\u00e1 ingentes recursos h\u00eddricos, s\u00e3o os governos, munic\u00edpios e as autoridades locais que majoritariamente manejam a \u00e1gua. Entretanto, n\u00e3o conseguem fazer com que chegue a todos.<\/p>\n
Diversos estudos indicam que 77 milh\u00f5es de habitantes da Am\u00e9rica Latina e do Caribe carecem de acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e que apenas um em cada seis conta com redes adequadas de saneamento. O F\u00f3rum do M\u00e9xico \u00e9 o quarto, depois dos de Marrocos (1997), Holanda (2000) e Jap\u00e3o (2003). Seu principal prop\u00f3sito \u00e9 definir caminhos adequados para garantir a distribui\u00e7\u00e3o universal e sustent\u00e1vel do recurso, afirmam seus organizadores.<\/p>\n
O encontro \u00e9 organizado pelo governo do presidente Vicente Fox em acordo com o Conselho Mundial da \u00c1gua, criado em meados dos anos 90 por figuras ligadas aos setores empresarial, acad\u00eamico, cient\u00edfico e social. Miguel Solanes, assessor regional em Legisla\u00e7\u00e3o de \u00c1guas e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), disse ao Terram\u00e9rica que \u00e9 o momento de reconhecer que na regi\u00e3o existe "certa prud\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es" dos servi\u00e7os h\u00eddricos.<\/p>\n
Essa atitude cautelosa n\u00e3o se observa apenas nos governos, mas tamb\u00e9m nas multinacionais, "que n\u00e3o desfrutaram muito a situa\u00e7\u00e3o que produziram na Argentina ou na Bol\u00edvia", segundo Solanes. No primeiro, a empresa \u00c1guas Argentinas, controlada pela francesa Suez, se envolveu em uma disputa com o governo, em 2002, e apresentou queixa perante um tribunal do Banco Mundial por n\u00e3o lhe permitir aumentar as tarifas do servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel. Embora essa companhia – acusada de duplicar, nos anos 90, suas tarifas sem melhorar nem ampliar a cobertura dos servi\u00e7os de saneamento e \u00e1gua pot\u00e1vel – j\u00e1 tenha retirado a queixa, mant\u00e9m firme a decis\u00e3o de abandonar a Argentina.<\/p>\n
Na Bol\u00edvia, a Suez tamb\u00e9m enfrentou problemas em 2005. O governo boliviano rescindiu o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os depois que a multinacional enfrentou protestos da popula\u00e7\u00e3o pobre, que reclamava das altas tarifas e do mau servi\u00e7o. A Suez tamb\u00e9m apresentou queixa contra a Bol\u00edvia no tribunal do Banco Mundial, denominado Centro Internacional de Acerto de Diferen\u00e7as Relativas a Investimentos.<\/p>\n
Por outro lado, no Uruguai, foi aprovada por plebiscito, em 2004, uma reforma constitucional que define a \u00e1gua como bem de dom\u00ednio p\u00fablico e estabelece que os servi\u00e7os de abastecimento para o consumo humano devem ser prestados "exclusiva e diretamente por pessoas judiciais estatais". J\u00e1 no M\u00e9xico, a presen\u00e7a do setor privado na \u00e1rea da \u00e1gua "est\u00e1 mais ou menos est\u00e1tica", reconheceu Jes\u00fas Campos, subdiretor de Infra-Estrutura Hidr\u00e1ulica da estatal Comiss\u00e3o Nacional da \u00c1gua.<\/p>\n
Empresas privadas participam da distribui\u00e7\u00e3o do recurso em apenas tr\u00eas cidades do pa\u00eds e em uma dezena mais se envolveram no tratamento de esgoto, explicou o funcion\u00e1rio. Campos sugere n\u00e3o satanizar o setor privado. "N\u00e3o devemos brigar com a id\u00e9ia de nos associarmos com uma empresa privada quando for conveniente", disse. Solanes, da Cepal, concorda: "N\u00e3o existe nenhum problema em algu\u00e9m (empresa privada) ganhar dinheiro, mesmo fornecendo um servi\u00e7o p\u00fablico". Entretanto, recomendou que os Estados ditem regulamenta\u00e7\u00f5es adequadas para a participa\u00e7\u00e3o privada e que o fa\u00e7am considerando o contexto econ\u00f4mico e social de seus pa\u00edses.<\/p>\n
"Em si, a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o boa ou t\u00e3o ruim quanto a economia na qual se insere, o cuidado com que \u00e9 feita e a sociedade em que est\u00e1", acrescentou Solanes. O especialista recordou casos como o do Chile, onde a privatiza\u00e7\u00e3o "teve mais ou menos \u00eaxito". O Chile (onde empresas privadas operam em 100% do mercado de \u00e1gua pot\u00e1vel) conseguiu uma cobertura de servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento quase total. No setor operam com ampla liberdade tanto multinacionais quanto grupos econ\u00f4micos locais.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS. Com colabora\u00e7\u00f5es de Stephen Leahy (Canad\u00e1) e Mar\u00eda Cec\u00edlia Espinosa (Chile).<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 13\/03\/2006 – Diminui o investimento privado no manejo h\u00eddrico na Am\u00e9rica Latina, devido aos altos riscos pol\u00edticos e financeiros, alertam especialistas. Continue Reading