Porto Alegre, 13\/03\/2006 – A segunda Confer\u00eancia Internacional sobre Reforma Agr\u00e1ria e Desenvolvimento rural (CIRADR) terminou sem o plano de a\u00e7\u00e3o anunciado pelo diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura, Jacques Diouf. Mas houve "avan\u00e7os", reconheceram porta-vozes dos movimentos camponeses. "A confer\u00eancia come\u00e7ou a ouvir o clamor dos camponeses, pescadores, trabalhadores rurais, ind\u00edgenas e pastores e reconheceu pela primeira vez a soberania alimentar", avaliou Paul Nicholson, membro da coordena\u00e7\u00e3o da Via Camponesa, o movimento mundial dos que vivem e trabalham no meio rural. N\u00e3o foi aprovado o plano de a\u00e7\u00e3o, nem encaminhada a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea internacional de observadores para acompanhar sua implementa\u00e7\u00e3o, prometidos por Diouf na inaugura\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, mas "abriram-se janelas" para faz\u00ea-lo no futuro. Esta CIRADR foi apenas "o come\u00e7o" de um processo, disse Nicholson, um l\u00edder campon\u00eas basco que n\u00e3o se identifica como espanhol.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o final aprovada por representantes dos 81 pa\u00edses presentes, recomenda-se a dois comit\u00eas da FAO, o da Seguran\u00e7a Alimentar Mundial e o de Agricultura, que "tomem medidas apropriadas para implementar" os princ\u00edpios e as recomenda\u00e7\u00f5es adotadas na CIRADR, com a "participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e outros organismos da ONU que t\u00eam a ver com soberania alimentar". Dessa forma, se concedeu \u00e0 FAO um mandato para impulsionar as a\u00e7\u00f5es que respondam ao esp\u00edrito da CIRADR, que tamb\u00e9m aprovou "institucionalizar o di\u00e1logo social, a coopera\u00e7\u00e3o e o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os na reforma agr\u00e1ria e no desenvolvimento rural", centrados nos pobres e na igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
O plano de a\u00e7\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo na declara\u00e7\u00e3o, em termos gerais, ao estimular investimentos no meio rural, mais participa\u00e7\u00e3o social e \u00eanfase na agricultura familiar, afirmou Parviz Koohafkan, secret\u00e1rio da confer\u00eancia e diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da FAO. Os pa\u00edses e povos vivem situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, distintas umas das outras, o que impede detalhar a\u00e7\u00f5es, justificou em entrevista coletiva. Mas entre os participantes da confer\u00eancia comentava-se que os Estados Unidos se opuseram \u00e0 discutir um plano de a\u00e7\u00e3o. Como solu\u00e7\u00e3o conciliadora, se transferiu para o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar (CSAM) da FAO a responsabilidade de converter em medidas mais pr\u00e1ticas as recomenda\u00e7\u00f5es aprovadas pelos representantes governamentais.<\/p>\n
Decidiu-se "fortalecer este Conselho, que \u00e9 onde a sociedade civil tem a presen\u00e7a mais importante", destacou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Miguel Rossetto, que presidiu esta segunda CIRADR, realizada 27 anos depois da primeira. O acompanhamento das medidas dever\u00e1 ser discutido com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na sess\u00e3o do CSAM, em setembro, e na do Comit\u00ea da FAO, em novembro. Esta CIRADR foi realizada por iniciativa do Brasil, que a patrocinou assumindo seus gastos e fornecendo recursos para que a FAO pudesse organiz\u00e1-la.<\/p>\n
Foi um "\u00eaxito" porque resgatou a reforma agr\u00e1ria e o desenvolvimento rural, que estiveram "fora da agenda" global por mais de duas d\u00e9cadas, e "reafirmou a soberania alimentar, o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e o compromisso (dos governos) de combater a pobreza rural e a fome", avaliou Koohafkan. A declara\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais acompanha a dos governos como documentos finais da confer\u00eancia e "com 90% de id\u00e9ias comuns" e semelhan\u00e7as sem precedentes, acrescentou.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o oficial, de fato, reconhece muitos dos conceitos manifestados pelos movimentos camponeses, que participaram do f\u00f3rum organizado pelo Comit\u00ea Internacional de Planejamento de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais para a Soberania Alimentar (CIP), convertido ultimamente em um interlocutor permanente da FAO. Foram inclu\u00eddos o direito ao acesso \u00e0 \u00e1gua, florestas e territ\u00f3rios pr\u00f3prios dos ind\u00edgenas, as mulheres, pescadores, povos pastoris e florestais, observou Nicholson. Mas Rossetto condenou a viol\u00eancia e a destrui\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio da empresa Aracruz de papel e celulose, invadida por duas mil mulheres da Via Camponesa, na quarta-feira, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher. Desviou-se a aten\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia "muito rica em interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e contribui\u00e7\u00e3o", lamentou o ministro.<\/p>\n
As mulheres camponesas destru\u00edram mudas de eucalipto e material gen\u00e9tico no laborat\u00f3rio. A empresa calculou as perdas em US$ 400 mil, sem incluir o valor "inestiv\u00e1vel" de 20 anos de experi\u00eancias cient\u00edficas inutilizadas. Nicholson e outros dois dirigentes da Via Camponesa, seu coordenador mundial, Henry Saragih, da Indon\u00e9sia, e Juana Ferrer, da Rep\u00fablica Dominicana, tiveram de depor na pol\u00edcia sobre essa a\u00e7\u00e3o e foram acusados de incita\u00e7\u00e3o ao crime pela promotoria. O governo do Rio Grande do Sul declarou rompidas suas rela\u00e7\u00f5es com a rede mundial de movimentos rurais.<\/p>\n
Os coordenadores do movimento, incluindo a norueguesa Ingeborg Tanteraas e a canadense Nettie Wiebe, declararam total solidariedade \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o das mulheres, argumentando que o monocultivo de eucalipto praticado pela ind\u00fastria de celulose ocupa terras, expulsando camponeses, e destr\u00f3i o meio ambiente, esgotando a \u00e1gua e impedindo o nascimento de vegeta\u00e7\u00e3o sob as \u00e1rvores. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Porto Alegre, 13\/03\/2006 – A segunda Confer\u00eancia Internacional sobre Reforma Agr\u00e1ria e Desenvolvimento rural (CIRADR) terminou sem o plano de a\u00e7\u00e3o anunciado pelo diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura, Jacques Diouf. Mas houve "avan\u00e7os", reconheceram porta-vozes dos movimentos camponeses. "A confer\u00eancia come\u00e7ou a ouvir o clamor dos camponeses, pescadores, trabalhadores rurais, ind\u00edgenas e pastores e reconheceu pela primeira vez a soberania alimentar", avaliou Paul Nicholson, membro da coordena\u00e7\u00e3o da Via Camponesa, o movimento mundial dos que vivem e trabalham no meio rural. Continue Reading