Genebra, 14\/03\/2006 – O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Manuel Rodr\u00edguez Cuadros, descartou que a incerteza que prevalece nesse organismo, por causa da demorada reforma da ONU, ameace a vig\u00eancia internacional dessas garantias. A Comiss\u00e3o, que na segunda-feira iniciou seu per\u00edodo de sess\u00f5es deste ano e imediatamente suspendeu os trabalhos por uma semana, encontra-se em estado de indefini\u00e7\u00e3o porque as Na\u00e7\u00f5es Unidas j\u00e1 decidiram que ser\u00e1 extinta, mas n\u00e3o chega a um acordo quanto \u00e0s caracter\u00edsticas do conselho de direitos humanos que dever\u00e1 substitu\u00ed-la. "Estou certo de que este ano se evitar\u00e1 deixar um vazio de prote\u00e7\u00e3o no sistema dos direitos humanos", disse Cuadros ao explicar as raz\u00f5es do adiamento daquela que deveria ser a \u00faltima sess\u00e3o do organismo criado em 1946. O diplomata peruano insistiu em que a inten\u00e7\u00e3o da mesa diretora da Comiss\u00e3o \u00e9 "cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o no processo de transi\u00e7\u00e3o para o conselho". Por esse motivo, o projeto de cria\u00e7\u00e3o do conselho de direitos humanos, elaborado pelo presidente da Assembl\u00e9ia Geral da ONU, Jan Eliasson, prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o do novo organismo 30 dias ap\u00f3s encerrado o per\u00edodo de sess\u00f5es da Comiss\u00e3o "para impedir o vazio de prote\u00e7\u00e3o", explicou Cuadros.<\/p>\n
A iniciativa de Eliasson, que provavelmente seja discutida nesta quarta-feira na sede da ONU em Nova York, enfrenta a oposi\u00e7\u00e3o do governo dos Estados Unidos, que reclama modifica\u00e7\u00f5es para evitar uma vota\u00e7\u00e3o que enfraqueceria o novo organismo. O compasso de espera estabelecido pela comiss\u00e3o se relaciona com os acontecimentos de Nova York, pois o programa de trabalho depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, do projeto sobre o conselho. Em qualquer das alternativas, a Comiss\u00e3o reiniciar\u00e1 suas sess\u00f5es no pr\u00f3ximo dia 20, no exerc\u00edcio de suas faculdades e compet\u00eancias para as atividades de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, ressaltou Cuadros.<\/p>\n
O temor de um vazio foi um dos argumentos apresentados na semana passada pelos cr\u00edticos da id\u00e9ia de suspender os trabalhos por uma semana. No \u00faltimo momento, Cuadros e outros diplomatas latino-americanos e caribenhos conseguiram que a delega\u00e7\u00e3o de Cuba desistisse de suas obje\u00e7\u00f5es. O representante de Havana, Juan Antonio Fern\u00e1ndez, disse \u00e0 IPS que seu pais questionava "todo andamento do processo" de transfer\u00eancia da Comiss\u00e3o para o conselho de direitos humanos. "Nos parece que pode criar-se um vazio de prote\u00e7\u00e3o e que a Comiss\u00e3o tem de funcionar", explicou.<\/p>\n
"Fez-se uma conex\u00e3o indevida, porque em parte alguma consta que o atual per\u00edodo de sess\u00f5es da Comiss\u00e3o depende de um bom resultado das negocia\u00e7\u00f5es em Nova York", insistiu Fern\u00e1ndez. Cuadros, por sua vez, negou que o sistema internacional de direitos humanos enfraque\u00e7a por uma sucess\u00e3o de marchas e contra-marchas na cria\u00e7\u00e3o do conselho e conseguinte elimina\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. "O que existe \u00e9 um processo de cria\u00e7\u00e3o do conselho que torna-se complexo e dif\u00edcil por causa da sensibilidade e transcend\u00eancia do tema", comentou o diplomata \u00e0 IPS. "Mas a Comiss\u00e3o tem seus mandatos e sua responsabilidade a partir da pr\u00f3xima semana \u00e9 levar adiante o per\u00edodo de sess\u00f5es", insistiu.<\/p>\n
Entretanto, Cuadros admitiu que entre os 53 Estados que integram a Comiss\u00e3o existem posi\u00e7\u00f5es diferentes quanto \u00e0 ordem do dia da sess\u00e3o e das modalidades que orientar\u00e3o as delibera\u00e7\u00f5es no caso de ser aprovada a cria\u00e7\u00e3o do conselho. Uma fonte pr\u00f3xima \u00e0 mesa diretora da Comiss\u00e3o disse \u00e0 IPS que existe confus\u00e3o sobre o desenvolvimento das discuss\u00f5es. Um grupo de pa\u00edses-membros defende que a Comiss\u00e3o desenvolva uma sess\u00e3o normal, com debates de quest\u00f5es importantes, enquanto outras delega\u00e7\u00f5es preferem que se concentre apenas em quest\u00f5es de procedimentos.<\/p>\n
Por exemplo, o grupo de pa\u00edses africanos \u00e9 a favor de que o per\u00edodo de sess\u00f5es seja breve. Uma posi\u00e7\u00e3o bem semelhante tem as na\u00e7\u00f5es que pertencem \u00e0 comunidade isl\u00e2mica. De todo modo, os pontos de vista evoluem diariamente, disse a fonte. Cuadros informou que os Estados-parte dever\u00e3o decidir se o organismo examinar\u00e1 os informes dos relatores especiais, especialistas e grupos de trabalho que integram os mecanismos especiais da Comiss\u00e3o. "Meu ponto de vista \u00e9 que em qualquer cen\u00e1rio, com a cria\u00e7\u00e3o do conselho ou sem ela, a Comiss\u00e3o deve ouvir os relatores e todos os informes dos procedimentos especiais", afirmou.<\/p>\n
Um dos relat\u00f3rios esperados pela Comiss\u00e3o \u00e9 o elaborado por cinco especialistas da ONU sobre a situa\u00e7\u00e3o dos presos na base naval norte-americana de Guant\u00e2namo, em Cuba. O documento menciona abusos graves e reclama o fechamento dessa pris\u00e3o, que re\u00fane cerca de 500 pessoas suspeitas de terrorismo, mas sem julgamento nem defesa legais. Tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais afirmaram que o governo dos Estados Unidos se op\u00f5e \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para evitar que "sejam tratadas algumas das graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas por esse governo", como no caso de Guant\u00e2namo. <\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o assinada pela Associa\u00e7\u00e3o Americana de Juristas, pelo Centro Europa-Terceiro Mundo e pela Liga Internacional pelos Direitos e Liberdade dos Povos, garantiu que os Estados Unidos exercem "press\u00e3o e chantagem" contra a Comiss\u00e3o. Entretanto, um diplomata norte-americano, que n\u00e3o quis se identificar, disse que a delega\u00e7\u00e3o norte-americana junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos havia comentado que n\u00e3o a molestaria com o debate da quest\u00e3o de Guant\u00e2namo neste \u00faltimo per\u00edodo. "Nada mudar\u00e1 se apresentarem a quest\u00e3o de Guant\u00e2namo. Vamos p\u00f4r um auxiliar no assento de nossa delega\u00e7\u00e3o e n\u00e3o participaremos do debate", afirmou o representante de Washington. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 14\/03\/2006 – O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Manuel Rodr\u00edguez Cuadros, descartou que a incerteza que prevalece nesse organismo, por causa da demorada reforma da ONU, ameace a vig\u00eancia internacional dessas garantias. A Comiss\u00e3o, que na segunda-feira iniciou seu per\u00edodo de sess\u00f5es deste ano e imediatamente suspendeu os trabalhos por uma semana, encontra-se em estado de indefini\u00e7\u00e3o porque as Na\u00e7\u00f5es Unidas j\u00e1 decidiram que ser\u00e1 extinta, mas n\u00e3o chega a um acordo quanto \u00e0s caracter\u00edsticas do conselho de direitos humanos que dever\u00e1 substitu\u00ed-la. Continue Reading