Santiago, 16\/03\/2006 – Organiza\u00e7\u00f5es de consumidores de todo o mundo reclamaram uma energia limpa e acess\u00edvel e exortaram o Grupo dos Oito a cumprir e aprofundar planos de a\u00e7\u00e3o que vinculem a solu\u00e7\u00e3o dos problemas energ\u00e9ticos mundiais com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. A energia foi o tema central da celebra\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, institu\u00eddo em 15 de mar\u00e7o de 1983. Este ano a data coincidiu com o in\u00edcio em Moscou da reuni\u00e3o de dois dias dos ministros de Energia do G-8, o grupo formado por Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e R\u00fassia. A comemora\u00e7\u00e3o foi adotada em lembran\u00e7a do dia 15 de mar\u00e7o de 1962, quando o ent\u00e3o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, apresentou ao Congresso os quatro direitos b\u00e1sicos dos consumidores: seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o, escolha e direito de ser ouvido. Marcela Ortiz, encarregada de Comunica\u00e7\u00f5es no Chile da organiza\u00e7\u00e3o Consumers International (CI), disse \u00e0 IPS que cerca de 250 organiza\u00e7\u00f5es em 113 pa\u00edses, filiadas a esta federa\u00e7\u00e3o mundial independente com sede central em Londres, levantaram nesse dia demandas em torno dos servi\u00e7os de energia.<\/p>\n
Cobertura e continuidade dos servi\u00e7os, bem como o acesso a estes e sua sustentabilidade estiveram entre as exig\u00eancias centrais, junto com os pedidos de "medidas especiais para proteger os setores mais vulner\u00e1veis, reconhecendo, assim, o importante papel da energia no bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o", afirmou Ortiz. "O acesso universal, bem como os pre\u00e7os mais baixos para as energias sustent\u00e1veis e com uma distribui\u00e7\u00e3o de custos eq\u00fcitativa entre os consumidores dom\u00e9sticos e industriais s\u00e3o as id\u00e9ias que a CI p\u00f4s em primeiro plano nessa jornada", acrescentou.<\/p>\n
A energia est\u00e1 vinculada \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas, o que constitui um dos direitos priorit\u00e1rios dos consumidores, mas no mundo ainda h\u00e1 dois bilh\u00f5es de pessoas sem eletricidade, advertiu a CI. Com base em informes da Ag\u00eancia Internacional de Energia, a organiza\u00e7\u00e3o destacou que 2,4 bilh\u00f5es de habitantes do planeta utilizam biomassa (lenha e palha) como primeira fonte. Antes de 2030 esta quantidade aumentar\u00e1 para 2,6 bilh\u00f5es de pessoas. Tamb\u00e9m para antes de 2030 se prev\u00ea um aumento de 60% na demanda mundial de energia, com aumento de 119% na demanda residencial de eletricidade, enquanto o uso de fontes n\u00e3o-sustent\u00e1veis, sobretudo o petr\u00f3leo, \u00e9 um dos maiores desafios que o mundo enfrenta, afirmou a CI.<\/p>\n
Os pa\u00edses do G-8 representam mais de 65% do produto mundial e s\u00e3o respons\u00e1veis por 47% das emiss\u00f5es globais de di\u00f3xido de carbono – principal causa do aquecimento do planeta – devido ao seu alto consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. A CI exortou os ministros de Energia reunidos em Moscou a concretizarem o plano de a\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Energia Limpa e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que o G-8 acertou em julho de 2005 em sua c\u00fapula na Esc\u00f3cia. "Apesar de este documento reconhecer diversos problemas energ\u00e9ticos em n\u00edvel mundial, n\u00e3o fixa metas espec\u00edficas para promover o acesso sustent\u00e1vel \u00e0 energia e desde essa reuni\u00e3o a maior parte dos integrantes do G-9 n\u00e3o realizou a\u00e7\u00f5es concretas", indicou a federa\u00e7\u00e3o de consumidores.<\/p>\n
O acesso \u00e0 energia e seu consumo sustent\u00e1vel tamb\u00e9m foram analisados pelos dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es de consumidores do Chile em uma reuni\u00e3o mantida nesta quarta-feira com o governamental Servi\u00e7o Nacional do Consumidor (Sernac). Para este ano espera-se no Chile um aumento de 5% nas tarifas de energia el\u00e9trica e os usu\u00e1rios temem novos reajustes em 2007 e 2008 por causa das secas que afetar\u00e3o o n\u00edvel das represas das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Este \u00e9 um dos problemas que dever\u00e1 enfrentar a nova presidente chilena, Michelle Bachelet, cuja ministra da Economia, Ingrid Antonijevic, participou da reuni\u00e3o desta quarta-feira. "Nos interessa estarmos perto das pessoas, dar-lhes a palavra e a possibilidade de se educarem, informarem-se e se sentirem protegidas em mat\u00e9ria de direitos do consumidor", afirmou a ministra. O Sernac foi criado em 1990 pelo primeiro governo de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do presidente Patricio Aylwin (1990-1994), ma, s\u00f3 na administra\u00e7\u00e3o de Eduardo Frei Ruiz Tagle (1994-2000) foi promulgada a primeira Lei de Defesa do Consumidor. Em julho de 2004, o ent\u00e3o presidente, Ricardo Lagos, promulgou uma nova lei que, ap\u00f3s longa discuss\u00e3o no parlamento, introduziu novas formas de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, incluindo os servi\u00e7os b\u00e1sicos, como a energia, que at\u00e9 ent\u00e3o eram regidos por leis e \u00f3rg\u00e3os especiais. <\/p>\n
Assim como no Chile, tamb\u00e9m no Equador, Rep\u00fablica Dominicana, Bol\u00edvia, Peru, Argentina e Cuba houve nesta quarta-feira atos p\u00fablicos de organiza\u00e7\u00f5es de consumidores e \u00f3rg\u00e3os governamentais para comemorar o Dia Mundial do Consumidor. Ortiz destacou a import\u00e2ncia que a data teve na Bol\u00edvia, onde o governo de Evo Morales se prop\u00f4s como tarefa priorit\u00e1ria que as fam\u00edlias de baixa renda contem com energia domiciliar, com base nos recursos de g\u00e1s natural que o pa\u00eds possui. "\u00c9 preocupante que na Bol\u00edvia, pa\u00eds imensamente rico e privilegiado em energia, g\u00e1s e petr\u00f3leo, grandes maiorias da popula\u00e7\u00e3o, particularmente pobre, n\u00e3o tenham acesso \u00e0 eletricidade, ao g\u00e1s natural e nem a outras fontes de energia, em uma esp\u00e9cie de paradoxo insultante para nossa sociedade", afirmou Comit\u00ea de Defesa dos Direitos do Consumidor desse pa\u00eds. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 16\/03\/2006 – Organiza\u00e7\u00f5es de consumidores de todo o mundo reclamaram uma energia limpa e acess\u00edvel e exortaram o Grupo dos Oito a cumprir e aprofundar planos de a\u00e7\u00e3o que vinculem a solu\u00e7\u00e3o dos problemas energ\u00e9ticos mundiais com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. A energia foi o tema central da celebra\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, institu\u00eddo em 15 de mar\u00e7o de 1983. Este ano a data coincidiu com o in\u00edcio em Moscou da reuni\u00e3o de dois dias dos ministros de Energia do G-8, o grupo formado por Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e R\u00fassia. Continue Reading