{"id":15821,"date":"2013-07-04T12:42:27","date_gmt":"2013-07-04T12:42:27","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=92056"},"modified":"2013-07-04T12:42:27","modified_gmt":"2013-07-04T12:42:27","slug":"parlamento-cubano-estuda-medidas-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/parlamento-cubano-estuda-medidas-anticorrupcao\/","title":{"rendered":"Parlamento cubano estuda medidas anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Cuba<\/a>

Foto: Archivo<\/p><\/div>\n

Havana, Cuba, 4\/7\/2013 \u2013 Enquanto dois julgamentos contra empres\u00e1rios estrangeiros transcorreram em meio a extrema discri\u00e7\u00e3o, o governo cubano acrescentou novas disposi\u00e7\u00f5es para combater a corrup\u00e7\u00e3o, o que parece indicar que o presidente Ra\u00fal Castro quer evitar pontas soltas neste espinhoso problema. Castro, que est\u00e1 no segundo quinqu\u00eanio de seu \u00faltimo mandato presidencial, disse que \u201ca quest\u00e3o das indisciplinas e ilegalidades ser\u00e1 tratada em profundidade\u201d na reuni\u00e3o do parlamento prevista para o dia 6. Tamb\u00e9m afirmou em mais de uma ocasi\u00e3o que estas manifesta\u00e7\u00f5es atentam contra a base do sistema social.<\/p>\n

Participantes da se\u00e7\u00e3o interativa Caf\u00e9 108 do site do escrit\u00f3rio da IPS em Cuba se mostraram c\u00e9ticos quanto a resultados de curto prazo na ofensiva oficial contra a corrup\u00e7\u00e3o, que qualificaram de \u201cfilha da crise\u201d e fen\u00f4meno \u201cpresente na vida cotidiana do cubano\u201d. \u00c9 \u201clacerante para o pa\u00eds, mau exemplo para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, tolerada, pouco publicada na imprensa, nada criticada pela popula\u00e7\u00e3o, permiss\u00edvel na fam\u00edlia, modo de vida para resolver na casa, caldo de cultivo do inimigo\u201d, disse um participante que assina Naue, recordando o ocorrido com o ensa\u00edsta Esteban Morales por seus artigos sobre o assunto.<\/p>\n

Durante cerca de um ano, entre 2010 e 2011, Morales esteve afastado das fileiras do Partido Comunista de Cuba ap\u00f3s escrever sobre a envergadura do problema, que a seu ver \u00e9 muito mais perigoso do \u201cque a chamada dissid\u00eancia interna\u201d. Em recente entrevista que circula na internet, Morales considera que h\u00e1 luta contra o problema, mas ainda \u00e9 insuficiente. Em sua opini\u00e3o, deve-se apelar muito mais para a participa\u00e7\u00e3o popular. \u201c\u00c9 preciso inovar nos m\u00e9todos para combater a corrup\u00e7\u00e3o, porque nenhum dos utilizados at\u00e9 agora serve para acabar com o problema. E penso que a inova\u00e7\u00e3o pode estar em organizar as massas, n\u00e3o os burocratas, para este combate\u201d, acrescentou em r\u00e1pida declara\u00e7\u00e3o \u00e0 IPS.<\/p>\n

Embora outros analistas coincidam que s\u00f3 as medidas judiciais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar este delicado assunto, as mudan\u00e7as e medidas nessa mat\u00e9ria fazem parte de um esfor\u00e7o maior em favor da institucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds empreendida por Ra\u00fal Castro, que come\u00e7ou a criar a Controladoria Geral da Rep\u00fablica em 2009. O Banco Central de Cuba colocou em vigor em junho v\u00e1rias normas gerais para detectar e prevenir o movimento de capitais il\u00edcitos, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, e introduziu modifica\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal e na lei de procedimento. Estas disposi\u00e7\u00f5es vieram ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, de um \u00f3rg\u00e3o estatal de controle para \u201cfrear e liquidar a corrup\u00e7\u00e3o administrativa\u201d.<\/p>\n

Em princ\u00edpio, economistas ouvidos pela IPS descartaram que as regula\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias possam desestimular os investimentos estrangeiros. Por\u00e9m, um executivo latino-americano com neg\u00f3cios em Cuba considerou que as opera\u00e7\u00f5es com clientes estrangeiros ficar\u00e3o mais complexas pela maior quantidade de informa\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser solicitada pelos bancos cubanos, tamb\u00e9m obrigados a buscar mecanismos de comprova\u00e7\u00e3o. No entanto, esta fonte, vinculada ao setor banc\u00e1rio, disse que em seu caso n\u00e3o h\u00e1 novidades, porque s\u00e3o normas adotadas h\u00e1 tempo em seu pa\u00eds.<\/p>\n

De maneira coincidente, o acad\u00eamico e especialista em temas financeiros P\u00e1vel Vidal disse \u00e0 IPS que as regulamenta\u00e7\u00f5es \u201cest\u00e3o de acordo com os novos tempos\u201d. \u201cOs bancos, em n\u00edvel internacional, tendem a ter cada vez mais cuidado e controle em todo tipo de transa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Vidal. Entre outras medidas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o conferir a identidade do cliente com dados e informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel de fontes independentes, dar seguimento cont\u00ednuo \u00e0 rela\u00e7\u00e3o comercial e n\u00e3o permitir a \u201cabertura de contas cifradas ou numeradas\u201d.<\/p>\n

Em outra decis\u00e3o deste ano, o Conselho de Estado presidido por Castro divulgou em mar\u00e7o sua decis\u00e3o de criar a Comiss\u00e3o Estatal de Controle, cuja principal miss\u00e3o ser\u00e1 \u201ca apresenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e estudo de casos significativos nos quais se manifestem ilegalidades, supostos fatos delitivos e de corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Este novo organismo encarregado de \u201cintensificar o estudo das causas e condi\u00e7\u00f5es que determinam os fatos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, bem como de \u201cfrear e liquidar\u201d estes fen\u00f4menos, substitui e confere status<\/i> de \u00f3rg\u00e3o de Estado a uma comiss\u00e3o governamental que, com os mesmos fins, existia desde 2008 como \u00f3rg\u00e3o assessor do governo.<\/p>\n

A presid\u00eancia da comiss\u00e3o ficou com Gladys Bejerano, titular da Controladoria Geral desde que esta foi criada para, entre outras tarefas, elevar o controle interno e \u201co enfrentamento direto a qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Desde ent\u00e3o, Bejerano ganhou fama de \u201cdura\u201d pelo rigor com que exerce suas fun\u00e7\u00f5es. No contexto do que meios oficiais definem como \u201caperfei\u00e7oamento do sistema de justi\u00e7a penal de Cuba\u201d, em outubro entrar\u00e3o em vigor v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Penal e da Lei de Procedimento Penal, para atualizar as disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes e sintoniz\u00e1-las com as transforma\u00e7\u00f5es que ocorrem na vida socioecon\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

Por outro lado, mediante acordo divulgado no dia 29 de maio, o Tribunal Supremo Popular (TSP) instruiu para \u201cparticular aten\u00e7\u00e3o\u201d aos casos com \u201cacusados estrangeiros ou em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria permanente em outro pa\u00eds\u201d, garantir aos primeiros a assist\u00eancia consular \u201ccomo requisito essencial\u201d de sua defesa e abster-se de julg\u00e1-los sem realizar os tr\u00e2mites diplom\u00e1ticos pertinentes. Em maio tamb\u00e9m aconteceram dois julgamentos, em separado, contra empres\u00e1rios estrangeiros sob acusa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nem os julgamentos, realizados a portas fechadas em tribunais de Havana, nem as senten\u00e7as tiveram espa\u00e7o na imprensa estatal cubana. Tampouco houve informa\u00e7\u00e3o oficial sobre o tema, cujos detalhes se conheceu por meio da imprensa internacional. Segundo essas fontes, o empres\u00e1rio canadense Sarkis Yacoubian, de origem arm\u00eania e dono da empresa de importa\u00e7\u00e3o TriStar Caribbean, e o cidad\u00e3o liban\u00eas Krikor Bayassalian, foram condenados nos \u00faltimos dias de junho a nove e quatro anos de pris\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n

No entanto, Amado Fakhle, e Stephen Purvis, executivos da empresa brit\u00e2nica de investimento Coral Capital Group Ltd., declarados culpados de acusa\u00e7\u00f5es menores, foram libertados devido ao tempo que ficaram presos ap\u00f3s serem detidos em 2011, segundo meios diplom\u00e1ticos citados pela imprensa internacional. Entre 2011 e 2012, numerosos cidad\u00e3os cubanos, um empres\u00e1rio de nacionalidade francesa e dois chilenos (julgados \u00e0 revelia) foram condenados em Havana por acusa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Havana, Cuba, 4\/7\/2013 – Enquanto dois julgamentos contra empresários estrangeiros transcorreram em meio a extrema discrição, o governo cubano acrescentou novas disposições para combater a corrupção, o que parece indicar que o presidente Raúl Castro quer evitar pontas soltas neste espinhoso problema. Castro, que está no segundo quinquênio de seu último mandato presidencial, disse que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":171,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1063,1054,1064,989,1065],"class_list":["post-15821","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-corrupcao","tag-cuba","tag-governo","tag-inter-press-service-reportagens","tag-raul-castro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/171"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15821\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}