M\u00e9xico, 16\/03\/2006 – "O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito b\u00e1sico". Nessa frase coincidem os organizadores do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que come\u00e7a nesta quinta-feira no M\u00e9xico, e os ativistas que repudiam este encontro por considerar que promover\u00e1 a privatiza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Os dois lados, que reunir\u00e3o mais de 15 mil pessoas na capital mexicana at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22, manejam cifras semelhantes sobre a disponibilidade e escassez e \u00e1gua no mundo e declaram que se trata de um recurso p\u00fablico que deve chegar a todos. Mas n\u00e3o se colocam de acordo quanto aos mecanismos. Entre os delegados dos grupos n\u00e3o-governamentais que ter\u00e1 sess\u00f5es paralelas ao F\u00f3rum, nas Jornadas em Defesa da \u00c1gua, causa irrita\u00e7\u00e3o tudo o que diz respeito \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os h\u00eddricos. Cerca de dois mil ativistas se reunir\u00e3o em hot\u00e9is, pra\u00e7as e centros de conven\u00e7\u00f5es, alguns cedidos pela prefeitura da capital mexicana. Nesses locais dialogar\u00e3o ambientalistas, grupos de jovens, mulheres e tamb\u00e9m alguns delegados de governos. Al\u00e9m disso, realizar\u00e3o marchas e outras manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. No F\u00f3rum estar\u00e3o mais de 13 mil delegados de empresas privadas, governos (121 ministros de Estado) ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e alguns ativistas que pagaram a taxa de inscri\u00e7\u00e3o de US$ 240 a US$ 600. O maior n\u00famero de participantes corresponde ao pa\u00eds anfitri\u00e3o, o M\u00e9xico, com dois mil, seguido dos Estados Unidos com 391, Fran\u00e7a 309, Jap\u00e3o 252, \u00cdndia 181, Holanda 175, Nig\u00e9ria 151, Col\u00f4mbia 110, Espanha 121, Canad\u00e1 105 e Alemanha 99.<\/p>\n
Estes participantes, que ir\u00e3o deliberar em um centro de conven\u00e7\u00f5es de um banco privado, discutir\u00e3o os esquemas de privatiza\u00e7\u00e3o e o manejo estatal da \u00e1gua, afirmaram \u00e0 IPS os organizadores. O encontro \u00e9 convocado pelo Conselho Mundial da \u00c1gua, uma entidade n\u00e3o-governamental criada em 1996 e integrada por cerca de 300 membros de grupos acad\u00eamicos, empresariais, ag\u00eancias financeiras multilaterais e de desenvolvimento, especialistas da ONU e autoridades locais. O Conselho foi fundado, entre outros, por empres\u00e1rios de multinacionais que manejam a \u00e1gua em v\u00e1rios pa\u00edses, com a francesa Suez. A reuni\u00e3o do M\u00e9xico \u00e9 a quarta, depois das realizadas no Marrocos (1997), Holanda (2000) e Jap\u00e3o (2003).<\/p>\n
"J\u00e1 existe um acordo global de que a \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico das pessoas", o problema surge quando se fala de privatiza\u00e7\u00e3o ou manejo estatal, disse \u00e0 IPS Gordon Young, coordenador do Programa Mundial de Avalia\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos da ONU e do informe "A \u00e1gua, uma responsabilidade compartilhada", apresentado no M\u00e9xico, na semana passada. Menos de 10% dos servi\u00e7os relacionados com a \u00e1gua est\u00e3o em m\u00e3os privadas. Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, as multinacionais dedicadas a esse neg\u00f3cio come\u00e7aram a reduzir a envergadura de suas atividades, especialmente nos pa\u00edses em desenvolvimento, pois "v\u00eaem riscos pol\u00edticos e financeiros".<\/p>\n
"Estamos em lados diferentes, pois o Conselho promove a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua enquanto n\u00f3s reivindicamos a \u00e1gua como um recurso comum e exigimos sua gest\u00e3o p\u00fablica", disse \u00e0 IPS Cl\u00e1udia Campero, porta-voz da n\u00e3o-governamental Coaliz\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Mexicanas pelo Direito \u00e0 \u00c1gua. Esta rede \u00e9 organizadora da maior parte dos atos e reuni\u00e3o paralelas ao F\u00f3rum. Do lado oposto Lo\u00efc Fauchon, diretor-executivo da francesa Groupe des Eaux de Marseille (Grupo de \u00c1guas de Marselha) e presidente do Conselho Mundial da \u00c1gua, se expressou de maneira semelhante.<\/p>\n
"O direito de acesso \u00e0 \u00e1gua deve ser considerado, sem a menor ambig\u00fcidade, como um dos direitos humanos mais b\u00e1sicos" e deve-se fomentar "a inscri\u00e7\u00e3o do direito \u00e1 \u00e1gua nas constitui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses", afirmou Fauchon em uma nota divulgada a prop\u00f3sito do F\u00f3rum. Por outro lado, Ricardo S\u00e1nchez,diretor para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), disse \u00e0 IPS que a participa\u00e7\u00e3o privada n\u00e3o deve ser descartada nem estigmatizada. "Em certos casos, pode ser adequada e, em outros, n\u00e3o, depende do caso", afirmou. Um ponto de vista parecido expressou Miguel Solanes, assessor regional em legisla\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e servi\u00e7os p\u00fablicos da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal).<\/p>\n
"A privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o quando existem regulamenta\u00e7\u00f5es adequadas, bem como a id\u00e9ia de manter o recurso em m\u00e3os de autoridades locais ou estatais. Ambas s\u00e3o v\u00e1lidas dependendo do contexto", disse Solanes \u00e1 IPS. Mas Campero afirmou que "em todos os lugares onde a \u00e1gua foi privatizada existe corrup\u00e7\u00e3o, tarifas altas e mau servi\u00e7o, e as empresas a consideram um neg\u00f3cio e n\u00e3o um servi\u00e7o que deve estar dispon\u00edvel para todos. N\u00e3o cremos em nada na privatiza\u00e7\u00e3o e afirmamos que o F\u00f3rum da \u00c1gua aponta para isso, digam o que disserem sobre a abertura ao debate e outras coisas. Sabemos que ali tamb\u00e9m se discutir\u00e1 o tema, e isso \u00e9 bom, mas ao final a postura em favor das privatiza\u00e7\u00f5es \u00e9 que ganhar\u00e1", destacou o ativista.<\/p>\n
Segundo o informe da ONU, embora existam recursos h\u00eddricos suficientes para toda a popula\u00e7\u00e3o do planeta, 1,1 bilh\u00e3o de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua e 2,6 bilh\u00f5es carecem de saneamento por m\u00e1 gest\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, in\u00e9rcia burocr\u00e1tica e falta de investimentos. A comunidade internacional est\u00e1 comprometida a reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas sem \u00e1gua pot\u00e1vel garantida at\u00e9 2015, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, adotados pelos pa\u00edses da ONU em 2000. Os problemas da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o responsabilidade tanto dos setores p\u00fablicos quanto dos privados, diz o documento. Mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas morreram em 2002 por causa de doen\u00e7as relacionadas com a \u00e1gua. Em sua maioria menores de 5 anos moradores de pa\u00edses africanos e do sudeste asi\u00e1tico. A cada ano se poderia salvar a vida de 1,7 milh\u00e3o de pessoas se estas fossem abastecidas com \u00e1gua pot\u00e1vel segura, saneamento e higiene, afirma o documento da ONU. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 16\/03\/2006 – "O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito b\u00e1sico". Nessa frase coincidem os organizadores do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que come\u00e7a nesta quinta-feira no M\u00e9xico, e os ativistas que repudiam este encontro por considerar que promover\u00e1 a privatiza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Os dois lados, que reunir\u00e3o mais de 15 mil pessoas na capital mexicana at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22, manejam cifras semelhantes sobre a disponibilidade e escassez e \u00e1gua no mundo e declaram que se trata de um recurso p\u00fablico que deve chegar a todos. Mas n\u00e3o se colocam de acordo quanto aos mecanismos. Entre os delegados dos grupos n\u00e3o-governamentais que ter\u00e1 sess\u00f5es paralelas ao F\u00f3rum, nas Jornadas em Defesa da \u00c1gua, causa irrita\u00e7\u00e3o tudo o que diz respeito \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os h\u00eddricos. Continue Reading