{"id":15875,"date":"2013-07-09T12:32:08","date_gmt":"2013-07-09T12:32:08","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=92520"},"modified":"2013-07-09T12:32:08","modified_gmt":"2013-07-09T12:32:08","slug":"reforma-politica-brasileira-cai-em-sua-propria-armadilha-partidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/reforma-politica-brasileira-cai-em-sua-propria-armadilha-partidaria\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica brasileira cai em sua pr\u00f3pria armadilha partid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\"jovens1<\/a>

Os jovens reclamam nas ruas melhores hospitais e transportes p\u00fablicos, enquanto os pedidos de reforma pol\u00edtica s\u00e3o mais difusos. Foto: Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 9\/7\/2013 \u2013 Como resposta aos protestos nas ruas, a presidente Dilma Rousseff apresentou uma proposta de reforma do sistema pol\u00edtico, que parece n\u00e3o prosperar devido \u00e0 burocracia e \u00e0s intermin\u00e1veis negocia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, precisamente o centro das cr\u00edticas dos manifestantes. A iniciativa enviada por Dilma ao parlamento h\u00e1 uma semana, depois da mobiliza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de jovens nas principais cidades do pa\u00eds, \u00e9 para convocar uma consulta popular sobre uma lista de assuntos, que uma vez escolhidos deveriam ser tratados pelo Congresso.<\/p>\n

Entre os temas sugeridos figuram financiamento de campanha eleitoral, que hoje permite a contribui\u00e7\u00e3o privada e p\u00fablica, e o sistema eleitoral, como a continuidade ou n\u00e3o do sistema de suplentes de senadores, das coaliz\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores, bem com o fim do voto secreto no Congresso. \u201cAinda n\u00e3o sabemos exatamente como ser\u00e1 o plebiscito, mas em princ\u00edpio seria uma consulta para que os eleitores digam se querem que o Congresso debata uma reforma pol\u00edtica\u201d, disse o analista Mauricio Santoro ao ser perguntado pela IPS se o resultado ser\u00e1 vinculante.<\/p>\n

Santoro acrescentou que, \u201cprovavelmente, as perguntas do plebiscito definiriam os temas que os parlamentares teriam que abordar, mas a natureza espec\u00edfica dessas mudan\u00e7as viriam das discuss\u00f5es parlamentares\u201d. \u201cEm seu discurso inicial, Dilma apresentou uma reforma pol\u00edtica como uma assembleia constituinte limitada, mas esse projeto imediatamente foi abandonado por ser muito controverso\u201d, explicou Santoro.<\/p>\n

Para atender as demandas apresentadas, \u201cjulgamos imprescind\u00edvel um amplo e imediato esfor\u00e7o conjunto para a renova\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro\u201d, disse a presidente, do esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT). \u201cMuito empenho j\u00e1 houve para que esse sistema fosse reformulado. Mas, at\u00e9 o momento, todos os esfor\u00e7os, lamentavelmente, n\u00e3o produziram resultados significativos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

No Brasil se discute uma reforma pol\u00edtica h\u00e1 mais de 15 anos, mas os diferentes interesses partid\u00e1rios converteram este assunto em uma pend\u00eancia eterna. Pelas diverg\u00eancias que causou nos \u00faltimos dias, inclusive entre partidos aliados do governo, parece que tudo continuar\u00e1 igual. \u201c\u00c9 uma doen\u00e7a nacional\u201d resumiu em entrevista \u00e0 IPS o pesquisador Fernando Lattman-Weltman, do Laborat\u00f3rio de Estudos Pol\u00edticos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Outra cr\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o e das autoridades eleitorais \u00e9 sobre a real efic\u00e1cia de uma consulta popular e da posterior vota\u00e7\u00e3o no Congresso, que o governo quer definir antes das elei\u00e7\u00f5es de 2014. E muitos questionam o pr\u00f3prio plebiscito. \u201cEm todo caso, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel fazer uma reforma pol\u00edtica sem convocar uma constituinte\u201d, afirmou Santoro. \u201cMuitas coisas podem ser feitas mudando s\u00f3 as leis ou os estatutos dos partidos, mas, inclusive, se for preciso emendar a Constitui\u00e7\u00e3o, isso pode ser feito por via parlamentar, com a \u00fanica diferen\u00e7a de que \u00e9 preciso contar com 60% dos votos e n\u00e3o com a maioria absoluta, como em uma assembleia constituinte\u201d, explicou.<\/p>\n

Lattman-Weltman foi mais contundente, dizendo que qualquer reforma pol\u00edtica cabe ao Poder Legislativo. \u201cQuando se fala de reforma se quer desviar a aten\u00e7\u00e3o das ruas, que pedem maior poder de decis\u00e3o\u201d, opinou o especialista pol\u00edtico Ricardo Ismael, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro. \u201cSe tenta canalizar a energia das ruas, quando \u00e9 evidente que esse tema n\u00e3o estava entre os manifestantes. O que querem \u00e9 mais hospitais e melhor transporte p\u00fablico. De outra forma, a insatisfa\u00e7\u00e3o vai continuar\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n

Os manifestantes tamb\u00e9m questionam a impunidade, a corrup\u00e7\u00e3o e a obscura cumplicidade por interesses partid\u00e1rios de seus governantes, tanto nacionais como locais, sem distin\u00e7\u00e3o de partidos aliados ou opositores do governante PT. Nesse sentido, Ismael disse que \u201co importante\u201d \u00e9 resolver medidas pontuais, com proibir o \u201ccaixa dois\u201d (contabilidade paralela de campanhas eleitorais), limitar ou proibir seu financiamento privado e dar-lhe \u201cmaior transpar\u00eancia\u201d, por exemplo, prestando contas aos eleitores sobre a origem desses recursos antes da vota\u00e7\u00e3o. Para este especialista, pontos como esse devem ser discutidos primeiro no Congresso e depois serem submetidos a um referendo.<\/p>\n

No entanto, Lattman-Weltman considera \u201cessencial\u201d que o parlamento tamb\u00e9m aprove reformas na regra atual de supl\u00eancia de senadores. \u201c\u00c9 um absurdo. As pessoas votam em seu senador sem saber quem \u00e9 o suplente\u201d, afirmou. Por\u00e9m, o tema mais pol\u00eamico \u00e9 sobre o sistema eleitoral para deputados e vereadores, atualmente proporcional e com lista aberta. O debate \u00e9 se deve ser mudado para o voto distrital puro ou misto, ou voto majorit\u00e1rio para a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a lista flex\u00edvel ou fechada, proposta pelos partidos tradicionais, ou o voto em dois turnos, como defendem organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

A falta de consenso partid\u00e1rio se reflete na opini\u00e3o dos dois analistas pol\u00edticos entrevistados. Lattman-Weltman \u00e9 favor\u00e1vel a uma lista fechada, \u201cporque fortaleceria os partidos, reduziria drasticamente o n\u00famero de candidatos\u201d e os gastos de campanha, al\u00e9m de permitir melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Ismael defende que se mantenha o sistema proporcional, mas que sejam proibidas as coaliz\u00f5es partid\u00e1rias para eleger deputados e vereadores, destacando que a lista seria \u201cpior\u201d, porque reduziria \u201cviolentamente o n\u00famero de partidos\u201d, impedindo a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No que ambos concordam \u00e9 quanto \u00e0 necessidade de proibir ou limitar as contribui\u00e7\u00f5es de empresas privadas para as campanhas eleitorais, para que aqueles que chegam ao governo n\u00e3o sejam obrigados a favorec\u00ea-las nas licita\u00e7\u00f5es, por exemplo. Marco Aur\u00e9lio Garcia, assessor para assuntos internacionais da presidente Dilma, disse que uma das raz\u00f5es do \u201cmal-estar\u201d brasileiro \u00e9 que as mudan\u00e7as econ\u00f4micas e sociais obtidas pelo governo do PT \u201cn\u00e3o foram acompanhadas pelas transforma\u00e7\u00f5es institucionais dos poderes do Estado, dos partidos e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, fortemente concentrados\u201d.<\/p>\n

Em uma coluna de opini\u00e3o publicada no jornal argentino P\u00e1gina 12<\/i>, Garcia afirmou que, como em outras partes do mundo e em particular na Am\u00e9rica do Sul, \u201cas institui\u00e7\u00f5es se revelaram t\u00edmidas e insuficientes diante do alargamento do espa\u00e7o p\u00fablico e da integra\u00e7\u00e3o de novos sujeitos pol\u00edticos\u201d. Neste contexto, pensa que se deve adotar o financiamento p\u00fablico nas campanhas para \u201celiminar a influ\u00eancia exercida pelo poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es\u201d. Garcia tamb\u00e9m disse que \u00e9 preciso apelar para outros mecanismos para haver \u201cuma participa\u00e7\u00e3o mais importante da sociedade na vida pol\u00edtica\u201d, com a possibilidade de \u201crevoga\u00e7\u00e3o\u201d dos cargos eletivos e mais consultas populares. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 9\/7\/2013 – Como resposta aos protestos nas ruas, a presidente Dilma Rousseff apresentou uma proposta de reforma do sistema político, que parece não prosperar devido à burocracia e às intermináveis negociações partidárias, precisamente o centro das críticas dos manifestantes. A iniciativa enviada por Dilma ao parlamento há uma semana, depois […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[27,989,3178,1058,1106],"class_list":["post-15875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-brasil","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-protestos","tag-reforma-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15875"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15875\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}