RIO DE JANEIRO, 20\/03\/2006 – Brasil, M\u00e9xico e Col\u00f4mbia lideram a press\u00e3o por um regime obrigat\u00f3rio global para a riqueza biol\u00f3gica. Um rascunho da proposta ser\u00e1 discutido em um encontro em Curitiba, mas os avan\u00e7os ser\u00e3o limitados. Brasil, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia e outros pa\u00edses megadiversos promover\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de um regime global obrigat\u00f3rio, que regule quem tem acesso \u00e0 biodiversidade, durante a VII Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (COP8), que come\u00e7a no dia 20 de mar\u00e7o, na cidade brasileira de Curitiba. Por\u00e9m, a meta ainda est\u00e1 distante. "A negocia\u00e7\u00e3o foi dif\u00edcil e este processo pode durar mais uns dois anos", disse ao Terram\u00e9rica Hesiquio Ben\u00edtez, membro da delega\u00e7\u00e3o mexicana na Confer\u00eancia, que tem em sua agenda um rascunho do regime proposto.<\/p>\n
S\u00e3o esperados avan\u00e7os limitados durante a reuni\u00e3o, n\u00e3o um acordo, j\u00e1 que o tema n\u00e3o faz mais do que exacerbar as disputas Norte-Sul. Em fevereiro, durante a \u00faltima reuni\u00e3o preparat\u00f3rio para a COP8, em Granada, na Espanha, as partes s\u00f3 conseguiram produzir um documento cheio de par\u00eanteses, um reflexo da falta de consenso. O regime estabeleceria regras para o uso dos recursos gen\u00e9ticos derivados de conhecimento tradicional e para a distribui\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios que proporcionam, tal como estabelece a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), acordada no Rio de Janeiro, em 1992. A maior parte dos pa\u00edses em desenvolvimento ricos em biodiversidade defende que esse regime seja obrigat\u00f3rio, id\u00e9ia que muitas na\u00e7\u00f5es industrializadas recha\u00e7am.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 lenta por envolver "interesses econ\u00f4micos", reconheceu Eduardo V\u00e9lez, diretor de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do Brasil, pa\u00eds anfitri\u00e3o e presidente da COP8. Entretanto, assegurou, otimista, que "em Curitiba ser\u00e3o dados passos importantes". Segundo V\u00e9lez, Estados Unidos, Jap\u00e3o e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o dizem se opor ao regime, mas adotam "estrat\u00e9gias postergadoras", reclamando mais estudos sobre seus poss\u00edveis efeitos nas cadeias produtivas. Esses pa\u00edses tamb\u00e9m sugerem um regime volunt\u00e1rio, "que \u00e9 inaceit\u00e1vel porque \u00e9 o mesmo que nada; o que queremos \u00e9 um acordo vinculante com san\u00e7\u00f5es", acrescentou.<\/p>\n
No debate est\u00e3o em jogo neg\u00f3cios milion\u00e1rios, que tendem a se expandir aceleradamente diante do desenvolvimento das ci\u00eancias e tecnologias biol\u00f3gicas. Nos \u00faltimos anos, bact\u00e9rias enxertadas em plantas para fixar o nitrog\u00eanio do ar permitiram \u00e0 agricultura brasileira economizar dezenas de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares em fertilizantes e controlar biologicamente numerosas pragas. Entretanto, apesar de ser fundamental para manter a vida no planeta, a explora\u00e7\u00e3o da biodiversidade carece de regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A CDB abriu caminhos, que precisam concretizar-se em regras pr\u00e1ticas. O Protocolo de Cartagena sobre Biosseguran\u00e7a, aprovado em 2000 e vigente desde 2003, \u00e9 um primeiro resultado. Menos de 20 pa\u00edses j\u00e1 aprovaram leis nacionais de acesso \u00e0 biodiversidade, segundo V\u00e9lez. O governo brasileiro se prepara para enviar um projeto ao Congresso. Boa parte do acesso \u00e0 biodiversidade de um pa\u00eds por parte de estrangeiros ainda \u00e9 feita ilegalmente. Patentes e produtos resultam de materiais gen\u00e9ticos usados sem a permiss\u00e3o nem proveito do pa\u00eds de origem, observou V\u00e9lez. Sem um regime internacional, a Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 letra morta, sentenciou.<\/p>\n
"Queremos evitar a biopirataria", acrescentou o mexicano Ben\u00edtez, que dirige os assuntos internacionais na governamental Comiss\u00e3o Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade (Conabio). Os recursos gen\u00e9ticos, explicou, podem estar associados a conhecimentos tradicionais que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos quando se concede a patente de produtos nos pa\u00edses desenvolvidos. "O M\u00e9xico quer regulamentar o acesso legal e que se pe\u00e7a, se for o caso, o consentimento das comunidades ind\u00edgenas", o que implica regalias ou outros benef\u00edcios para o pa\u00eds de origem dos recursos, segundo Ben\u00edtez.<\/p>\n
Na COP8, o M\u00e9xico vai propor "um mandato claro para que um grupo intergovernamental de negocia\u00e7\u00e3o impulsione o regime internacional com a maior velocidade poss\u00edvel", afirmou Ben\u00edtez. O governo do presidente Vicente Fox tamb\u00e9m prop\u00f5e um "certificado de proced\u00eancia legal" como requisito para patentes a partir da biodiversidade. O fato de que os Estados Unidos patenteiem a ayahuasca, uma planta sagrada de comunidades ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia com propriedades alucin\u00f3genas, comprova que "hoje a biopirataria \u00e9 uma realidade", afirmou Juan Mayr, ex-ministro de Meio Ambiente da Col\u00f4mbia.<\/p>\n
As na\u00e7\u00f5es industrializadas querem um acesso f\u00e1cil, por meio de "um sistema fraco que n\u00e3o protege nosso patrim\u00f4nio cultural e muito menos o conhecimento tradicional", alertou Mayr. Brasil, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico seriam muito beneficiados por um regime obrigat\u00f3rio, j\u00e1 que lideram os 17 pa\u00edses megadiversos que concentram 70% das esp\u00e9cies vegetais e animais conhecidas no mundo. O grupo tamb\u00e9m est\u00e1 composto por Equador, Peru, Venezuela, Estados Unidos, China, \u00cdndia e outras na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica e \u00c1sia.<\/p>\n
O Brasil, com 200 mil esp\u00e9cies catalogadas, 10% das que se estima existirem no pa\u00eds, concentra de 15% a 20% do total mundial. Col\u00f4mbia e M\u00e9xico, com cerca de 10%, tamb\u00e9m est\u00e3o entre os quatro mais diversos, junto com a Indon\u00e9sia. Na Col\u00f4mbia, a flora, sua maior riqueza biol\u00f3gica, tem entre 45 mil e 55 mil esp\u00e9cies, um ter\u00e7o delas end\u00eamicas. Destacam-se as orqu\u00eddeas, com cerca de 3,5 mil esp\u00e9cies, ou 15% das existentes no mundo.<\/p>\n
O Brasil se orgulha do seu maior endemismo e de ser campe\u00e3o em biodiversidade. Suas tr\u00eas mil esp\u00e9cies de peixes de \u00e1gua doce s\u00e3o o triplo das de qualquer outro pa\u00eds. Seus principais produtos agr\u00edcolas (caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, soja, arroz e laranja) prov\u00eam do exterior, mas s\u00e3o nacionais algumas plantas economicamente importantes, como o abacaxi, a mandioca, o caju, a castanha e o amendoim. Numerosos produtos, subprodutos e subst\u00e2ncias de sua gigantesca biodiversidade foram patenteados no exterior. Cinco plantas amaz\u00f4nicas geraram, cada uma, cerca de 20 dessas patentes, de legitimidade question\u00e1vel, segundo V\u00e9lez.<\/p>\n
Por estes problemas e interesses comuns, a Am\u00e9rica Latina tende a se unir em favor do regime internacional. Inclusive a Argentina, vacilante como o Chile, surpreendeu ao apoiar a proposta na \u00faltima reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para a COP8. A Argentina busca "acertar estrat\u00e9gias comuns dentro do Grulac" (Grupo Latino-Americano e do Caribe), disse ao Terram\u00e9rica Homero Bibiloni, subsecret\u00e1rio de Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel desse pa\u00eds. "Apesar de n\u00e3o sermos megadiversos, como Brasil ou M\u00e9xico, queremos estar em harmonia com as posturas da regi\u00e3o e chegar a uma proposta de consenso. N\u00e3o queremos ter nossa natureza patenteada", afirmou.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS. Com as colabora\u00e7\u00f5es de Marcela Valente (Argentina), Yadira Ferrer (Col\u00f4mbia) e Diego Cevallos (M\u00e9xico).<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
RIO DE JANEIRO, 20\/03\/2006 – Brasil, M\u00e9xico e Col\u00f4mbia lideram a press\u00e3o por um regime obrigat\u00f3rio global para a riqueza biol\u00f3gica. Um rascunho da proposta ser\u00e1 discutido em um encontro em Curitiba, mas os avan\u00e7os ser\u00e3o limitados. Continue Reading