M\u00c9XICO, 20\/03\/2006 – Um manejo estatal eficiente e participativo pode baratear os custos do l\u00edquido pela metade, advertem autoridades locais e ativistas durante o IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, no M\u00e9xico. A \u00e1gua administrada publicamente custa aos usu\u00e1rios 50% menos do que a que est\u00e1 em m\u00e3os de particulares, e seu manejo poderia ser eficiente, afirmam ativistas e autoridades locais. Com este argumento, apostam tudo para barrar as multinacionais. Exemplos de \u00eaxito em cidades do Brasil, Argentina, Gana, Jap\u00e3o e Venezuela, entre outros pa\u00edses, onde a \u00e1gua e o saneamento b\u00e1sico est\u00e3o em poder do Estado e das autoridades locais, s\u00e3o usados como bandeira pelos que consideram que ningu\u00e9m deve fazer desse recurso um neg\u00f3cio.<\/p>\n
Por\u00e9m, os casos de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua s\u00e3o minoria no mundo e onde est\u00e1 nas m\u00e3os de Estados surgiu a maioria dos problemas de distribui\u00e7\u00e3o do recurso, que agora afetam milh\u00f5es de pessoas. Silvano da Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os Municipais de Saneamento do Brasil, Juli\u00e1n P\u00e9rez, l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o de Juntas Municipais da cidade de El Alto, na Bol\u00edvia, e Andr\u00e9 Abreu, delegado da funda\u00e7\u00e3o francesa Danielle Mitterrand, s\u00e3o alguns dos f\u00e9rreos defensores da \u00e1gua em poder p\u00fablico.<\/p>\n
Os tr\u00eas, que participam, at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o, na Cidade do M\u00e9xico, do IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, disseram ao Terram\u00e9rica que a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, impulsionada nos anos 90, foi um fracasso mundial. Como alternativa, defendem que se ap\u00f3ie e melhore a gest\u00e3o p\u00fablica da \u00e1gua por meio de associa\u00e7\u00f5es entre autoridades estatais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e comunidades. Para muitos ativistas, \u00e9 positivo que o assunto seja debatido neste F\u00f3rum da \u00c1gua, pois em edi\u00e7\u00f5es passadas esteve quase ausente. O F\u00f3rum \u00e9 organizado pelo Conselho Mundial da \u00c1gua, criado em meados dos anos 90 por personalidades ligadas ao setor empresarial, acad\u00eamico, cient\u00edfico e social, e criticado por promover precisamente a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de outros setores econ\u00f4micos que nos anos 80 e 90 passaram quase totalmente para o setor privado nos pa\u00edses em desenvolvimento, com a \u00e1gua n\u00e3o houve mudan\u00e7as dram\u00e1ticas. No mundo, 90% dos servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico permanecem sob administra\u00e7\u00e3o estatal. Nessas condi\u00e7\u00f5es, continuam os contrastes nessa \u00e1rea. Dos 6,5 bilh\u00f5es de habitantes do planeta, 1,1 bilh\u00e3o continuam sem abastecimento adequado de \u00e1gua e 2,6 bilh\u00f5es carecem de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
O informe da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas "\u00c1gua, uma responsabilidade compartilhada" sugere n\u00e3o descartar a participa\u00e7\u00e3o privada e adverte que "os governos submetidos a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e dotados de regulamenta\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil dificilmente podem constituir uma alternativa para solucionar" a gest\u00e3o deficiente dos recursos h\u00eddricos. "N\u00f3s defendemos o servi\u00e7o p\u00fablico em tudo o que diz respeito \u00e0 \u00e1gua, mas n\u00e3o de qualquer maneira, pois deve melhorar, livrar-se da burocracia e abrir-se \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das comunidades", disse Silvano da Costa.<\/p>\n
O brasileiro apresentou no M\u00e9xico 20 casos de administra\u00e7\u00e3o com \u00eaxito da \u00e1gua em munic\u00edpios brasileiros, que est\u00e3o exclusivamente em m\u00e3os das autoridades locais, em alguns casos com direta participa\u00e7\u00e3o das comunidades. Na maioria dos exemplos, as popula\u00e7\u00f5es contam com 100% de fornecimento de \u00e1gua e saneamento. Um dos casos \u00e9 o de Porto Alegre, onde, sob um modelo de gest\u00e3o participativa, a \u00e1gua chega \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
"\u00c9 verdade que existem muitos casos de manejo ruim e defici\u00eancia no setor p\u00fablico", mas a aposta \u00e9 trabalhar para solucionar esses problemas e revert\u00ea-los, n\u00e3o entreg\u00e1-los a particulares, disse Silvano. "O servi\u00e7o p\u00fablico da \u00e1gua n\u00e3o pode ser um neg\u00f3cio, pois \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica e j\u00e1 ficou claro que os servi\u00e7os privados s\u00e3o caros e ruins", acrescentou. Segundo os estudos que afirma ter feito sobre custos por metro c\u00fabico de \u00e1gua, quando esta \u00e9 manejada por particulares custa 50% mais do que a manejada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
V\u00e1rios outros exemplos de sucesso no manejo estatal foram revisados durante um encontro paralelo ao IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua. Na Argentina, destacaram os esfor\u00e7os que, desde janeiro, s\u00e3o feitos por ambientalistas e ecologistas da prov\u00edncia de Santa F\u00e9 para que a estatal \u00c1guas Santafesinas opere eficientemente. O governo provincial rescindiu h\u00e1 pouco a concess\u00e3o de servi\u00e7os h\u00eddricos da multinacional francesa Suez. Em Gana, a estatal, mas independente, Ghana Water Company trabalha com a localidade de Savelugu. Entrega \u00e1gua a granel aos moradores e eles cuidam da distribui\u00e7\u00e3o, da defini\u00e7\u00e3o de tarifas e da manuten\u00e7\u00e3o, fato que os ativistas consideram um modelo a seguir.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi destacado o caso da Venezuela, onde em v\u00e1rias comunidades locais, as empresas p\u00fablicas de \u00e1gua e os moradores trabalham juntos para definir planos, realizar melhorias e destinar fundos. Mais um exemplo, entre tantos, \u00e9 o Jap\u00e3o. Nesse pa\u00eds, onde o sistema p\u00fablico de \u00e1gua \u00e9 altamente eficiente, as empresas desse setor n\u00e3o se limitam a trabalhar em seu terreno, e realizam trabalho de coopera\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia para pa\u00edses do Sul em desenvolvimento.<\/p>\n
Segundo Andr\u00e9 Abreu, da Funda\u00e7\u00e3o Danielle Mitterrand, a gest\u00e3o privada da \u00e1gua foi t\u00e3o ineficiente que, inclusive na Fran\u00e7a, onde as empresas do setor abastecem 80% dos usu\u00e1rios, muitas cidades come\u00e7aram a municipalizar o servi\u00e7o. Isso j\u00e1 ocorreu nas localidades de Castrate, Cherburgo, Grenoble e Neuf-Chateau e Varages. O ativista franc\u00eas coincidiu com Silvano da Costa no sentido de que, quando \u00e9 manejada publicamente, a \u00e1gua custa a metade do que cobram as empresas privadas do setor.<\/p>\n
O l\u00edder boliviano Juli\u00e1n P\u00e9rez lamentou que exista "uma pol\u00edtica geral de desprest\u00edgio do setor p\u00fablico na gest\u00e3o da \u00e1gua" e que isso tenha derivado em privatiza\u00e7\u00f5es. "Por nossa experi\u00eancia na Bol\u00edvia, sabemos que a empresa privada n\u00e3o cumpre os objetivos e \u00e9 corrupta", afirmou. "N\u00e3o existe nenhum modelo de privatiza\u00e7\u00e3o que esteja do lado dos pobres", acrescentou. Em 2005, por mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e protestos pelas altas tarifas e mau servi\u00e7o, um decreto do governo boliviano suspendeu o contrato com a multinacional francesa Suez em El Alto. Entretanto, usando argumentos legais, at\u00e9 hoje a companhia continua operando. "Esperamos que em alguns meses a Suez deixe para sempre a Bol\u00edvia", disse P\u00e9rez.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 20\/03\/2006 – Um manejo estatal eficiente e participativo pode baratear os custos do l\u00edquido pela metade, advertem autoridades locais e ativistas durante o IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, no M\u00e9xico. Continue Reading