{"id":15957,"date":"2013-07-12T12:39:13","date_gmt":"2013-07-12T12:39:13","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=92913"},"modified":"2013-07-12T12:39:13","modified_gmt":"2013-07-12T12:39:13","slug":"reformas-em-cuba-nao-passam-pela-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/reformas-em-cuba-nao-passam-pela-privatizacao\/","title":{"rendered":"Reformas em Cuba n\u00e3o passam pela privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Cuba1<\/a><\/span><\/p>\n

Havana, Cuba, 12\/7\/2013 \u2013 Mais de uma centena de cooperativas de fora do setor agropecu\u00e1rio ampliaram o setor independente da economia cubana, que inclui trabalho por conta pr\u00f3pria e posse da terra em usufruto, dentro de uma pol\u00edtica definida pelo governo, de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da propriedade estatal. As autoridades defenderam a propriedade social sobre os meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o como aspecto essencial do modelo que se constr\u00f3i a partir das mudan\u00e7as constantes nas Diretrizes da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social do governante Partido Comunista de Cuba e a Revolu\u00e7\u00e3o, mapa para a atualiza\u00e7\u00e3o do modelo impulsionada pelo presidente Ra\u00fal Castro.<\/p>\n

Nos debates parlamentares do m\u00eas passado em Havana, nos quais este tema estava inclu\u00eddo, o vice-presidente do Conselho de Ministros, Marino Murillo, explicou que as transforma\u00e7\u00f5es objetivam construir um socialismo pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel, no qual a principal protagonista ser\u00e1 a empresa estatal, fortalecida com maior autonomia de gest\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o de seus resultados.<\/p>\n

\u201cSocialismo pressup\u00f5e propriedade social sobre os principais meios de produ\u00e7\u00e3o; pr\u00f3spero significa estado de bem-estar; sustent\u00e1vel \u00e9 sin\u00f4nimo de desenvolvimento, porque sem ele n\u00e3o se sustenta nada\u201d, detalhou Murillo, tamb\u00e9m chefe da Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o das Diretrizes, a maior responsabilidade neste processo de moderniza\u00e7\u00e3o da economia empreendido oficialmente em 2011.<\/p>\n

Analistas ouvidos pela IPS consideram a abertura de 124 cooperativas fora do setor agropecu\u00e1rio um dos mais \u201cousados\u201d passos do governo de Castro, j\u00e1 que 112 destas novas entidades eram estatais e est\u00e3o chamadas a serem mais eficientes do que suas antecessoras. Esta forma de gest\u00e3o s\u00f3 era permitida at\u00e9 agora no setor agr\u00edcola.<\/p>\n

Por setores, 99 se dedicar\u00e3o ao mercado agropecu\u00e1rio, 12 funcionar\u00e3o como brigadas da constru\u00e7\u00e3o, cinco no transporte de passageiros, inclu\u00eddo o escolar, seis em reparos, serralheria e outros servi\u00e7os do transporte, e as duas restantes \u00e0 reciclagem e recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas. Proximamente outras 71 se somar\u00e3o a estas.<\/p>\n

Em discurso transmitido ao final dos debates de julho, Ra\u00fal Castro assegurou que seu governo apoiar\u00e1 decididamente a cria\u00e7\u00e3o de cooperativas n\u00e3o agropecu\u00e1rias, as quais, junto do trabalho por conta pr\u00f3pria, \u201cajudar\u00e3o o Estado a se liberar das atividades produtivas e de servi\u00e7os n\u00e3o fundamentais para se concentrar no programa de desenvolvimento de longo prazo\u201d.<\/p>\n

Contudo, observa-se uma cautela especial nesse processo, porque essas primeiras cooperativas n\u00e3o agropecu\u00e1rias operar\u00e3o inicialmente somente nas prov\u00edncias de Havana e suas vizinhas Artemisa e Mayabeque. Conforme for seu desenvolvimento, a experi\u00eancia poder\u00e1 se estender ao restante do pa\u00eds. Estas cooperativas possuem personalidade jur\u00eddica e patrim\u00f4nio pr\u00f3prios, usam, desfrutam e disp\u00f5em de seus bens, e tamb\u00e9m podem empregar qualquer outro meio do Estado que este conceder em arrendamento. Seu \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de dire\u00e7\u00e3o \u00e9 a assembleia geral, na qual cada s\u00f3cio tem um voto.<\/p>\n

Murillo disse que os aut\u00f4nomos, que em setembro de 2010 somavam 157.037 registrados, no m\u00eas passado chegavam a 429.458. Em 2008, o governo iniciou a entrega em usufruto de terras ociosas, embora, apesar da autoriza\u00e7\u00e3o para construir moradias nas \u00e1reas recebidas, entre outras medidas, suas produ\u00e7\u00f5es continuam baixas. Dados recentes indicam que s\u00e3o 176 mil usufrutu\u00e1rios, para os quais, mediante o Decreto Lei 300, de dezembro passado, foi ampliado de 40 para 67 hectares o limite m\u00e1ximo de terras a serem entregues.<\/p>\n

O Centro de Controle da Terra garante que j\u00e1 cedeu em usufruto 1,5 milh\u00e3o de hectares estatais sem cultivar e disp\u00f5e de outros 975 mil para prosseguir o programa, cujo objetivo \u00e9 aumentar o rendimento agropecu\u00e1rio e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Apesar destas e outras medidas, o setor agropecu\u00e1rio n\u00e3o consegue rendimentos suficientes para atender as necessidades do pa\u00eds, que, se prev\u00ea, tenha de pagar, ao final deste ano, uma conta de US$ 2 bilh\u00f5es pela importa\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cFaz falta liberalizar mais as for\u00e7as produtivas\u201d, limitou-se a dizer \u00e0 IPS um especialista em temas agr\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo essa fonte, a agricultura em Cuba absorve 20% do emprego total e sua contribui\u00e7\u00e3o direta para o produto interno bruto \u00e9 inferior a 5%, j\u00e1 que \u00e9 onde existe a menor produtividade do pa\u00eds. \u201cAinda falta um longo caminho para percorrer, onde o que \u00e9 realizado n\u00e3o corresponde aos resultados produtivos\u201d, pontuou o especialista. A alimenta\u00e7\u00e3o provoca os maiores gastos da fam\u00edlia cubana m\u00e9dia, em cuja economia passou inadvertido o crescimento de 2,3% do PIB no primeiro semestre deste ano, reconheceu Castro ao final das sess\u00f5es parlamentares. Projeta-se que a expans\u00e3o da economia oscile entre 2,5% e 3% no final deste ano.<\/p>\n

Ra\u00fal Castro alertou que um clima de ordem, disciplina e exig\u00eancia da sociedade cubana \u00e9 \u201cpremissa imprescind\u00edvel para consolidar o avan\u00e7o da atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico e n\u00e3o admitir retrocessos contraproducentes\u201d. A esse respeito, exortou a popula\u00e7\u00e3o a somar-se \u00e0 luta contra \u201co clima de indisciplina que se arraigou\u201d na sociedade do pa\u00eds e \u201ccausa danos morais e materiais nada desprez\u00edveis\u201d. A seu ver, esse enfrentamento n\u00e3o deve ser mais uma campanha, mas \u201cum movimento permanente\u201d. Castro afirmou que \u201ctemos visto com dor, ao longo dos mais de 20 anos de per\u00edodo especial, a elevada deteriora\u00e7\u00e3o dos valores morais e c\u00edvicos, como honestidade, dec\u00eancia, vergonha, decoro, honradez e sensibilidade diante dos problemas dos demais\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Havana, Cuba, 12\/7\/2013 – Mais de uma centena de cooperativas de fora do setor agropecuário ampliaram o setor independente da economia cubana, que inclui trabalho por conta própria e posse da terra em usufruto, dentro de uma política definida pelo governo, de modernização da gestão da propriedade estatal. As autoridades defenderam a propriedade social sobre […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":171,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1054,989,3178,1135],"class_list":["post-15957","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-cuba","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-privatizacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/171"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15957\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}