Curitiba, 20\/03\/2006 – M\u00e9xico e Paraguai apresentaram na sexta-feira, \u00faltimo dia da terceira Reuni\u00e3o das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Seguran\u00e7a da Biotecnologia (MOP 3), novas propostas para alterar o texto negociado desde segunda-feira, complicando e prolongando o encontro. Os mexicanos s\u00e3o os mais renitentes, pois n\u00e3o aceitam que seja obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o de carregamentos com organismos vivos modificados (OVM), tamb\u00e9m chamados transg\u00eanicos. "M\u00e9xico, por favor, aperte o bot\u00e3o", pediu a norueguesa Birthe Ivars, presidente do Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela negocia\u00e7\u00e3o mais pol\u00eamica da MOP 3, que terminou sexta-feira em Curitiba (PR). Os negociadores haviam discutido o texto proposto pelo Brasil durante a madrugada de sexta-feira, e reiniciaram o processo em contatos informais pela manh\u00e3. Pouco depois do meio-dia, Ivars apresentou a proposta acordada. Em um gesto inesperado, o embaixador mexicano, Marco Antonio Meraz Rios, sugeriu colocar entre colchetes – isto \u00e9, sujeito a novas negocia\u00e7\u00f5es – o ponto que obriga todos os signat\u00e1rios do Protocolo de Cartagena a identificar os produtos com OVM transportados entre pa\u00edses.<\/p>\n
"Essa \u00e9 uma maneira s\u00e9ria de tratar as quest\u00f5es, colocando colchetes que j\u00e1 haviam sido retirados?", protestou o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, co-presidente do grupo respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es. "Estamos consternados, acredit\u00e1vamos que o M\u00e9xico negociava de boa f\u00e9 durante a semana, mas decidiu manifestar sua posi\u00e7\u00e3o somente no \u00faltimo dia", criticou o delegado da Eti\u00f3pia, aplaudido pela maioria dos diplomatas.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 estudos concludentes sobre e inocuidade dos transg\u00eanicos para o meio ambiente e a sa\u00fade humana. O Protocolo, em vigor desde setembro de 2003, est\u00e1 destinado a proteger a diversidade biol\u00f3gica dos riscos potenciais dos organismos vivos modificados pela moderna biotecnologia. Venezuela, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e Jap\u00e3o se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 proposta que imp\u00f5e a identifica\u00e7\u00e3o, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de seis anos, dois a mais do que o proposto pelo Brasil. O Peru, que durante a semana se op\u00f4s \u00e0 express\u00e3o "cont\u00e9m OVM", anunciou, finalmente, seu apoio ao texto negociado, sendo tamb\u00e9m aplaudido.<\/p>\n
O texto que seguia em discuss\u00f5es na sexta-feira \u00e0 noite assinalava que as experi\u00eancias nacionais de rotulagem de transg\u00eanicos ser\u00e3o avaliadas na MOP 5, dentro de quatro anos, j\u00e1 que a confer\u00eancia se reunir\u00e1 a cada dois anos, a partir de agora. O objetivo \u00e9 "considerar uma decis\u00e3o na sexta reuni\u00e3o, para garantir que a documenta\u00e7\u00e3o que acompanhar os OVM destinados ao uso direto como alimento humano ou animal, ou para processamento, indique claramente que o carregamento cont\u00e9m transg\u00eanico e inclua a informa\u00e7\u00e3o detalhada estipulada".<\/p>\n
A presidente do Grupo de Trabalho solicitou aos mexicanos que revisassem sua posi\u00e7\u00e3o e lhes passou a palavra. O sil\u00eancio aumento as expectativas. "M\u00e9xico, por favor, aperte o bot\u00e3o", reiterou a diplomata norueguesa diante de risadas generalizadas, amplificadas por defeitos nos microfones. Depois de conseguir que funcionasse seu microfone, o embaixador mexicano disse que n\u00e3o havia motivos para surpresa com sua proposta, j\u00e1 que desde o in\u00edcio seu pa\u00eds questionou a obrigatoriedade de identificar os carregamentos. O Paraguai, ent\u00e3o, afirmou seu apoio ao M\u00e9xico e pediu o rein\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma hora e meia, diante de um novo documento apresentado por Ivars, j\u00e1 sem colchetes, o M\u00e9xico voltou a condicionar sua aprova\u00e7\u00e3o a modifica\u00e7\u00f5es em outra parte do texto, que pede aos governos medidas para garantir a documenta\u00e7\u00e3o que acompanhar\u00e3o produtos com OVM. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia recha\u00e7ou as altera\u00e7\u00f5es, qualificando-as de "retrocesso". Para Rubens Nodari, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do Brasil, "na pr\u00e1tica, as proposta mexicanas buscam eliminar a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o". As negocia\u00e7\u00f5es retomadas a portas fechadas n\u00e3o haviam produzido um acordo at\u00e9 a noite de sexta-feira.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o de Diversidade Biol\u00f3gica, o argelino Ahmed Djoghlaf, justificou as dificuldades pelos muitos interesses em jogo, mas disse acreditar em um acordo final. O Greenpeace atribuiu a dificuldade de um acordo a press\u00f5es de grandes empresas do agroneg\u00f3cio e dos pa\u00edses que mais exportam transg\u00eanicos, como Estados Unidos e Argentina, que n\u00e3o s\u00e3o partes do Protocolo de Cartagena. Como uma decis\u00e3o exige "consenso absoluto", \u00e9 f\u00e1cil contar com um ou v\u00e1rios pa\u00edses para impedir que prevale\u00e7a a vontade da grande maioria, comentou S\u00e9rgio Leit\u00e3o, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace.<\/p>\n
Seu medo \u00e9 que a reuni\u00e3o n\u00e3o leve a nenhum avan\u00e7o ou resulte em um texto t\u00edmido, sem estabelecer um sistema seguro de identifica\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos. "Somente um telefonema do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao seu colega mexicano, Vicente Fox, poderia salvar MOP 3 de um fracasso", concluiu. "A proposta brasileira foi muito importante para tentar superar os obst\u00e1culos do Protocolo de Cartagena", considerou Djoghlaf, agradecendo a decis\u00e3o do presidente Lula de aceitar a rotulagem "cont\u00e9m OVM" com prazo de quatro anos para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As 22 decis\u00f5es adotadas na semana passada permitir\u00e3o iniciar a implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo, disse Djoghlaf, destacando que durante os pr\u00f3ximos 15 dias, tamb\u00e9m na capital paranaense, acontecer\u00e1 o maior encontro sobre biodiversidade do planeta. Inscreveram-se 2.669 participantes para a oitava Reuni\u00e3o das Partes da Conven\u00e7\u00e3o de Diversidade Biol\u00f3gica (COP 8), incluindo 96 ministros de Estado. Da COP 7 participaram 2.300 delegados e 16 ministros. At\u00e9 agora, foram realizadas 2.086 reuni\u00f5es oficiais da Conven\u00e7\u00e3o. As 192 decis\u00f5es adotadas comp\u00f5em um livro de 1.039 p\u00e1ginas. "Agora, vem a implementa\u00e7\u00e3o", afirmou Djoghlaf. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Curitiba, 20\/03\/2006 – M\u00e9xico e Paraguai apresentaram na sexta-feira, \u00faltimo dia da terceira Reuni\u00e3o das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Seguran\u00e7a da Biotecnologia (MOP 3), novas propostas para alterar o texto negociado desde segunda-feira, complicando e prolongando o encontro. Os mexicanos s\u00e3o os mais renitentes, pois n\u00e3o aceitam que seja obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o de carregamentos com organismos vivos modificados (OVM), tamb\u00e9m chamados transg\u00eanicos. "M\u00e9xico, por favor, aperte o bot\u00e3o", pediu a norueguesa Birthe Ivars, presidente do Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela negocia\u00e7\u00e3o mais pol\u00eamica da MOP 3, que terminou sexta-feira em Curitiba (PR). Continue Reading