Katmandu, 21\/03\/2006 – A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se disp\u00f5e a avaliar a situa\u00e7\u00e3o no Nepal um ano depois do golpe de Estado liderado pelo rei Gyanendra, mas os sofrimentos dos ind\u00edgenas desse pa\u00eds ocupar\u00e3o um cap\u00edtulo \u00e0 parte da delibera\u00e7\u00e3o. De todo modo, a Comiss\u00e3o adiou em duas ocasi\u00f5es o in\u00edcio de sua \u00faltima sess\u00e3o anual, que estava prevista para o \u00faltimo dia 13, primeiro para esta segunda-feira e, em seguida, para o pr\u00f3ximo dia 27. A comiss\u00e3o da ONU avaliar\u00e1 os passos seguidos pelo regime de Gyanendra para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos direitos humanos desde sua sess\u00e3o anterior, encerrada em abril de 2005. A Comiss\u00e3o decidiu, ent\u00e3o, instalar um escrit\u00f3rio na capital do Nepal encarregado de estudar as crescentes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos registradas depois do golpe de Estado de 1º de fevereiro do ano passado. A Comiss\u00e3o, que se reunir\u00e1 em Genebra, basear\u00e1 sua an\u00e1lise no extenso informe do representante do escrit\u00f3rio no Nepal, Ian Martin. Mas faltam em sua avalia\u00e7\u00e3o as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos sofridas pelos povos ind\u00edgenas do pa\u00eds, segundo alerta uma organiza\u00e7\u00e3o civil. "Nos informes do governo e de outras organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos excluem-se as viola\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas, e por isso estamos apresentando a quest\u00e3o", disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados pelos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas do Nepal (Lahurnip, sigla em ingl\u00eas), Shankar Limbu.<\/p>\n
Oficialmente, s\u00e3o reconhecidas 59 "na\u00e7\u00f5es" que representam 37% dos 25 milh\u00f5es de habitantes deste pequeno pa\u00eds da \u00c1sia meridional. Mas outras estimativas consideram que quase a metade da popula\u00e7\u00e3o nepalesa \u00e9 ind\u00edgena. Situado entre China e \u00cdndia, os dois gigantes asi\u00e1ticos, o Nepal sofreu na \u00faltima d\u00e9cada os violentos levantes de insurgentes mao\u00edstas que deixaram um saldo aproximado de 13 mil mortos, na maioria alde\u00f5es pegos entre fogo cruzado. Os rebeldes asseguram lutar por justi\u00e7a social e para acabar com a monarquia. O conflito j\u00e1 afeta mais de tr\u00eas quartos do territ\u00f3rio nepal\u00eas.<\/p>\n
"O n\u00famero de mortos e seq\u00fcestrados ind\u00edgenas \u00e9 grande. Alguns s\u00e3o usados como escudos humanos. Nenhuma organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos denuncia a situa\u00e7\u00e3o", disse Limbu, perante uma pequena reuni\u00e3o da Lahurnip, na sexta-feira, na qual meia d\u00fazia de pessoas acabavam de redigir seu informe. Este documento ser\u00e1 enviado ao relator especial da ONU para os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas, que por sua vez o encaminhar\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos. A empobrecida regi\u00e3o centro-ocidental da qual surgiram os rebeldes mao\u00edstas, com suas armas caseiras e suas bombas fabricadas com panelas de press\u00e3o, \u00e9 o lar de numerosos povos ind\u00edgenas, cujos membros costumam ser acusados de integrar as for\u00e7as rebeldes.<\/p>\n
De acordo com estimativas do ex\u00e9rcito, os insurgentes contavam no ano passado com seis mil a sete mil combatentes e entre 20 mil e 25 mil milicianos. Os rebeldes – entre os quais uns poucos ind\u00edgenas – formularam um discurso pela liberta\u00e7\u00e3o dos povos originais, das mulheres e dos dalits (sem castas, ou intoc\u00e1veis, segundo o sistema de castas tradicional hindu\u00edsta) da submiss\u00e3o que sofrem no Nepal. Uma meia d\u00fazia de organiza\u00e7\u00f5es combatentes que lutam em nome de comunidades ind\u00edgenas nasceram a partir da insurg\u00eancia mao\u00edsta, embora suas motiva\u00e7\u00f5es, objetivos e v\u00ednculos com ela n\u00e3o fiquem claros. "O Nepal sofreu flagrantes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e do direito internacional humanit\u00e1rio por parte do Partido Comunista do Nepal (mao\u00edsta) durante a rebeli\u00e3o e conseq\u00fcentes respostas das for\u00e7as estatais", escreveu Martin em seu relat\u00f3rio. H\u00e1 "mais preocupa\u00e7\u00e3o sobre o Nepal em n\u00edvel internacional do que em qualquer outro momento desde 1º de fevereiro de 2005", acrescentou Martin em um debate p\u00fablico sobre o relat\u00f3rio, realizado no m\u00eas passado. "Para Lahurnip, a comunidade internacional "\u00e9 muito importante", disse Limbu. "O governo n\u00e3o ouve muito o p\u00fablico nepal\u00eas, por isso as vozes de fora causam maior impacto. Por essa raz\u00e3o enviaremos o relat\u00f3rio", acrescentou.<\/p>\n
A Lahurnip espera a participa\u00e7\u00e3o de outras organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o para exercer press\u00e3o sobre seus membros para que adotem medidas contra o regime. No final de 2005, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no Nepal criticou os esfor\u00e7os do governo para reduzir a pobreza entre os povos ind\u00edgenas. Criticou as autoridades pela falta de "conhecimento dos assuntos ind\u00edgenas, seus antecedentes de discrimina\u00e7\u00e3o, sua falta de fundos e desenvolvimento das estruturas institucionais apropriadas, al\u00e9m da falta de participa\u00e7\u00e3o e consulta dos povos ind\u00edgenas no projeto e implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de desenvolvimento e redu\u00e7\u00e3o da pobreza".<\/p>\n
Um dos objetivos da Lahurnip \u00e9 que o governo ratifique a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que obriga os pa\u00edses promover e proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas. "Se o governo a ratificar, os ind\u00edgenas estar\u00e3o inclu\u00eddos nos processos de decis\u00e3o. O governo dever\u00e1 consult\u00e1-los antes de tomar qualquer medida que os afete", disse Limbu. Inclusive, as iniciativas de desenvolvimento, \u00e0s vezes, representam um castigo para os grupos ind\u00edgenas, acrescentou o ativista.<\/p>\n
H\u00e1 alguns anos, por exemplo, o Departamento Florestal cedeu extens\u00f5es de terras a grupos silvicultores comunit\u00e1rios, "impedindo \u00e0s comunidades sherpa o pastoreio de seus animais e sendo obrigadas a lev\u00e1-los para o Tibet (territ\u00f3rio ocupado pela China) e pagar impostos por isso", contou Limbu. Sucessivos governos tentaram melhorar a vida dos ind\u00edgenas, mas a Lahurnip reclama que tais gest\u00f5es deveriam ser consagradas por lei, al\u00e9m de se respeitar princ\u00edpios com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na l\u00edngua materna. A Federa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nepal (Nefin, sigla em ingl\u00eas), que re\u00fane v\u00e1rias comunidades ind\u00edgenas, ap\u00f3ia publicamente os movimentos opositores nascidos na sociedade civil.<\/p>\n
A comunidade dos newar (considerados os povoadores originais do vale de Katmandu) deu no m\u00eas passado mais um passo quando uma dezena de suas organiza\u00e7\u00f5es convocou o boicote \u00e0s elei\u00e7\u00f5es locais. O presidente do F\u00f3rum Nacional Newar, Malla K Sundar, disse \u00e0 IPS que o sucesso da convoca\u00e7\u00e3o se deveu ao fato de ser apresentada como mais um passo para a consolida\u00e7\u00e3o dos direitos da comunidade ind\u00edgena. O direito a se expressar em sua pr\u00f3pria l\u00edngua, liberdade de culto e reclamo de autogest\u00e3o s\u00e3o as demandas priorit\u00e1rias da comunidade, acrescentou. "Queremos que as comunidades ind\u00edgenas se autogestionem em seus territ\u00f3rios hist\u00f3ricos e naqueles onde s\u00e3o maioria", explicou Sundar. A Lahurnip n\u00e3o inclui esta peti\u00e7\u00e3o em seu informe, mas pede compensa\u00e7\u00e3o pelas terras que foram destinadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas por ordem real h\u00e1 cem anos e depois foram nacionalizadas. "Dentro de seus territ\u00f3rios, os ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam terras", disse Limbu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Katmandu, 21\/03\/2006 – A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se disp\u00f5e a avaliar a situa\u00e7\u00e3o no Nepal um ano depois do golpe de Estado liderado pelo rei Gyanendra, mas os sofrimentos dos ind\u00edgenas desse pa\u00eds ocupar\u00e3o um cap\u00edtulo \u00e0 parte da delibera\u00e7\u00e3o. De todo modo, a Comiss\u00e3o adiou em duas ocasi\u00f5es o in\u00edcio de sua \u00faltima sess\u00e3o anual, que estava prevista para o \u00faltimo dia 13, primeiro para esta segunda-feira e, em seguida, para o pr\u00f3ximo dia 27. A comiss\u00e3o da ONU avaliar\u00e1 os passos seguidos pelo regime de Gyanendra para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos direitos humanos desde sua sess\u00e3o anterior, encerrada em abril de 2005. Continue Reading