Arcata, Calif\u00f3rnia, 21\/03\/2006 – Quando o presidi\u00e1rio Tookie Williams solicitou formalmente que se deixasse sem efeito sua condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte em janeiro passado, o governador da Calif\u00f3rnia, Arnold Schwartzenegger, expressou uma ang\u00fastia inesperada antes de tomar a decis\u00e3o de n\u00e3o conceder o indulto. Williams, membro de uma not\u00f3ria gangue juvenil de Los Angeles, acrescentou que havia experimentado not\u00e1vel transforma\u00e7\u00e3o durante sua pris\u00e3o. Suas exorta\u00e7\u00f5es aos jovens para que n\u00e3o se unam \u00e0s gangues fizeram com que fossem apresentadas v\u00e1rias propostas para que lhe fosse concedido um Pr\u00eamio Nobel. Mas devido ao desprezo que Schwartzenegger sente pelos homens com sensibilidade de menina, seus estremecimentos diante da d\u00favida sobre o indulto provavelmente se deveram menos a escr\u00fapulos de consci\u00eancia do que \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que o apoio \u00e0 pena capital est\u00e1 diminuindo nos Estados Unidos, inclusive entre os que a ap\u00f3iam h\u00e1 muito tempo. Junto com Ir\u00e3, Iraque e China, na\u00e7\u00f5es cujo comportamento em mat\u00e9ria de direitos humanos condenam clamorosamente, os Estados Unidos continuam sendo a \u00fanica democracia avan\u00e7ada que ainda mant\u00e9m uma puni\u00e7\u00e3o que a maioria do mundo considera um homic\u00eddio patrocinado pelo Estado.<\/p>\n
Os 64% dos norte-americanos ap\u00f3iam a pena de morte superam em 20% o apoio que essa condena\u00e7\u00e3o tem no Canad\u00e1 e em 40% na Austr\u00e1lia. Mas esse n\u00famero, embora alto, \u00e9 o n\u00edvel mais baixo nos \u00faltimos 27 anos, sendo ainda menor entre os jovens, o que indica uma mudan\u00e7a. Surpreendentemente, esta virada ocorre entre alguns que at\u00e9 agora se opunham firmemente \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, os funcion\u00e1rios vinculados ao Partido Republicano. As raz\u00f5es dessa mudan\u00e7a s\u00e3o menos ideol\u00f3gicas do que pragm\u00e1ticas. De fato, deu-se conta de que muito freq\u00fcentemente inocentes s\u00e3o executados por erro e os exorbitantes custos dos processos est\u00e3o roubando recursos de programas para a aplica\u00e7\u00e3o de leis de efic\u00e1cia mais comprovada.<\/p>\n
Em anos recentes, os testes de DNA causaram a exonera\u00e7\u00e3o da pena de morte de 14 condenados \u00e0 morte. No total, 114 pessoas puderam ser retiradas do corredor da morte ao ficar evidenciada sua inoc\u00eancia. Isto semeou d\u00favidas sobre a justi\u00e7a e a imparcialidade do sistema que conduz \u00e0 pena de morte. Ap\u00f3s o exemplo do governador de Illinois, o republicano, republicano George Ryan, v\u00e1rios outros Estados institu\u00edram uma morat\u00f3ria sobre execu\u00e7\u00f5es pendentes e uma revis\u00e3o geral dos julgamentos que conclu\u00edram em uma pena de morte.<\/p>\n
Ainda mais preocupante \u00e9 o perfil racial profundamente assentado em todo o sistema de justi\u00e7a criminal norte-americana. Enquanto os afro-norte-americanos constituem 12% da popula\u00e7\u00e3o, 42% dos 3.100 que esperam no corredor da morte s\u00e3o constitu\u00eddos de negros. Na Pennsylvania e no Texas, 70% dos condenados \u00e0 morte pertencem a minorias raciais. Para quem a discrimina\u00e7\u00e3o racial n\u00e3o \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o, o custo de um processo para aplicar a pena capital \u00e9 um tema mais persuasivo. Com complexos recursos e peti\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, prolongadas sess\u00f5es de jurados e as longas apela\u00e7\u00f5es requeridas para garantir o devido processo, os julgamentos que implicam a pena capital custam seis vezes mais do que outros julgamentos por homic\u00eddio.<\/p>\n
No Texas, em que est\u00e1 ocupa o primeiro lugar quanto a execu\u00e7\u00f5es, um caso com senten\u00e7a de morte custa, em m\u00e9dia, US$ 2,3 milh\u00f5es. Ironicamente, os custos de processos que impliquem a pena capital podem for\u00e7ar a concess\u00e3o de liberdades antecipadas e cortes em programas de aplica\u00e7\u00e3o eficiente das leis, medidas que incrementam a probabilidade de maiores taxas de criminalidade. <\/p>\n
Para alguns integrantes da linha dura, tais fatos come\u00e7am a ganhar da ideologia. Isto pode parecer estranho vindo de um homem conhecido como "o juiz enforcador" de Orange County, escreveu Donald McCartin, um juiz aposentado que integrou a Suprema Corte da Calif\u00f3rnia do Sul. Mas creio – acrescentou – que \u00e9 tempo de abolir a pena de morte. Os debates legais causam crescentes gastos e anos de indecis\u00e3o. Os erros humanos, as iniq\u00fcidades, os pr\u00e9-julgamentos e as ideologias criam os problemas que me levam a recha\u00e7ar a pena de morte.<\/p>\n
E, finalmente, nenhuma pesquisa feita at\u00e9 agora provou categoricamente que a pena capital realmente serve como desest\u00edmulo para o cometimento de crimes graves. Ao contr\u00e1rio, programas como o servi\u00e7o policial comunit\u00e1rio, a justi\u00e7a regeneradora, as penas alternativas e as oportunidades educativas do sistema penitenci\u00e1rio parecem ser mais efetivas tanto para prevenir os crimes quanto para reduzir a reincid\u00eancia.<\/p>\n
Mas se n\u00e3o se recorrer \u00e0 pena de morte, que outra forma de justi\u00e7a se deve aplicar aos assassinos convictos? Os opositores \u00e0 pena capital defendem pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de liberdade condicional combinada com uma indeniza\u00e7\u00e3o para os familiares das v\u00edtimas. Quando se apresenta esta op\u00e7\u00e3o nas pesquisas o apoio dos norte-americanos \u00e0 pena de morte cai para 41%.<\/p>\n
Se a pena de morte fosse finalmente abolida, isso ocorreria menos por compaix\u00e3o ou motivos ideol\u00f3gicos e mais por uma atenta avalia\u00e7\u00e3o dos custos e benef\u00edcios convence uma maioria pragm\u00e1tica de que a seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 melhor servida por penas alternativas, menos caras e mais efetivas no sentido de desestimular os crimes graves. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(*) Mark Sommer, fundador do Mainstream Media Project, apresenta o programa de r\u00e1dio A World of Possibilities (http:\/\/www.awordofpossibilities.com).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Arcata, Calif\u00f3rnia, 21\/03\/2006 – Quando o presidi\u00e1rio Tookie Williams solicitou formalmente que se deixasse sem efeito sua condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte em janeiro passado, o governador da Calif\u00f3rnia, Arnold Schwartzenegger, expressou uma ang\u00fastia inesperada antes de tomar a decis\u00e3o de n\u00e3o conceder o indulto. Williams, membro de uma not\u00f3ria gangue juvenil de Los Angeles, acrescentou que havia experimentado not\u00e1vel transforma\u00e7\u00e3o durante sua pris\u00e3o. Suas exorta\u00e7\u00f5es aos jovens para que n\u00e3o se unam \u00e0s gangues fizeram com que fossem apresentadas v\u00e1rias propostas para que lhe fosse concedido um Pr\u00eamio Nobel. Continue Reading