M\u00e9xico, 22\/03\/2006 – As empresas e os governos considerados culpados pelo Tribunal Latino-americano da \u00c1gua (TLA), que se reuniu no M\u00e9xico, n\u00e3o pagar\u00e3o penas nem multas, mas os querelantes esperam que, "pelo menos", reconhe\u00e7am suas responsabilidades e ajam de maneira conseq\u00fcente. Entre as senten\u00e7as sobre casos em 10 pa\u00edses, o n\u00e3o-governamental TLA responsabilizou uma empresa produtora de celulose do Chile por contaminar o meio ambiente e censurou autoridades desse pa\u00eds por n\u00e3o impedir que isso ocorresse. Tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o imediata da constru\u00e7\u00e3o de uma gigantesca hidrel\u00e9trica no M\u00e9xico, que far\u00e1 com que 25 mil camponeses tenham de abandonar suas terras. As resolu\u00e7\u00f5es do tribunal s\u00e3o uma vit\u00f3ria moral de grande relev\u00e2ncia e gostar\u00edamos que os governos respondessem com alguma vergonha", disse \u00e0 IPS Bidulfo Rosales, assessor jur\u00eddico de um grupo de camponeses do Estado de Guerrero, no sul do M\u00e9xico, que apresentou o caso da constru\u00e7\u00e3o da represa La Parota. O veredito indicou que esse projeto, que ser\u00e1 constru\u00eddo ao custo de US$ 850 milh\u00f5es, "deve ser suspenso, j\u00e1 que n\u00e3o se demonstram os benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local nem sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento regional e nem \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos recursos naturais". <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a assinalou que autoridades mexicanas, em seu af\u00e3 de construir a hidrel\u00e9trica, incorreram em atos deliberados dirigidos a dividir as comunidades camponesas. Em todo os casos analisados pelo jurado do TLA, desde 13 de mar\u00e7o, deu raz\u00e3o aos querelantes. Os denunciantes foram ambientalistas, ativistas ou organiza\u00e7\u00f5es de comunidades afetadas. No caso do Chile, o tribunal pediu que \u00e0 "luz do Princ\u00edpio de Precau\u00e7\u00e3o se suspenda imediata e definitivamente" a opera\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose "at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novos estudos de impacto ambiental que propiciem uma nova e adequada autoriza\u00e7\u00e3o ambiental".<\/p>\n
A Celulose Arauco e Constituci\u00f3n (Celco) inaugurou em fevereiro de 2004 a f\u00e1brica de Vald\u00edvia, junto ao rio Cruces, 32 quil\u00f4metros a sudoeste de um manguezal que abrigava a maior col\u00f4nia de cisnes de pesco\u00e7o negro da Am\u00e9rica Latina. O lugar era o habitat de quatro mil a seis mil dessas aves migrat\u00f3rias, mas desde outubro de 2004 come\u00e7ou a mortandade que chegou a cerca de 500 aves, enquanto as demais emigraram. Um relat\u00f3rio da Universidade Austral de Vald\u00edvia afirmou que os dejetos da f\u00e1brica de celulose destru\u00edram o luchecillo, alga que \u00e9 o principal alimento dos cisnes.<\/p>\n
O TLA responsabilizou diretamente a Celco "pela utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos recursos h\u00eddricos e pela contamina\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, pela perda de biodiversidade, pelos danos e riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e pelos preju\u00edzos \u00e0s demais atividades humanas". Al\u00e9m disso, censurou "as autoridades governamentais, nacionais e regionais pela falta de compromisso no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es e por suas decis\u00f5es contradit\u00f3rias, sempre em preju\u00edzo da vida, da sa\u00fade, da natureza e das comunidades tradicionais".<\/p>\n
Senten\u00e7as como a deste caso eram esperadas, reconheceu \u00e0 IPS o porta-voz do tribunal, com sede na Costa Rica, Gilberto L\u00f3pez. "H\u00e1 raz\u00f5es muito fortes para estes vereditos", afirmou. O trabalho do tribunal deve ser visto n\u00e3o s\u00f3 como o de um julgador, mas como "o de um coadjuvante de solu\u00e7\u00f5es", pediu. Segundo L\u00f3pez, "as senten\u00e7as t\u00eam muita for\u00e7a pol\u00edtica, assim que suas conseq\u00fc\u00eancias s\u00e3o insuspeitas e ter\u00e3o um acompanhamento sempre com a id\u00e9ia de encontrar solu\u00e7\u00f5es". Dos 13 casos estudados pelos magistrados, as partes questionadas no de La Parota e na do Chile forma as \u00fanicas que n\u00e3o responderam ao TLA para se defenderem.<\/p>\n
Nos demais casos houve alguma rea\u00e7\u00e3o dos denunciados, geralmente em forma de cartas, enquanto dois se apresentaram nas audi\u00eancias correspondentes a casos de contamina\u00e7\u00e3o de rios no M\u00e9xico. Os processos, que t\u00eam apenas car\u00e1ter moral, duraram cerca de um ano, enquanto eram apresentadas den\u00fancias, avaliaram sua proced\u00eancia e, finalmente, foram definidos os vereditos. Os casos discutidos na capital mexicana corresponderam a Brasil, Bol\u00edvia, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1 e Peru.<\/p>\n
Referente ao Brasil foi um processo para encher com lama contaminada parte de uma lagoa em S\u00e3o Paulo, enquanto da Bol\u00edvia se discutiu sobre os maus servi\u00e7os prestados durante sete anos por uma empresa privada de \u00e1gua na cidade de El Alto, perto de La Paz, e do M\u00e9xico cinco situa\u00e7\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de La Parota. Al\u00e9m da f\u00e1brica chilena da Celco, as den\u00fancias no Equador foram contra a constru\u00e7\u00e3o de represas na costa do Pac\u00edfico, enquanto os casos de El Salvador, Guatemala e Nicar\u00e1gua diziam respeito \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o e a desvios de rios por atividades de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os magistrados que deram os vereditos foram Alexandre Camanho de Assis, procurador regional no Brasil; Alfredo Valladares, arquiteto argentino; Patr\u00edcia \u00c1vila, especialista em pol\u00edtica mexicana, e Philippe Texier, magistrado da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Fran\u00e7a. Tamb\u00e9m participaram Selma D\u00edaz, arquiteta e soci\u00f3loga cubana; Augusto Willemsen, guatemalteco licenciado em direito com experi\u00eancia em grupos humanit\u00e1rios; David Barkin, acad\u00eamico mexicano de ci\u00eancias sociais, e Oscar Gonz\u00e1lez, ex-presidente da n\u00e3o-governamental Academia Mexicana de Direitos Humanos.<\/p>\n
Segundo explicou \u00e0 IPS Javier Bogantes, diretor do TLA, os magistrados foram escolhidos por sua comprovada trajet\u00f3ria e por seu alto prest\u00edgio moral. Para dar suas senten\u00e7as foram assessorados por um comit\u00ea t\u00e9cnico. Os julgamentos aconteceram paralelo ao IV F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, com cerca de 13 mil delegados de governos, associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e empresas e que come\u00e7ou no dia 16 e termina hoje. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 22\/03\/2006 – As empresas e os governos considerados culpados pelo Tribunal Latino-americano da \u00c1gua (TLA), que se reuniu no M\u00e9xico, n\u00e3o pagar\u00e3o penas nem multas, mas os querelantes esperam que, "pelo menos", reconhe\u00e7am suas responsabilidades e ajam de maneira conseq\u00fcente. Entre as senten\u00e7as sobre casos em 10 pa\u00edses, o n\u00e3o-governamental TLA responsabilizou uma empresa produtora de celulose do Chile por contaminar o meio ambiente e censurou autoridades desse pa\u00eds por n\u00e3o impedir que isso ocorresse. Tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o imediata da constru\u00e7\u00e3o de uma gigantesca hidrel\u00e9trica no M\u00e9xico, que far\u00e1 com que 25 mil camponeses tenham de abandonar suas terras. Continue Reading