{"id":16032,"date":"2013-07-18T12:51:49","date_gmt":"2013-07-18T12:51:49","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=93510"},"modified":"2013-07-18T12:51:49","modified_gmt":"2013-07-18T12:51:49","slug":"politicas-migratorias-em-xeque-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/politicas-migratorias-em-xeque-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas migrat\u00f3rias em xeque na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"
\"migracao<\/a>

Meninos e meninas em um acampamento de refugiados no Centro Esportivo Carrefour, em Porto Pr\u00edncipe. Foto: Stuart Ramson\/Insider Imagens da UN Foundation<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 18\/7\/2013 \u2013 V\u00e1rios anos depois de estourar a crise econ\u00f4mica no mundo rico, que elevou e reorientou os contingentes de popula\u00e7\u00e3o que fogem das pen\u00farias, a Am\u00e9rica Latina carece de uma vis\u00e3o mais inclusiva das migra\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 o aspecto cr\u00edtico para o debate na Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, que acontecer\u00e1 de 12 a 15 de agosto em Montevid\u00e9u, no Uruguai.<\/p>\n

Passaram-se quase 20 anos desde a hist\u00f3rica Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD), de 1994 no Cairo, e desde ent\u00e3o os dem\u00f3grafos insistem na desigualdade territorial como um dos n\u00f3s que travam a realidade latino-americana e que motivam, em muitos casos, as pessoas a deixarem seus lugares de origem em busca de melhor qualidade de vida.<\/p>\n

A CIPD constituiu um marco para redirigir a \u00eanfase a partir de metas demogr\u00e1ficas para os direitos das pessoas, segundo Jorge Rodr\u00edguez, do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia. \u201cSe deu um enfoque mais social e, sobretudo, mais de direitos humanos. A confer\u00eancia instalou o tema dos direitos. E nos \u00faltimos 20 anos mudou a import\u00e2ncia que a migra\u00e7\u00e3o internacional tinha para a regi\u00e3o\u201d, pontuou Rodr\u00edguez \u00e0 IPS.<\/p>\n

Desde 2008, ano em que estourou a crise europeia, h\u00e1 sinais de um freio na emigra\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que h\u00e1 sinais de retorno, acrescentou Rodr\u00edguez em um encontro preparat\u00f3rio \u00e0 confer\u00eancia regional, organizado no Rio de Janeiro entre 15 e 17 deste m\u00eas. \u201cAgora enfrentamos um tema emergente, o retorno de emigrados devido \u00e0 crise econ\u00f4mica. A Am\u00e9rica Latina estendeu suas redes migrat\u00f3rias. Sempre estamos olhando a migra\u00e7\u00e3o relevante para Estados Unidos e Europa, mas dentro da regi\u00e3o \u00e9 muito grande\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Esta mobilidade assumiu contornos mais espec\u00edficos com os refugiados ambientais, que formam uma categoria de pessoas obrigadas a emigrar devido a cat\u00e1strofes naturais. \u201cAgora o conceito ganha uma diversidade muito maior, e isso exige um tratamento especial\u201d, destacou Rodr\u00edguez. Para o dem\u00f3grafo e economista Duval Fernandes, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais e membro da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Popula\u00e7\u00e3o, duas d\u00e9cadas depois do Cairo, \u00e9 preciso avan\u00e7ar para o respeito do migrante al\u00e9m de seu status<\/i> legal.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos imigrantes haitianos, expulsos pelo demolidor terremoto de janeiro de 2010, demonstra os desafios latino-americanos. O Haiti vive uma profunda crise ambiental, que se agravou com o sismo que matou cerca de 200 mil pessoas e destruiu dezenas de milhares de moradias, al\u00e9m de infraestruturas e pr\u00e9dios p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, para este ano espera-se que passem por seu territ\u00f3rio 20 ciclones ou tempestades tropicais.<\/p>\n

Foram impostas restri\u00e7\u00f5es para a emigra\u00e7\u00e3o haitiana, sobretudo para os Estados Unidos e a vizinha Rep\u00fablica Dominicana, que divide com o Haiti a ilha La Espanhola, e o Brasil apareceu como uma alternativa. \u201cNa Rep\u00fablica Dominicana os filhos de haitianos ilegais que nasceram nesse pa\u00eds n\u00e3o podem ser registrados e que por isso ficam como ap\u00e1tridas. Isto levou alguns a buscarem outros caminhos e ent\u00e3o apareceu a oportunidade de viajar para o Brasil\u201d, explicou Fernandes.<\/p>\n

Desde novembro de 2010, milhares de haitianos entraram sem permiss\u00e3o no Brasil pela fronteira norte. O pa\u00eds n\u00e3o estava preparado para receber em pequenas cidades do interior da Amaz\u00f4nia imigrantes que chegavam depois de longas viagens clandestinas. Isto \u201cse tornou em uma situa\u00e7\u00e3o calamitosa. Os pa\u00edses n\u00e3o sabem como lidar com este problema\u201d, disse o dem\u00f3grafo brasileiro. O tr\u00e2mite legal no Brasil \u00e9 lento, pois os haitianos n\u00e3o foram aceitos dentro da categoria de refugiados. Estima-se que apenas dez mil chegaram nesta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPagam entre US$ 2,5 mil e US$ 4 mil ao \u201ccoiote\u201d (traficante de pessoas) para fazer esse trajeto. Multiplique por dez mil pessoas e chegamos a cerca de US$ 30 milh\u00f5es. \u00c9 preciso desbaratar esse contrabando. Os haitianos s\u00e3o enganados e acreditam que no Brasil v\u00e3o ganhar US$ 2 mil por m\u00eas\u201d, apontou Fernandes.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo foi conceder-lhes visto humanit\u00e1rio. No momento de cruzar a fronteira, os haitianos solicitam ref\u00fagio e, em seis meses, o Conselho Nacional de Refugiados rejeita o pedido e o envia ao Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o, que concede o visto. \u201cO haitiano ser\u00e1 um refugiado ambiental, mas oficialmente n\u00e3o existe o reconhecimento de tal situa\u00e7\u00e3o. O grande problema \u00e9 que, quando se expede o visto, as pessoas j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o onde estavam ou n\u00e3o ficam sabendo\u201d, acrescentou Fernandes.<\/p>\n

Fernandes prop\u00f5e um trabalho humanit\u00e1rio com esta popula\u00e7\u00e3o e que sejam estabelecidos mecanismos extraordin\u00e1rios para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Entre os especialistas entrevistados pela IPS, Gabriel Bidegain, conselheiro t\u00e9cnico principal do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), que reside no Haiti, acredita que \u00e9 preciso um acordo regional para abordar a quest\u00e3o migrat\u00f3ria de forma ordenada. No Haiti se construiu \u201cuma nova geografia humana\u201d, j\u00e1 que houve uma migra\u00e7\u00e3o interna importante, bem como um grande contingente de emigrantes que viram o Brasil como uma oportunidade, enfatizou.<\/p>\n

\u201cDiante da crise nos Estados Unidos e na Europa, a grande meca foi o Brasil. Era a rota do ouro. Foi feita a promo\u00e7\u00e3o desse destino e se ensinava portugu\u00eas, era l\u00f3gico que viessem\u201d, afirmou Bidegain \u00e0 IPS. Por\u00e9m, o fluxo de haitianos para o Brasil \u00e9 muito menor do que a popula\u00e7\u00e3o haitiana residente na Rep\u00fablica Dominicana, cerca de 800 mil pessoas, e nos Estados Unidos, cerca de 600 mil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ainda permanecem no Haiti aproximadamente 400 mil refugiados ambientais que vivem em acampamentos informais perto de Porto Pr\u00edncipe. Segundo Bidegain, \u00e9 necess\u00e1ria uma conven\u00e7\u00e3o regional sobre migra\u00e7\u00e3o, capaz de dar resposta \u00e0 vulnerabilidade de quem se v\u00ea obrigado a deixar seu pa\u00eds, especialmente por cat\u00e1strofes ambientais. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 18\/7\/2013 – Vários anos depois de estourar a crise econômica no mundo rico, que elevou e reorientou os contingentes de população que fogem das penúrias, a América Latina carece de uma visão mais inclusiva das migrações. Este é o aspecto crítico para o debate na Conferência Regional sobre População e […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[989,3178,1168,1169],"class_list":["post-16032","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-migracao","tag-politicas-migratorias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16032\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}