{"id":16037,"date":"2013-07-19T11:49:37","date_gmt":"2013-07-19T11:49:37","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=93633"},"modified":"2013-07-19T11:49:37","modified_gmt":"2013-07-19T11:49:37","slug":"mulheres-haitianas-ainda-lutam-por-espaco-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/mulheres-haitianas-ainda-lutam-por-espaco-politico\/","title":{"rendered":"Mulheres haitianas ainda lutam por espa\u00e7o pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"
\"mulheres<\/a>


A participa\u00e7\u00e3o das mulheres haitianas na vida nacional, especialmente na pol\u00edtica, \u00e9 essencial para fortalecer a democracia e o imp\u00e9rio da lei. Foto: Valeria Vilardo\/IPS<\/p><\/div>\n

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Porto Pr\u00edncipe, Haiti, 19\/7\/2013 \u2013 H\u00e1 mais de dois anos o parlamento do Haiti aprovou uma emenda hist\u00f3rica \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, para garantir que as mulheres ocupassem ao menos 30% dos postos eletivos e designados em \u00e2mbito nacional. Desde ent\u00e3o houve alguns avan\u00e7os: por exemplo, dez dos 23 minist\u00e9rios do atual governo de Michel Martelly s\u00e3o dirigidos por mulheres. De todo modo, a implanta\u00e7\u00e3o da lei continua paralisada.<\/p>\n

\u201cCom apoio de organiza\u00e7\u00f5es feministas, tradicionalmente ativas desde 1986, as mulheres que ocupam cargos pol\u00edticos t\u00eam o potencial de transformar toda a sociedade, que se sustenta principalmente do trabalho delas\u201d, disse \u00e0 IPS Marina Gourgue, secret\u00e1ria de Estado para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional. \u201cAs mulheres que est\u00e3o em postos de tomada de decis\u00f5es t\u00eam as maiores capacidades de influir na agenda pol\u00edtica, legislativa e econ\u00f4mica para promoverem seus direitos\u201d, pontuou. No entanto, \u201c\u00e9 preciso ter uma lei de implanta\u00e7\u00e3o que detalhe como avan\u00e7ar na realiza\u00e7\u00e3o concreta do Artigo 17-1 da Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada em 1987, ou incluir esta disposi\u00e7\u00e3o na nova lei eleitoral\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As mulheres haitianas constituem pouco mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, e sua contribui\u00e7\u00e3o com a vida social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds mais pobre da Am\u00e9rica tamb\u00e9m se deve ao fato de terem duplo papel, em casa e no trabalho. Em geral, a representa\u00e7\u00e3o feminina nos parlamentos do mundo \u00e9 de 20%, \u00edndice que reflete a falta de igualdade de g\u00eanero. Em 2010, segundo a Uni\u00e3o Interparlamentar, o Haiti foi um dos pa\u00edses com menos participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica e nos processos de tomada de decis\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o melhorou um pouco com as elei\u00e7\u00f5es de 2011, ap\u00f3s o devastador terremoto de 12 de janeiro de 2010.<\/p>\n

Atualmente, a c\u00e2mara baixa do parlamento haitiano tem cinco mulheres em um total de 99 membros: Marie Jossie Etienne, Ogline Pierre, Guerda Benjamin Bellevue, Marie Denise Bernadeau e Ruffine Labb\u00e9. No Senado h\u00e1 apenas uma mulher, Edmonde Supplice Beauzile. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio\u00a0 que o governo tome medidas para implantar a cota m\u00ednima de 30% e busque uma igualdade plena em termos de participa\u00e7\u00e3o feminina, conseguindo 50% em todos os postos eletivos e designados nas duas c\u00e2maras\u201d, disse \u00e0 IPS Jean-Claude Muenda Kabisayi, representante da ONU Mulheres no Haiti.<\/p>\n

Wany Berrenite \u00e9 a diretora da Organiza\u00e7\u00e3o Mulheres em A\u00e7\u00e3o (Ofac), entidade n\u00e3o governamental que re\u00fane habitantes de contextos marginalizados em Petit Go\u00e2ve, uma localidade costeira 68 quil\u00f4metros a sudoeste de Porto Pr\u00edncipe. \u201cA ado\u00e7\u00e3o da cota m\u00ednima pode ajudar as mulheres a apoiarem pol\u00edticas sens\u00edveis ao g\u00eanero e garantir que sejam atendidas as necessidades e os direitos das haitianas\u201d, afirmou \u00e0 IPS. A Ofac oferece capacita\u00e7\u00e3o, ferramentas e apoio para empoderar as mulheres nos planos social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico para potencializar sua plena participa\u00e7\u00e3o na sociedade haitiana.<\/p>\n

A lei haitiana prev\u00ea iguais condi\u00e7\u00f5es de trabalho independente do g\u00eanero, das cren\u00e7as religiosas ou do estado civil, mas n\u00e3o pro\u00edbe explicitamente o ass\u00e9dio sexual, que \u00e9 comum nos locais de trabalho. \u201cO ass\u00e9dio sexual \u00e9 algo comum no Haiti\u201d, indicou Berrenite. \u201cAs mulheres que ocupam postos pol\u00edticos e de tomada de decis\u00f5es s\u00e3o sens\u00edveis com a defesa de outras contra todas as formas de viol\u00eancia, especialmente a sexual. As organiza\u00e7\u00f5es feministas exortam o governo haitiano a abordar seriamente a viol\u00eancia contra mulheres e meninas com leis adequadas que possam punir esses crimes, que empobrecem nosso amea\u00e7ado pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o das mulheres na vida nacional, especialmente na pol\u00edtica, tamb\u00e9m \u00e9 essencial para fortalecer a democracia e o imp\u00e9rio da lei. Um dos principais obst\u00e1culos para as mulheres \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o estrutural associada com a organiza\u00e7\u00e3o patriarcal da sociedade e com o limitado acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal. \u201cH\u00e1 muitas barreiras culturais e estere\u00f3tipos de g\u00eanero que determinam a percep\u00e7\u00e3o comum da pol\u00edtica como um assunto masculino\u201d, afirmou Kabisayi \u00e0 IPS. \u201c\u00c9 na esfera pol\u00edtica que temos os instrumentos e o or\u00e7amento para o desenvolvimento, mediante a formula\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de leis. A presen\u00e7a de mulheres na pol\u00edtica \u00e9 essencial para promover os direitos femininos e tamb\u00e9m os de toda a sociedade\u201d, observou.<\/p>\n

Essas desigualdades s\u00e3o especialmente pronunciadas no \u00e2mbito local. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, apenas 3% das mulheres foram eleitas para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e apenas 2% para o Poder Judici\u00e1rio. Em mar\u00e7o, o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) exigiu que os l\u00edderes mundiais rompessem um impasse de 16 meses que impediu a realiza\u00e7\u00e3o das muito adiadas elei\u00e7\u00f5es, que deveriam ter acontecido em janeiro de 2012.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, o Pal\u00e1cio Nacional do Haiti observou que o parlamento finalmente enviara os nomes de tr\u00eas de seus membros para integrar um conselho eleitoral de nove membros, que teria a fun\u00e7\u00e3o de realizar elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e para dez das 30 cadeiras no Senado. Contudo, os atuais atritos pol\u00edticos, as discrep\u00e2ncias e as preocupa\u00e7\u00f5es quanto a quem integrar\u00e1 o poderoso Conselho imp\u00f5em o risco de atrasar ainda mais a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica, como um jogo de soma zero, n\u00e3o \u00e9 algo que fa\u00e7a avan\u00e7ar um pa\u00eds\u201d, disse Nigel Fisher, chefe da Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti (Minustah) em um comunicado de 21 de mar\u00e7o, no qual exorta o governo a programar imediatamente novas elei\u00e7\u00f5es. \u201cCriar consenso em torno dos elementos centrais de um processo pol\u00edtico inclusivo e de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 muito importante\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Porto Príncipe, Haiti, 19\/7\/2013 – Há mais de dois anos o parlamento do Haiti aprovou uma emenda histórica à Constituição, para garantir que as mulheres ocupassem ao menos 30% dos postos eletivos e designados em âmbito nacional. Desde então houve alguns avanços: por exemplo, dez dos 23 ministérios do atual governo de Michel Martelly […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":551,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[1177,989,3178,24],"class_list":["post-16037","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-haiti","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/551"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16037\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}