{"id":16039,"date":"2013-07-19T12:05:53","date_gmt":"2013-07-19T12:05:53","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=93643"},"modified":"2013-07-19T12:05:53","modified_gmt":"2013-07-19T12:05:53","slug":"indianas-reclamam-maior-rigidez-contra-ataques-com-acido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/07\/ultimas-noticias\/indianas-reclamam-maior-rigidez-contra-ataques-com-acido\/","title":{"rendered":"Indianas reclamam maior rigidez contra ataques com \u00e1cido"},"content":{"rendered":"
\"India2<\/a>

Uma sobrevivente de ataque com \u00e1cido em Bangladesh reconstr\u00f3i sua vida com ajuda do Departamento para o Desenvolvimento Internacional. Foto: Narayan Nath\/FCO-DFID\/CC-BY-2.0<\/p><\/div>\n

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Kolkota, \u00cdndia, 19\/7\/2013 \u2013 Preeti Rathi tinha 25 anos quando morreu em um hospital da cidade de Mumbai, exatamente um m\u00eas ap\u00f3s um homem ter jogado \u00e1cido nela, na plataforma de uma esta\u00e7\u00e3o de trem. Rathi, que morreu no dia 2 de junho, viajara de Nova D\u00e9lhi a Mumbai para trabalhar como enfermeira em um hospital naval no sul da cidade. O agressor n\u00e3o foi capturado, apesar de ser identificado pelo sistema de circuito fechado de televis\u00e3o e, tamb\u00e9m, dos protestos de sua fam\u00edlia e de ativistas que se uniram \u00e0 causa.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de um caso isolado. Na verdade, nos \u00faltimos anos, centenas de mulheres e adolescentes de diferentes cidades da \u00cdndia sofreram terr\u00edveis experi\u00eancias semelhantes. As que sucumbem aos ferimentos sofrem uma morte dolorosa. O acido corr\u00f3i a pele deixando feridas que rapidamente se infectam e causam septicemia, entre outros problemas muito graves. As que sobrevivem ficam marcadas por toda a vida, com terr\u00edveis cicatrizes. A maioria vive escondendo seus rostos e corpos \u201cdeformados\u201d (palavra usada por muitas das que conversaram com a IPS) dos olhares horrorizados.<\/p>\n

Faltam dados oficiais, mas estudos feitos por pesquisadores independentes e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos mostram que os ataques com \u00e1cido s\u00e3o um crime de g\u00eanero, que tem as mulheres jovens como principal objetivo. Na maioria das vezes, os agressores s\u00e3o homens cujas rela\u00e7\u00f5es amorosas n\u00e3o terminaram como eles esperavam. Na \u00cdndia, uma sociedade ainda muito patriarcal, e em transi\u00e7\u00e3o entre o conservadorismo e a modernidade, as aspira\u00e7\u00f5es das jovens e das mulheres em se educar e trabalhar contam com apoio de pol\u00edticas de Estado. Por\u00e9m, centenas de homens se sentem desprezados por esta nova independ\u00eancia feminina.<\/p>\n

Sem recursos para tolerar o que veem como um insulto \u00e0 sua masculinidade, muitos buscam vingan\u00e7a ferindo fisicamente as mulheres, em uma desesperada tentativa de recuperar a autoridade perdida. At\u00e9 agora, os ataques com \u00e1cido ca\u00edam simplesmente entre os crimes contra as mulheres, que no ano passado chegaram a 244.270, e incluem pr\u00e1ticas t\u00e3o atrozes como viola\u00e7\u00e3o, morte por dote (quando a fam\u00edlia do marido mata a mulher ou a empurra ao suic\u00eddio como forma de chantagem para obter um dote maior) e tr\u00e1fico com fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, segundo o Escrit\u00f3rio Nacional de Registro de Delitos.<\/p>\n

O Estado de Bengala Ocidental concentra 12,7% dos casos, enquanto sua capital, Kolkata, \u00e9 a terceira cidade da \u00cdndia mais perigosa para as mulheres, depois de Nova D\u00e9lhi e Bangalore. Subhas Chakraborty, da Funda\u00e7\u00e3o de Sobreviventes de \u00c1cido da \u00cdndia, com sede em Kolkata, disse \u00e0 IPS que a organiza\u00e7\u00e3o solicitou ao governo de Bengala Ocidental que aplique o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para obter dados reais de ataques contra as mulheres nesse Estado. \u201cEntre 2006 e 2011, foram registrados 56 casos e 77 v\u00edtimas\u201d, revelou. Provavelmente, a quantidade real seja muito maior, acrescentou.<\/p>\n

O Centro Global Avon para a Mulher e a Justi\u00e7a, da norte-americana Faculdade de Direito de Cornell, registrou 153 atraques com \u00e1cido denunciados na imprensa entre janeiro de 2002 e outubro de 2010. A Campanha e Luta Contra os Ataques com \u00c1cido Contra Mulheres recopilou uma lista de 65 incidentes no Estado de Karnataka, entre 1999 e 2008.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o interveio no caso, de grande repercuss\u00e3o, de Hasina Hussain, a quem ajudou a recorrer \u00e0 justi\u00e7a em 1999, quando foi queimada com \u00e1cido por seu ex-empregador, Joseph Rodrigues, que, descontente porque a jovem, ent\u00e3o com 19 anos, rejeitou sua proposta de casamento, atirou dois litros de \u00e1cido contra ela. Mesmo com ajuda desta organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, o Tribunal Superior de Kolkata demorou sete anos para condenar Rodrigues \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

C. J. Pragya, da cidade de Bangalore, j\u00e1 n\u00e3o treme quando pensa em mostrar seu rosto, antes bonito e agora coberto por cicatrizes. Longe de se esconder, criou a organiza\u00e7\u00e3o stopacidattacks.org e lan\u00e7a campanhas contra esses ataques. Por\u00e9m, muitos, embora reconhe\u00e7am o valor destes esfor\u00e7os individuais, afirmam que sem medidas em escala nacional as agress\u00f5es com \u00e1cido n\u00e3o terminar\u00e3o. H\u00e1 anos as ativistas reclamam leis mais duras e a devida aten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n

H\u00e1 sete anos o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a recomendou ao governo que promovesse uma lei \u201ccompleta e integral\u201d para responder a esta amea\u00e7a, segundo Chakraborty. Mas foi necess\u00e1ria a brutal viola\u00e7\u00e3o de uma estudante de medicina em um \u00f4nibus em Nova D\u00e9lhi, no dia 16 de dezembro de 2012, e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular de protesto, para que o governo acelerasse a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Reforma do C\u00f3digo Penal, em abril deste ano.<\/p>\n

A reforma introduziu mudan\u00e7as legais importantes para proteger as mulheres da viol\u00eancia e criou duras puni\u00e7\u00f5es para quem violar seus direitos. Agora, a pena por agress\u00e3o com \u00e1cido pode ir de dez anos de cadeia at\u00e9 pris\u00e3o perp\u00e9tua, al\u00e9m de multa que pode passar de US$ 16,6 mil, segundo texto emendado h\u00e1 dois meses. O dinheiro da multa ser\u00e1 destinado ao pagamento das complexas cirurgias necess\u00e1rias para reconstru\u00e7\u00e3o da face.<\/p>\n

Sonali Mukherjee, uma jovem do Estado de Dhanbad, por exemplo, teve que se submeter a 22 cirurgias ap\u00f3s um ataque em 2003, contou Chakraborty. Mas o dinheiro n\u00e3o basta para reparar as fam\u00edlias nem a v\u00edtima de um ataque com \u00e1cido. A reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos grandes problemas para as sobreviventes. Muitas fam\u00edlias pobres carecem dos recursos para um tratamento que \u00e9 complexo, que inclui aten\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n

O Superior Tribunal de Punjab instruiu h\u00e1 pouco o governo estadual a criar uma pol\u00edtica que garanta tratamento gratuito, incluindo aten\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. As ativistas aplaudem as mudan\u00e7as legais, mas questionam a falta de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda de \u00e1cido. Uma garrafa de \u00e1cido sulf\u00farico, clor\u00eddrico ou n\u00edtrico pode ser comprada por 30 r\u00fapias (US$ 0,50), praticamente em qualquer esquina.<\/p>\n

O advogado maior junto ao Supremo Tribunal, Kamlesh Jain, disse \u00e0 IPS que a reforma penal n\u00e3o apresentar\u00e1 mudan\u00e7as enquanto n\u00e3o se enfrentar este problema essencial. A advogada de direitos humanos Aparna Bhat apresentou, em 2006, um lit\u00edgio de interesse p\u00fablico em um tribunal federal reclamando a proibi\u00e7\u00e3o da venda de \u00e1cidos em balc\u00e3o. Na \u00e9poca, Bhat representava Laxmi, que ficou marcada pelo resto de sua vida quando um noivo despeitado jogou \u00e1cido em seu rosto.<\/p>\n

A advogada alegou que a falta de mecanismos normativos permite que o \u00e1cido seja de f\u00e1cil acesso para o agressor, e com ela concordam ativistas que denunciam que a arma est\u00e1 ao alcance da m\u00e3o. No dia 9 deste m\u00eas, o Supremo Tribunal advertiu que proibir\u00e1 a venda de \u00e1cido se os governos central e estaduais n\u00e3o a regulamentarem imediatamente. As ativistas costumam lembrar o exemplo da vizinha Bangladesh, onde os ataques com \u00e1cido, que somaram 2.500 entre 1999 e 2009, diminu\u00edram drasticamente ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda.<\/p>\n

Segundo um informe de 2011 do Centro Global Avon para a Mulher e a Justi\u00e7a, estas agress\u00f5es ca\u00edram quase 20% ao ano desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei para o Controle de \u00c1cido e da Lei para a Preven\u00e7\u00e3o de Crimes com \u00c1cido em 2002, que restringiram a importa\u00e7\u00e3o e a venda livre dessas subst\u00e2ncias. A preven\u00e7\u00e3o inclui o fechamento de com\u00e9rcios e a suspens\u00e3o de licen\u00e7as para a venda de \u00e1cido ao p\u00fablico.<\/p>\n

O culpado por infringir estas normas deve pagar multa de US$ 1,2 mil ou, nos casos mais graves, enfrentar a pena de morte. Contudo, mesmo em Bangladesh, as medidas de controle n\u00e3o s\u00e3o eficientes. \u201cAs condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam a 10% dos casos, pois os respons\u00e1veis costumam ser mais poderosos do que as v\u00edtimas ou as sobreviventes\u201d, pontuou Sultana Kamal, diretora da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos de Bangladesh Ain o Salish Kendra. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Kolkota, Índia, 19\/7\/2013 – Preeti Rathi tinha 25 anos quando morreu em um hospital da cidade de Mumbai, exatamente um mês após um homem ter jogado ácido nela, na plataforma de uma estação de trem. Rathi, que morreu no dia 2 de junho, viajara de Nova Délhi a Mumbai para trabalhar como enfermeira em […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":784,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1179,1180,26,989,3178,24],"class_list":["post-16039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-adolescentes","tag-ataque-com-acido","tag-india","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/784"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16039\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}